DOEAM 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 02 de dezembro de 2025 23

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a Comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico - Técnico de legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular no Município de RIO PRETO DA EVA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) VILSON EVANGELISTA DE ARAUJO e 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES para se deslocarem ao aludido município, no período de 22/12/2025 A 23/12/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 25 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#252389#23#255938/>

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realização de evento com vários órgãos do Estado para entrega de materiais e cartões na Escola Estadual Deputado Vital de Mendonça, localizada no município de ITACOATIARA-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) JOAS SAMPAIO DE SOUZA, 2) CLEBER RODRIGUES FERNANDES, 3) GUSTAVO DIAS BARBOSA, 4) GUSTAVO MIGUEL DE SOUZA LOPES, 5) JOSE WILLIAN GONÇALVES DOS PASSOS e 6) JOSE CARLOS DA SILVA FERREIRA, para se deslocar ao aludido município, no período de 12/11/2025 a 13/11/2025, para o desempenho da atividade. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS. Em Manaus, 25 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM<#E.G.B#252394#23#255943/>

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei Delegada nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

R E S O L V E:

I - ATRIBUIR, a contar de 1º de maio de 2025, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, ao servidor MYCHELL MAX SOUZA LOPES, para exercer o cargo de provimento em COMISSÃO DA OUVIDORIA, símbolo AD-1, no valor correspondente ao Nível 15, do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM em Manaus, 20 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 252315

Publicada no DOE Edição: 35.589 de 18 de Novembro de 2025 , pág. 21 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento do servidor Raimundo Nonato Marques Chuvas se lê : Período: 01/12/2025 à 08/12/2025. Leia-Se: Período: 04/12/2025 à 11/12/2025. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de Dezembro de 2025.

Diretor - Presidente

O DIRETOR-PRESIDENTE, DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS - IPEM/AM, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a edição da Lei Delegada nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, ainda, o disposto na Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, prevista na Lei 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

Publicada no DOE Edição: 35.584 de 11 de Novembro de 2025 , pág. 29 , Poder Executivo - Seção II , referente ao deslocamento dos colaboradores Mario Jorge Costa de Oliveira e Ketlen Batista Pessoa se lê : Período: 01/12/2025 à 08/12/2025. Leia-Se: Período: 04/12/2025 à 11/12/2025. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de Dezembro de 2025.

Diretor - Presidente

R E S O L V E:

I - ATRIBUIR, a contar de 1º de maio de 2025, a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, a servidora CAROLINA DE SOUZA REIS, para exercer o cargo de provimento em Gerente, símbolo AD-2, no valor correspondente ao Nível 14, do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS-IPEM/AM em Manaus, 20 de maio de 2025.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Natalia Marques Uchôa , Crícia Nobre de Carvalho - Colaboradoras e Etienne Therese Salgado Cavalcante - Analista Ambiental, Manacapuru/ Iranduba-AM, 09/12 a 10/12/2025, apoiar e realizar vistorias e fiscalizações. 02.Wilson Santos Silva - Soldado, Careiro/Careiro da Várzea/Autazes/ Manaquiri/Iranduba/NovoAirão/Manacapuru/Silves/Itacoatiara/Itapiranga/ Rio Preto da Eva/Presidente Figueiredo-AM, 03/12 a 17/12/2025, realizar atendimento de denúncia de ilícitos ambientais. Manaus, 01 de Dezembro de 2025.

Diretor - Presidente

Protocolo 252311

Protocolo 252278

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO