DOEAM 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| MUNICIPALIDADES

Manaus, terça-feira, 02 de dezembro de 2025 3

CONSIDERANDO a necessidade dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e instalação de equipamentos odontológicos, com fornecimento e reposição de peças e acessórios, em caráter de urgência, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itacoatiara/AM;

CONSIDERANDO , o teor do Parecer Jurídico nº: 942/2025, emitido pela Procuradoria Geral do Município e o Parecer Técnico nº: 1602/2025, emitido pela Controladoria-Geral do Município;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público. RESOLVE :

ADJUDICAR E RATIFICAR em favor da empresa ELIS REGINA BENEZAR SIMPLICIO , inscrita no CNPJ nº 07.953.088/0001-05, vencedora do único ITEM , com o valor total de R$ 62.725 , 59 (sessenta e dois mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta e nove centavos).

Itacoatiara - AM, 12 de novembro de 2025

MARIO JORGE BOUEZ ABRAHIM Prefeito Municipal de Itacoatiara

FRANCIELI DOS SANTOS LIMA Secretária Municipal de Saúde

O MUNICÍPIO DE ITACOATIARA / AM , por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024, que dispõe sobre Dispensa de Licitação, e, ainda,

CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade das ações de diagnóstico por imagem e a realização de exames de mamografia digital bilateral, exame radiológico de baixa dose de radiação realizado mediante compressão da mama sobre uma plataforma, em caráter de urgência, com a finalidade de avaliação para rastreamento do câncer de mama entre mulheres, para atender as necessidades do Município de Itacoatiara;

CONSIDERANDO , o teor do Parecer Jurídico nº: 944/2025, emitido pela Procuradoria Geral do Município e o Parecer Técnico nº: 1603/2025, emitido pela Controladoria-Geral do Município;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público. RESOLVE :

ADJUDICAR E RATIFICAR em favor da empresa PRODIMAGEM - CLINICA DE PRODUÇÃO POR IMAGEM DE MANAUS LTDA , inscrita no CNPJ nº 84.447.796/0001-15, vencedora do único ITEM , com o valor total de R$ 60.000 , 00 (sessenta mil reais).

Itacoatiara - AM, 12 de novembro de 2025

Prefeito Municipal de Itacoatiara

Secretária Municipal de Saúde

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã , por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM, para abertura da sessão do seguinte certame:

Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos especializados, cirurgias e exames, destinados ao atendimento da rede de saúde do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência..

Data da abertura de envelopes: 15 de dezembro de 2025. Hora: 08:00 Regência legal : Lei n° 14.133 de abril de 2021.

Informações : O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal do Município (https://novoaripuana.am.gov.br) e/ou Portal da Transparência (transparen- ciamunicipalaam.org.br).

Novo Aripuanã (AM), 01 de dezembro de 2025.

Agente de Contratação

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Tipo: Menor Preço por item / Modo de Execução: Empreitada por Preço

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO