DOEAM 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 02 de dezembro de 2025 21

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.005232/2025-77, referente ao PE 605/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 605/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 2; E H M SATO - item(ns) 3; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.005093/2025-81, referente ao PE 635/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 635/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : AFC COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA - item(ns) 8; BMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DISTRIBUIDORA LTDA - item(ns) 5; DISTRIBUIDORA AMAZONICA LTDA - item(ns) 4; FRAZAO E ROCHA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - item(ns) 2, 3; HF BRASIL LTDA - item(ns) 1, 6, 7; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 02 de dezembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.005710/2025-49, referente ao PE 701/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 701/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA - item(ns) 4; J R BASTOS LTDA - item(ns) 11; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1, 2, 3, 7; QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 6, 9, 10; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006289/2025-93, referente ao PE 761/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 761/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - item(ns) 1; SUPPORT PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA - item(ns) 3; CONVOCAR o(s)

responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 02 de novembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 252377

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.005672/2025-24, referente ao PE 682/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 682/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : W. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMTICA LTDA - item(ns) 1, 2; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 252380

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2025-PMAM. ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. PARTÍCIPES: PMAM e COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CNPJ: 57.494.031/0001-63. OBJETO: Aquisição de munições de calibre restrito, destinadas as Unidades Especializadas que atuam no policiamento de 2ª malha, ROCAM e FORÇA TÁTICA, em cumprimento ao Termo de Convênio nº 922.089/2021/MJ, com o objetivo de atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 19/112025. VALOR TOTAL: R$ 66.920,00 (sessenta e seis mil, novecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.122.3264.2120.0001; Natureza de Despesa: 33903005; Fonte: 2.700.2801.1396.0000.

MARCOS KLINGER DOS SANTOS PAIVA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

RESENHA DA PORTARIA Nº 016 / DF - 5 / 2025 . O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS :Destino: Manaus (AM) /Tefé (AM) /Manaus (AM):Tc Pm Rubem Tadeu de Castro Alves (15801); Período :16/11/2025 à 20/11/2025; Objetivo : Realizar Sindicância Investigativa no Município de Tefé-Am. CONCESSÃO DE PASSAGENS :Destino: Manaus (AM) /Rio de Janeiro (RJ) /Manaus (AM):Maj Pm Suzana Tracy Joanna da Silva (20791); Período :23/11/2025 à 29/11/2025; Objetivo : Participar do Estágio Setorial de preparação específica de Policiais Militares do segmento Feminino para Operações de Paz (EPESFOP/2025).Destino: Manaus (AM) /Tabatinga (AM) /Manaus (AM):1º Sgt Pm John Oris Martins de Lima (16097);3º Sgt Pm Juliana da Silva Ambrozio (20297);3º Sgt Pm Paulo Henrique Pinho dos Santos (22692);Sd Pm Julio Adriano Caetano Alves (24843); Período :02/12/2025 à 02/01/2026; Objetivo : Compor o Policiamento da Operação Sentinela Verde no mês de Dezembro/2025.Destino: Guajará (AM) /Envira (AM):Cb Pm Amauri de Souza Lima (21046); Período :18/11/2025 à 19/11/2025; Objetivo : Por ter sido transferido por necessidade do serviço para o Município de Envira-Am. CONCESSÃO DE DIÁRIAS :Destino: Manaus (AM) /Maués (AM) /Manaus (AM):2º Ten Pm Marcondes dos Santos Negreiros (13854);2º Sgt Pm Sonia Barbosa de Oliveira (18254);3º Sgt Pm Elderlan Rodrigues Leite (22462);Cb Pm Elias Felix de Holanda Junior (23298);Cb Pm Edilene Oliveira Nogueira (24297);Sd Pm Fredson Marlon Lima Mota (24941);Sd Pm Klisman José Silva da Costa (26203); Período :26/11/2025 à 01/12/2025; Objetivo : Reforçar o policiamento por ocasião da 43ª

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO