DOEAM 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
16 Manaus, terça-feira, 02 de dezembro de 2025
EXTRATO Nº 245 / 2025 - SEASEspécie: Termo De Contrato n° 015/2025-SEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , e a empresa B C SOBRINHO , representada pelo seu representante legal, o Sr. BELCHIOR CANIZO SOBRINHO ; Objeto: aquisição de materiais esportivos para atender os Centros Estaduais de Convivência da Família e do Idoso, unidades desta SEAS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência; Valor Global: R$ 303.250,00; Valor Empenhado: R$ 39.834,00; NE: 2025NE0001004; Vigência: 28/11/2025 a 28/04/2026.
Manaus, 02 de dezembro de 2025
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à FomeProtocolo 252501
PORTARIA N ° 769/2025-GSEASCONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 002/2022-SEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.
R E S O L V E:Art. 1º - INSTITUIR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto: AMPLIAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES NA CAPITAL E REGIÃO METROPOLITANA - Aditamento nº 03 ao Contrato de Gestão nº 002/2022-SEAS, conforme abaixo relacionados:
I. Jéssica de Sousa Monteiro - matrícula: 262.477-0B- Presidente;
II. Edimara Travassos de Andrade Araújo - matrícula: 249.575-9B - Membro; III. Luciana Alecrim Pacífico - matrícula 256.835-7B - Membro. Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º - REVOGAM - SE todas as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, Manaus, 01 de dezembro de 2025.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE ÀFOME , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria n° 304/2023-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto: Psico + Social.
CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 001/2021-SEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.
R E S O L V E:Art. 1º - INSTITUIR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto: Psico + Social - Aditamento nº 08 ao Contrato de Gestão nº 001/2021-SEAS, conforme abaixo relacionados:
I. Luênnia Gomes dos Santos - matrícula: 265.580-2A- Presidente;
II. Luana Caroline Paulain da Costa Lascas - matrícula: 260.634-8A - Membro;
III. Alzira do Socorro Monteiro Garcia- matrícula: 275.866-0 A- Membro. Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º - REVOGAM - SE todas as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, Manaus, 01 de dezembro de 2025. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
Protocolo 252192
PORTARIA N ° 774/2025-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE ÀFOME , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria n° 492/2024-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 001/2024-FEAS; CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 001/2024-FEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.
R E S O L V E:Art. 1º - INSTITUIR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto: VÍNCULO SUAS: REDE DE CUIDADOS DA FAMÍLIA E DA COMUNIDADE - SUAS/SEAS - Aditamento nº 01 ao Contrato de Gestão nº 001/2024-FEAS, conforme abaixo relacionados:
I. Kelly Cristine da Costa Santos Tavares - matrícula: 249.119-2D- Presidente; II. Michele Souza Guimarães - matrícula: 266.406-2A - Membro;
III. Nicolly Louize Queiroz Edwards - matrícula: 275.243-3A - Membro.
Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º - REVOGAM - SE todas as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, Manaus, 01 de dezembro de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
Protocolo 252198
PORTARIA N ° 773/2025-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE ÀFOME , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria n° 043/2024-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 002/2022-SEAS;
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
Protocolo 252201
PORTARIA N ° 772/2025-GSEASA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria n° 450/2025-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 001/2022-SEAS; CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 001/2022-SEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.
R E S O L V E:Art. 1º - INSTITUIR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto: AMPLIAÇÃO DE RESTAURANTES POPULARES NO INTERIOR DO ESTADO DO AMAZONAS - Aditamento nº 05 ao Contrato de Gestão nº 001/2022-SEAS, conforme abaixo relacionados:
I. Jéssica de Sousa Monteiro - matrícula: 262.477-0B - Presidente;
II. Edimara Travassos de Andrade Araújo - matrícula: 249.575-9A - Membro; III. Nicolly Louize Queiroz Edwards - matrícula 275.243-3A - Membro. Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º - REVOGAM - SE todas as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , Manaus, 01 de dezembro de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
Protocolo 252206
PORTARIA N ° 771/2025-GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE ÀFOME , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a Portaria n° 280/2025-GSEAS, a qual instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 002/2021-SEAS; CONSIDERANDO que a Cláusula Terceira, V, do Contrato de Gestão n° 002/2021-SEAS, estabelece que a Comissão seja composta pelos membros natos.
R E S O L V E:Art. 1º - INSTITUIR os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Projeto: MAIS VIDA - Aditamento nº 09 ao Contrato de Gestão nº 002/2021-SEAS, conforme abaixo relacionados:
I. Kelly Cristine da Costa Santos Tavares - matrícula: 249.119-2C - Presidente; II. Gilberto Pereira da Silva Júnior - matrícula: 228.313-1D - Membro;
III. Luênnia Gomes dos Santos - matrícula: 265.580-2A - Membro.
Art. 2º - DETERMINAR que ao término dos trabalhos sejam apresentados os respectivos Relatórios Conclusivos.
Art. 3º - REVOGAM - SE todas as disposições em contrário.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME, Manaus, 01 de dezembro de 2025.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVASecretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome
Protocolo 252209
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO