DOEAM 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 02 de dezembro de 2025

Partes contratantes: FCECON e PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMZONAS S/A. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de hospedagem em infraestrutura virtualizada para comportar os servidores a serem utilizados nos equipamentos de radioterapia. Vigência: 12 meses de 01/12/2025 à 01/12/2026. Valor Global R$ 709.556,56 (setecentos e nove mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). PT: 10.302.3305.2792.0011; ND: 33904003; Processo Administrativo:01.0 2.017301.002233/2025-00. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 2 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e METROBRAS - METROLOGIA DAS RADIACOES IONIZANTES LTDA. Objeto: Serviços de dosimetria pessoal. Vigência: 12 meses de 25/11/2025 à 25/11/2026. Valor Global R$ 15.246,00 (quinze mil, duzentos e quarenta e seis reais). PT: 10.302.3311.2173.0011; ND: 33903950; Processo Administrativo:01.02.017301.003020/2025-03. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 2 de dezembro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON E MACOM INSTRUMENTAL CIRURGICO. Objeto: prorrogar e reajustar pelo índice INPC 10,2349% o valor do Contrato e prazo de vigência para mais 12 (doze) meses a partir 17/11/2025 à 16/11/2026 de prestação de SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE DRILL E CRANIOTOMIA. Valor Global R$ 79.369.08 (setenta e nove mil, trezentos e sessenta e nove reais e oito centavos). PT: 10.302.3305.2137.0011; ND: 33903917; Processo Administrativo: 01.02.017301.002652/2025-41. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 2 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Manaus/Tefé/Manaus, de 19 a 22.11.2025. Objetivo: Participar na dispensação estratégica e antecipada dos frascos de hipoclorito de sódio a 2,5%, garantindo que os municípios recebam os insumos e o suporte necessários para o fortalecimento das ações de mudanças climáticas. 02. Claudia Regina Correa da Silva /Ag. Endemias. Deslocamento: Manaus/Alvarães/Manaus, de 19 a 21.11.2025. Objetivo: Participar na dispensação estratégica e antecipada dos frascos de hipoclorito de sódio a 2,5%, garantindo que os municípios recebam os insumos e o suporte necessários para o fortalecimento das ações de mudanças climáticas. 03. Ronaldo Souza de Oliveira /Motorista. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, de 12 a 13.11.2025. Objetivo: Conduzir e executar ações na dispensação estratégica e antecipada dos frascos de hipoclorito de sódio a 2,5%, garantindo que os municípios recebam os insumos e o suporte necessários para o fortalecimento das ações de mudanças climáticas. 04. Raquel Paiva de Oliveira /Engenheiro Ambiental. Deslocamento: Manaus/ AM/Brasília/DF/Manaus, de 07 a 12.12.2025. Objetivo: Participar da 5ª edição do treinamento em gestão de emergências em saúde pública TGESP SUS, contribuindo dessa forma nos processos de preparação, vigilância e resposta às emergências em saúde pública, e sobretudo fortalecer as capacidades locais quanto ao manejo das emergências, além de fomentar o intercâmbio de experiências entre esses trabalhadores, o treinamento ocorrerá no período de 08 a 12.12.2025. 05. Leonardo Roberto Nonato / Assessor IV. Deslocamento: Manaus/AM/Brasília/DF/Manaus, de 14 a 16.12.2025. Objetivo: Participar da 3ª reunião presencial da câmara técnica de atenção primária à saúde CTAPS, no período de 15 a 16.12.2025. Cientifique - se , Cumpra - se e Publique - se . Gabinete da Diretora - Presidente , Manaus 02 de dezembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Drª Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;

Resolve: Incluir na Portaria nº 149 / 2025 / GRH / DAF / FVS - RCP , que trata da escala de férias para o exercício de 2026, os servidores Heine Ariberto Rodrigues Teixeira - matrícula 222.232 - 9 A e Luzia de Melo Fustafá - matrícula 186.755 - 5 C , ambos para o pagamento de 1/3 de férias para o mês de Janeiro de 2026 .

Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 28 de novembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

SERVIDORA: ADRIANE MENEZES DE BARROS

EXTRATO. 3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 32/2022.

Partes contratantes: FCECON e E-CONTROL CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Serviços de controle de pragas dedetização, descupinização, repelência a pombo e desratização. Vigência: 12 meses de 30/11/2025 à 29/11/2026. Valor Global R$ 91.541,76 (noventa e um mil e quinhentos e quarenta e um reais e setenta e seis centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903978; Processo Administrativo: 01.02.017301.001921/2025-52. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus, 2 de dezembro de 2025

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A Diretora - Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es). 1. Raimunda de Jesus Almeida Maciel /Ag. Endemias. Deslocamento:

CARGO: SUBGERENTE AD-3

BENS: NADA A DECLARAR.

SERVIDOR: ALEXSANDRO XAVIER DE MELO

CARGO: CHEFE DE DEPARTAMENTO

BENS: Um imóvel localizado no Bairro Flores, um Automóvel, marca VOLKSWAGEN, modelo T-CROSS ano 2023.

SERVIDORA: AMANDA ALVES ANDION NOGUEIRA

CARGO: GERENTE AD-2

BENS: Um veículo financiado, modelo ARGO, marca FIAT, ano 2022.

SERVIDORA: AMANDA RENATA MACIEL DE SOUZA

CARGO: CHEFE DE UNIDADE DESCENTRALIZADA AD-2

BENS: Um veículo, modelo/marca JEEP RENEGADE LINGTD AT, ano 2020/2021.

SERVIDORA: ANGELA DESIREE CAREPA SANTOS DA SILVA CARGO:GERENTE AD-2

BENS: Um veículo, marca RENAULT, modelo SANDERO, ano 2012, Um imóvel localizado no Bairro Alvorada.

SERVIDORA: ANNE KAROLINE RODRIGUES ALVES CARGO: ASSESSOR IV - AD-4

BENS: NADA A DECLARAR.

SERVIDORA: ANNY BEATRIZ COSTA ANTONY DE ANDRADE. CARGO: ASSESSOR IV - AD-4

BENS: NADA A DECLARAR. SERVIDORA: AUCILENE LIMA XAVIER CARGO: ASSESSOR IV - AD-4

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO