DOEAM 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, terça-feira, 02 de dezembro de 2025

II. Designar a servidora Giselle Fernandes Blank Bueno, Matrícula nº 275.454-1 B, nos termos da Lei nº 13.460/2017, para exercer as atribuições de ouvidoria.

III. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

Gabinete da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, Manaus/AM, 02 de dezembro de 2025.

da despesa deverá ser empenhado em momento oportuno. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.0 1.043101.001386/2025-60-SEDURB e Parecer Jurídico nº 054/2025 - JUR/ SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 27 de novembro de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 252312

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais , conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023. Considerando o disposto no Decreto nº 52.090, de 17 de julho de 2025 que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído pelo Decreto nº 50.158, de 2 de setembro de 2024 que dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG, com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas.

Considerando o art. 2º, parágrafo único do Decreto nº 50.158, de 02 de setembro de 2024 dispõe sobre a composição do Grupo de Trabalho a ser definido em ato próprio do Titular da Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás.

I - Dispensar , a contar de 01 de novembro de 2025, PETRONIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA , do Grupo de Trabalho - GT, como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo II , incluído pela Portaria n.º 052/2025-SEMIG, de 11 de novembro de 2025, publicadas no Diário Oficial do Estado, edição 35.584 de 11 de novembro de 2025.

II - Incluir , a contar de 01 de novembro de 2025, FRANCILENE BRILHANTE VALENTE , no Grupo de Trabalho - GT, como MEMBRO OPERACIONAL - Tipo II , com vistas à elaboração de projetos e ações específicas para criação de um PROGRAMA DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E BIOCOMBUSTÍVEIS para o Estado do Amazonas; Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. Gabinete da Secretaria de Estado de Energia , Mineração e Gás - SEMIG , em Manaus/AM, 02 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Protocolo 252212

REGULAMENTO DA 6ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DAS CIDADES DO ESTADO DO AMAZONAS

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto na Portaria MCID nº 534, de 07 de junho de 2024, que altera a Portaria MCID nº 175, de 28 de fevereiro de 2024, a qual aprovou o Regimento Interno e convocou a 6ª Conferência Nacional das Cidades, torna público o seguinte:

Foi aprovado o Regulamento da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Amazonas, realizada no período de 28 a 30 de agosto de 2025, no Manaus Plaza Centro de Convenções, em Manaus/AM.

O Regulamento estabelece as diretrizes de funcionamento, a organização, o credenciamento dos participantes, a dinâmica dos eixos temáticos, grupos de debate, plenárias, votações, eleição de delegados para a 6ª Conferência Nacional das Cidades, bem como normas referentes à eleição dos membros do Conselho Estadual das Cidades - CONCIDADES/AM, além das disposições gerais aplicáveis ao evento.

O texto integral do Regulamento encontra-se disponível nos autos da 6ª Conferência Estadual das Cidades e será encaminhado para publicação na plataforma de Rede para Desenvolvimento Urbano Sustentável (ReDUS). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO-SEDURB.

Manaus, 2 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 252324

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO , publicado em 06/11/2025, Edição nº 35.581, página 32, referente ao Termo de Contrato nº 008 / 2025 - SEPCD firmado com a TIM S / A. ONDE SE LÊ : “vigência de 12 (doze) meses”. LEIA-SE : “vigência de 30 (trinta) meses”.

Manaus, 02 de dezembro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0395/2025-4 ; oriunda do PE 493 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004670/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : MEDICAL REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA, item(ns) 14 no valor total de R$ 51.150,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Protocolo 252481

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 013/2025-SEDURB. PARTES: SEDURB e a empresa W&M PUBLICIDADE LTDA. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de publicações de atos administrativos, com vistas a suprir as necessidades de publicação e demais assuntos pertinentes no âmbito da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 11.466,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 43101; PT: 15.122.0001.2001.0001, Fonte: 33903929 e ND: 1.501.1700.0000.0000, conforme Nota de Empenho nº 2025NE0000106, emitida em 03/11/2025, no valor de R$ 466,00 (quatrocentos e sessenta e seis reais). O restante

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0396/2025-3 ; oriunda do PE 732 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006038/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : E R M DE SOUZA LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 180.900,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 252371

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO