DOEAM 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 02 de dezembro de 2025 19

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.003392/2025-05, DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 18/2025 - SEPROR.

RESOLVE:

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, os colaboradores Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo, Matrícula n °: 006031, Cargo: Coordenador, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Convênio e Thalis Camilo Lima, Matrícula n °: 16407, Cargo: Coordenador, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Urucará.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.003186/2025-03 DO TERMO DE FOMENTO Nº 25/2025 - SEPROR ;

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.003443/2025-07, DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 24/2025 -SEPROR ; RESOLVE:

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, os colaboradores Kirssia Matos Issac Sahdo, Matrícula n °: 015071, Cargo: Coordenadora, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Convênio e Franey Guimarães Medeiros, Matrícula n °: 5706, Cargo: Consultor Técnico, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

RESOLVE:

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, os servidores Alan Saboia Diniz de Carvalho, Matrícula n °: 261.258 5A, Cargo: Gerente, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Fomento e José Matias Júnior, Matrícula n °: 223.648-6A, Cargo: Engenheiro Agrônomo - ENG-III, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e a Associação dos Moradores Agricola 13 de Setembro.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , em Manaus, 2 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016;

CONSIDERANDO o que dispõe art. 22, da Instrução Normativa n. 8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art. 22, da Resolução nº 12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item II, letra “A”, da cláusula quarta - DAS RESPONSABILIDADES - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.01.018101.003498/2025-09, DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 23/2025 - SEPROR E PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA ; RESOLVE:

I. DESIGNAR , em conformidade às normativas vigentes, os colaboradores Heitor Rodrigues Liberato Junior , Matrícula n °: 6062, Cargo: Coordenador, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal Titular do referido Convênio e Pedro Luiz Trevisan de Araújo Biondo , Matrícula n °: 006031, Cargo: Coordenador, como Fiscal Suplente, conforme estabelecido no acordo firmado entre a Secretaria de Produção Rural - SEPROR e Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2024-SEMIG, oriundo do Processo Administrativo nº 01.01.044101.000751/2025-82 - SIGED. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 024/2024-SEMIG, referente a prestação de serviços contínuos de limpeza e conservação. Partes: Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG e a empresa Dinâmica Serviços Empresariais Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 288.465,60 (duzentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos). Dotação Orçamentária: NE Nº 2025NE0000377; Unidade Orçamentária: 44101 Secretaria De Estado De Energia, Mineração E Gás; Programa de Trabalho: 25.122.0001.2001.0001 - Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 1.501.2850.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - Outras Fontes; Natureza da Despesa: 33903702 - Limpeza e Conservação. Fundamentação Legal: Lei 14.133/21 e suas alterações. Prazo: 12 (doze) meses a contar de 17/09/2025.

Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais , conferidas pela Lei nº 6.225, de 27 de abril de 2023. Considerando a Lei Federal n. 12.527/2011 (Lei de Acesso a Informação), que regulamenta o acesso à informação;

Considerando a Lei n. 13.460/.2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos), que regulamenta a participação e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos;

I. Designar a servidora Vanessa Taveira Pegado, Matrícula nº 230.945-9 C, como Autoridade de Monitoramento, nos termos do Artigo nº 40 da Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), para monitorar esta Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás, quanto aos procedimentos de acesso à informação.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO