DOEAM 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 02 de dezembro de 2025

Por força do Decreto Governamental datado em 12 de novembro de 2025, a contar de 15 de outubro de 2025:

SERVIDOR(A): MARIANA SOUZA DOS SANTOS CARGO: ASSESSOR II - AD-2

BENS: Nada a declarar

A servidora acima mencionada, declara não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário, cujo original encontra-se na pasta funcional e responsabiliza-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 28 de novembro de 2025.

Diretor - Presidente

DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEADOS - NOVEMBRO 2025 SERVIDOR(A): RENATA CAMPOS JATAHY

CARGO: ASSESSOR II - AD-2

BENS: 01 IMÓVEL RESIDENCIAL, LOCALIZADO NO CAMPOS ELÍZEOS; 02 AUTOMÓVEIS, MODELO JEEP E HB20.

SERVIDOR(A): NATALIA RAMOS DE ALBUQUERQUE CARGO: ASSESSOR III - AD-3

BENS: NADA A DECLARAR

A servidora acima mencionada, declara não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário, cujo original encontram-se na pasta funcional e responsabiliza-se pela autenticidade da declaração aqui prestada.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, em Manaus, 28 de novembro de 2025.

Diretor - Presidente

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A ; O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 018 / 2021 , referente a prestação de serviços de implantação e execução de Sistema de Protocolo em plataforma Web (SPROWeb), objetivando o controle e acompanhamento do registro de todos os documentos e processos, bem como um reajuste de 4,39 % (quatro vírgula trinta e nove por cento) , índice IGPM , para atender a demanda do IPAAM, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 01/12/2025 a 01/12/2026, contudo qualificando as condições estabelecidas no Projeto Básico nº 029/2025, o qual passa a integrar o presente instrumento, como se nele estivesse transcrito. DATA DA ASSINATURA: 01/12/2025 ; PROCESSO Nº. 01.01.030201.019176/2025-59-IPAAM ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 30201; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904002; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 22/10/2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0001339 no valor proporcional estimado de R$ 941 , 69 (novecentos e quarenta e um reais e sessenta e nove centavos), ficando o restante a ser empenhado/reforçado, sendo o Valor Total Estimado de R$ 11.300,28 (onze mil, trezentos reais e vinte e oito centavos). Publique-se. Manaus, 1º de dezembro de 2025.

GUSTAVO PICANÇO FEITOZA Diretor - Presidente

O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 102, de 18 de maio de 2007; e CONSIDERANDO o que determina o art. 117 e o art. 141 da Lei n. º 14.133/2021, no que é pertinente ao acompanhamento da execução e pagamento dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM; R E S O L V E: I - DESIGNAR o servidor EDUARDO RADMANN , matrícula nº 200.508-5 A, a partir de 03 de novembro de 2025 e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro

servidor, para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº. 014/2025, objeto prestação de serviço de tecnologia da informação, compreendendo a hospedagem de sistemas de informação em ambiente de infraestrutura virtualizada, para comportar o (SISLAM) Sistema de Licenciamento do IPAAM, bem como o SISREV (Sistema de Logística Reversa), garantindo alta disponibilidade, segurança, desempenho e escalabilidade, conforme as necessidades institucionais, pelo período de 12 (doze) meses, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM e a empresa PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A ;

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial a Lei nº .14.133/2021, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Gabinete do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus, 1º de dezembro de 2025.

Diretor - Presidente

RESENHA Nº106 / 2025 - GDP / IDAM , publicada no DOE nº 35.580 , de 05/11/2025, Poder Executivo, Seção II, pág.30: Onde se lê: item 1 . MAO/ Tabatinga/Benj.Constante/MAO; Leia-se: Item.1. Manaus/Tabatinga/Benj. Constant/Tabatinga/Manaus. ERRATA DA RESENHA Nº107 / 2025 - GDP / IDAM , publicada no DOE nº 35.580, de 05/11/2025, Poder Executivo, Seção II, pág.31: Onde se lê: item 2 . ATALAIA DO NORTE/TABATINGA/ ATALAIA DO NORTE; Leia-se: item 2. ATALAIA DO NORTE/BENJAMIN CONSTANT/TABATINGA/BENJAMIN CONSTANT/ATALAIA DO NORTE; Onde se lê: item 4. Proc.021851; Leia-se: item 4. Proc. nº 021851/2025-85. GABINETE DA DIRETORA PESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Publicada no DOE, Edição nº 35.576 de 30 de outubro de 2025, Poder Executivo - Seção II, pág 31. Portaria nº 629/2025-GDP/IDAM - Onde se Lê: Portaria nº 629/2025. Leia-se : Portaria nº 756/2025. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1. ADRIANE DE MELO FORO ; Eng. Florestal ; Manaus/ Manacapuru/Manaus; 01 a 05/12/2025; Mutirão do Cadastro Ambiental Rural- CAR; Proc. nº 021764/2025-28; 2. ALEXANDRE FRANCO NUNES ; Gerente ; Amaturá/Tabatinga/ Amaturá; 14 a 20/12/2025; Participar de capacitação para atendimento do CAR, e de atendimento de notificação do SICAR; Proc. nº 021725/2025-20; 3. DANIEL LIMA LEANDRO ; Gerente ; Benjamin Constant/Tabatinga/Benjamin Constant; 14 a 20/12/2025; Participar de capacitação para atendimento do CAR, e de atendimento de notificação do SICAR; Proc. nº 021723/2025-31; 4. EMILY GENTIL VINHOTE ; Técnico Agropecuário ; Novo Airão/Manacapuru/Novo Airão; 01 a 05/12/2025; Mutirão do Cadastro Ambiental Rural- CAR; Proc. nº 021768/2025-06; 5. GUSTAVO MAFRA MESQUITA ; Técnico Agropecuário ; Amaturá/Tabatinga/Amaturá; 14 a 20/12/2025; Participar de capacitação para atendimento do CAR, e de atendimento de notificação do SICAR; Proc. nº 021739/2025-44; 6. MARIA DAS DORES ALVES OLIVEIRA ; TNS-Zootecnista ; Manaus/ Autazes/Manaus; 25 a 30/11/2025; Atender demanda da secretaria municipal de Produção Rural; Proc. nº 021509/2025-85; 7. MARIZA LISLEY DA SILVA JUREMA ; Gerente ; Manicoré/Manaus/Manicoré; 23 a 30/11/2025; Participação de reunião técnica sobre controle e prevenção da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO