DOEAM 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 02 de dezembro de 2025 27

Nº750 / 2025 - GDP / IDAM de 28/11/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor NILL HARLEY SHERSMAN DELARMANO PINTO , Matrícula: nº264.450-9A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: São Paulo de Olivença/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº751 / 2025 - GDP / IDAM de 28/11/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor LUCAS NOBRE DE SOUZA , Matrícula: nº258.114-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), Município: Barreirinha/ AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº752 / 2025 - GDP / IDAM de 28/11/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor RUCIAN SANTOS DE ANDRADE , Matrícula: nº183.232-8D, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais), Município: Tapauá/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº753 / 2025 - GDP / IDAM de 28/11/2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor WALDOMIRO BORGES DE ARAÚJO , Matrícula: nº 122.121-3C, ND: 339030 - Material de Consumo, no valor R$ 7.000,00 (sete mil reais), Município: Novo Airão/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. Nº754 / 2025 - GDP / IDAM de 28 / 11 / 2025 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 51.352 de 13.03.2025, ao servidor ROBERTO AIRES EDWARDS DE OLIVEIRA , Matrícula: nº157.269-5B, ND: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no valor R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), Município: Careiro da Várzea/AM; Aplicação: 90 (noventa) dias; Prestação De Contas até 30 (trinta) dias, após aplicação. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

2. SERVIDOR : Raphael dos Santos Marinho. CARGO/SIMBOLOGIA: Diretor Adm. Financeiro. BENS: 01 Automóvel quitado, marca Citroen, C4 Cactus Feel, ano 2019/2020 e 01 Automóvel quitado, marca Hyundai, modelo HB20s, ano 2014/2015.

3. SERVIDOR : Augusto Flávio Santos de Andrade. CARGO/SIMBOLOGIA: Procurador-Chefe AD-1. BENS: 01 Imóvel - Apartamento financiado pelo Banco Itaú, em conjunto com o cônjuge, no Cd. Acqua, bloco 01, Apto 68, 6º andar, situado à Rua Missuchiro, 154, no Bairro Parque Dez de Novembro e 01 Automóvel financiado pelo Banco Toyota, marca Toyota, modelo Corolla, ano 2024.

4. SERVIDOR : Iderlan Vale Rodrigues. CARGO/SIMBOLOGIA: Chefe de Departamento I AD-1. BENS: NADA A DECLARAR.

5. SERVIDORA: Adriana Moreira da Silva Gusmão. CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor I AD-1. BENS: 01 Automóvel quitado, marca Fiat, modelo Palio Fire, ano 2013/2014, 01 Imóvel financiado, situado à Travessa Ubiratan nº 103, Comunidade Mundo Novo, Bairro Cidade Nova no valor de R$ 130.000,00.

6. SERVIDOR : Luis Fernando Souza da Silva. CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor I AD-1. BENS: NADA A DECLARAR.

7. SERVIDOR : Valdemir Oliveira de Mendonça. CARGO/SIMBOLOGIA: Assessor I AD-1. BENS: 01 Automóvel quitado - Caminhão, marca Mercedes, modelo 1113, ano 1987/1987.

Os servidores acima declaram não possuir qualquer outro bem que não os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Responsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Diretor-Presidente da SNPH

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Fomento n.º 019/2024 - CETAM; DATA DA ASSINATURA: 02/12/2025; PARTES: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas - CETAM e o Centro Missionário Nossa Senhora da Amazônia-CEMINSA; OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Fomento n.º 019/2024 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 26/12/2025 a 28/12/2026; RATIFICAÇÃO: permanecem inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Fomento firmado em 26/11/2024, desde que não conflitantes com o presente instrumento; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.003124/2025-19- CETAM.

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 028/2025-UGPE. PARTES: Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE e a W&M PUBLICIDADE LTDA. DATA DA ASSINATURA: 27/11/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de publicações de atos administrativos, com vistas a suprir as necessidades de publicação e demais assuntos pertinentes no âmbito da Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 11.466,00. DOTAÇÃO: UO: 43102, PT: 15.122.0001.2001.0001; ND: 33903301; Fonte: 1.501.1700.0000.0000, tendo emitida a Nota de Empenho nº 2025NE0000699, em 18/11/2025, no valor de R$ 955,50 (novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED 01.01.04310 2.003794/2025-47-UGPE e Parecer Jurídico nº 280/2025-SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 27 de novembro de 2025.

Manaus - AM, 02 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 252224

Os servidores abaixo especificados se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas, em conformidade com a Lei nº 8.730, de 10 de novembro de 1993:

1. SERVIDOR : Jorge de Almeida Barroso. CARGO/SIMBOLOGIA: Diretor-Presidente. BENS: 01 Automóvel quitado, marca Toyota, modelo Hilux pick-up, ano 2018/2018. 01 Imóvel quitado localizado na Alameda Arábia, Cj. Itapuranga 2, nº 248, bairro Ponta Negra, no valor de R$ 1.000.000,00. 01 Barco de madeira quitado, medindo 15x5m, construído em 2007. 01 Automóvel quitado, marca Jeep, modelo Lada Niva, ano 1991/1991.

ESPÉCIE: Rescisão Unilateral do Termo de Cessão de Uso de bem Imóvel n. 004/2023-UGPE. CEDENTE: O Estado do Amazonas por meio da SEDURB/UGPE. CESSIONÁRIO: Instituto da Diversidade LGBTQIA+AM. Data da Assinatura: 26/11/2025. OBJETO: Rescisão Unilateral do Termo de Cessão de Uso de Bem Imóvel nº 004/2023 - UGPE, cujo objeto é o imóvel denominado “Escritório Local de Sustentabilidade e Gestão Compartilhada, denominado “Elo Cajual”, construído pelo Estado do Amazonas, no âmbito do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus - PROSAMIM, conforme o artigo 137, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo nº 01.01.043102.004037/2025-90-SIGED/UGPE.

Manaus, 26 de fevereiro de 2025.

Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE

Protocolo 252266

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO