DOEAM 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, terça-feira, 02 de dezembro de 2025

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato N.º 076/2024; Processo: N.º 255/2024; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e B C Sobrinho ME (CNPJ: 13.628.486/0001-59); Objeto: Acréscimo de 25% no quantitativo do Contrato AADC N.º 076/2024; Fundamento: Arts. 65, I, ‘b’, § 1.º da Lei 8.666/93; Valor: R$ 386.640,00 (Trezentos e oitenta e seis mil, seiscentos e quarenta reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: A partir da assinatutra; Data da Assinatura: 20/10/2025.

Presidente

Espécie: Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 276/2022; Processo N.º 1969/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Filmes Produções Eireli (CNPJ: 29.516.888/0001-00); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos do Contrato AADC N.º 276/2022; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 1.781.078,00 (Um Milhão, Setecentos e Oitenta e Um Mil, e Setenta e Oito Reais) Assinatura: 16/10/2025.

Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 253/2023; Processo N.º 1162/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Palácio de Material de Segurança Ltda (CNPJ: 23.008.295/0001-48); Objeto: Prorrogação do contrato, por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, para a contratação de empresa para prestação de serviços de carga com testes hidrostáticos de extintores de incêndio, sob demanda, pelo período de 12 meses, para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e administrados pela agencia amazonense de desenvolvimento cultural do amazonas - AADC; Fundamento: Artigo 57, I, da Lei 8.666/93; Valor do Termo de Aditamento: R$ 119.595,00 (Cento e Dezenove Mil e Quinhentos e Noventa e Cinco Reais); Dotação Orçamentária: CG N.º 11/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 31/10/2025.

Presidente

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2025 - AADC/SRP, por MENOR VALOR POR LOTE, visando a Contratação de pessoa jurídica, através do sistema de registro de preços, especializada no serviço de Locação de veículos (tipo van, sedan médio/sedan executivo, hatchback, pickup e motocicleta), para atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e/ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.

RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2025 - AADC/SRP, que declarou vencedoras e adjudicou o objeto às empresas: ODM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI EPP - CNPJ: 63.735.047/0001-13, para o lote 01, com o valor unitário de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), com um quantitativo de 20 (vinte), lote 04, com o valor unitário de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), com o quantitativo de 20, lote 06, com o valor unitário de R$ 3.500,00

(três mil e quinhentos reais), com o quantitativo de 25 (vinte e cinco) e LOCA92 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ: 39.526.971/0001-05, para o lote 02, com o valor unitário de R$ 9.000,00 (nove mil reais), com um quantitativo de 20 (vinte), lote 03, com o valor unitário de R$ 12.000,00 (doze mil reais), com o quantitativo de 20 (vinte), lote 05, com o valor unitário de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com o quantitativo de 20 (vinte). REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR os responsáveis legais das empresas acima citadas, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

Presidente

A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2025 - AADC/SRP, por MENOR VALOR GLOBAL, visando a Contratação de empresa para fornecimento de Água Mineral, para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC e espaços culturais por ela administrados. RESOLVE:

HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, nos termos da ATA DE LICITAÇÃO do PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2025 - AADC/SRP, que declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: GV COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ: 22.581.616/0001-36 para os itens 01, no valor unitário de R$ 8,70 (oito reais e setenta centavos) com o quantitativo de 15.500 (quinze mil e quinhentas) unidades, item 02, no valor unitário de R$ 25,95 (vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos) com o quantitativo de 5.500 (cinco mil e quinhentas) unidades, item 03, no valor unitário de R$ 27,84 (vinte e sete reais e oitenta e quatro centavos) com o quantitativo de 2.300 (duas mil e trezentas) unidades e item 04, com o valor unitário de R$ 36,25 (trinta e seis reais e vinte e cinco centavos) com o quantitativo de 2.700 (duas mil e setecentas) unidades.

REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que o instituto do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS gera tão somente uma mera expectativa de direito quanto à contratação em tela, visando apenas a garantia de inalterabilidade dos preços já firmados, cabendo ao Contratante a discricionariedade do ato de contratação. REGISTRA esta AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC que a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS tem validade de 12 (doze) meses.

CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar a Ata de Registro de Preços no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das penalidades previstas no edital.

Presidente

Ata de Registro de Preços Nº 00024/2025 - FETEC/BV. CONTRATANTE: Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura - FETEC/BV. CONTRATADA: ECOART SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 11.781.576/0001-50, detentora dos itens 05, com o valor unitário de R$ 16.980,00 (dezesseis mil, novecentos e oitenta reais), com o quantitativo de 20 (vinte) diárias, item 08, com o valor unitário de R$ 209.500,00 (duzentos e nove mil e quinhentos reais), com o quantitativo de 20 (vinte) diárias e item 12, com o valor unitário de R$ 30,00 (trinta reais), com o quantitativo de 4.000 (quatro mil) M². ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. PROCESSO Nº 13659.001905/2025-46. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Estruturas/ espaços, estáticos e móveis, para a realização de shows, apresentações artísticas, aulões de ginástica e eventos similares, abrangendo artistas de diversas áreas, como teatro, dança, música, debates e performances, com

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO