DOEAM 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 02 de dezembro de 2025

III CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Deliberação também divulgada na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM<#E.G.B#252254#32#255803/>

Protocolo 252254

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo 01.02.011304.034248/2025-20. CONSIDERANDO

a necessidade de pagamento de atividade administrativa nos cursos de Graduação de oferta especial da UEA e as disposições dos Decretos nº 36.617/2016, nº 37.381/2016 e da Nota Técnica nº 001/2018-PJ/UEA. RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual, no valor de R$ 1.863,00 (mil oitocentos e sessenta e três reais), em favor dos servidores ELISEU DA SILVA SOUZA e FRANCISCO DAVY BRAZ RABELO , em razão do desempenho de atividades administrativas e técnicas desenvolvidas no âmbito dos Cursos de Graduação de Oferta Especial da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos no período de 01 de novembro a 31 de dezembro de 2025.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 252211

A REITORA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO a Portaria Nº 444/2024 - GR/UEA, que trata da regularização do registro dos Laboratórios de Pesquisa e Ensino da Universidade do Estado Amazonas. RESOLVE:

I - DESIGNAR Os servidores do quadro permanente da Universidade do Estado do Amazonas, abaixo elencados, como responsáveis pelos Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas, pelo período de 2 anos;

II - DETERMINAR que a designação serve tão somente para fins de organização interna da Universidade do Estado do Amazonas e não implica em ônus para a mesma;

III - DETERMINAR que os responsáveis mantenham atualizados os cadastros dos laboratórios junto a PROPESP e ao Diretório de Laboratórios da Universidade do Estado do Amazonas;

IV - DETERMINAR que as indicações de responsáveis sejam realizadas em conformidade com a Portaria N.444/2024-GR/UEA, com antecedência de 30 dias do prazo de vencimento desta portaria.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 02 de dezembro de 2025.

Reitora da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

Protocolo 252361

O PRÓ - REITOR DE ADMINISTRAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o art. 75, inc. XV, da lei federal nº 14.133, 1º de abril de 2021, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos; CONSIDERANDO

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO