DOEAM 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 02 de dezembro de 2025 17

FOME - SEAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no § 5º do artigo 62 da Lei nº 1.762, de 14 de novembro de 1986;

CONSIDERANDO o artigo 8º da Normativa nº 001/2017-GS/SEAD, de 25 de outubro de 2017;

I - CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados, conforme especificações:

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , em Manaus, 27 de novembro de 2025.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução de projeto de implantação de unidades de lavoura capineira, para fortalecimento da produção animal, como forma de fomentar o desenvolvimento econômico local, Emenda Parlamentar de Bancada n° 111/2025 da Deputada Estadual Débora Menezes, vinculada ao Plano de Trabalho SISCONV nº 006774, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais) em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 018101; NOTA DE PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0003; NATUREZA DE DESPESA: 33504199; FONTE: 1.501.1700.0000.0000; EMPENHO: 2025NE0001006 - EMITIDA EM 28/11/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N °: 01.01.018101.003960/2025-78 -SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Convênio n° 18/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Urucará.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para o Município de Urucará. Emenda Parlamentar de Bancada n° 191/2025, do Sr. Deputado Thiago Abrahim, vinculado ao Plano de Trabalho SISCONV nº 006662, que passa a fazer parte integrante deste instrumento.

VALOR GLOBAL: R$ 499.475,33 (quatrocentos e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta e três centavos) em Parcela Única.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0007; NATUREZA DE DESPESA: 44404261; FONTE: 1.501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0001005 - EMITIDA EM 28/11/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N °: 01.01.018101.003392/2025-05-SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 252390

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 25/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR E Associação dos Moradores Agrícola 13 de Setembro.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a aquisição de equipamentos e material permanente a fim de dar apoio a produção dos agricultores locais da comunidade. Emenda Parlamentar Individual n° 57/2025 do Senhor Deputado Dr. Gomes, vinculado ao Plano de Trabalho SISCONV nº 006270, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil mil reais) em Parcela Única. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101; PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2773.0011; NATUREZA DE DESPESA: 44504201; FONTE: 1 .501.1600.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: 2025NE0000985-EMITIDA EM 28/11/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N °: 01.01.018101.003186/2025-03 - SEPROR. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

Protocolo 252410

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 252459

ESPÉCIE: Termo de Fomento n° 28/2025 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e União das Mulheres Empreendedoras do Campo e da Cidade de Santo Antonio do Matupi- UNIFLOR.

EXTRATO Nº 173/2025 - GAB/SEPROR ESPÉCIE: Contrato nº 32/2025 - SEPROR.

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEPROR e GLOBAL COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA.

OBJETO: Aquisição de triciclo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital de Pregão PE nº 687/25-CSC.

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 687/2025, de acordo com Art. 28, I, da Lei 14.133/21, homologação publicada no dia 25/11/2025.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO