DOEAM 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 02 de dezembro de 2025

DE ENVIRA/AM, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para a escolha da proposta mais vantajosa para CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL - BAIRRO SANTA RITA - CRECHE PRÉ - ESCOLA - TIPO 1 , PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE ENVIRA / AM ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10 de janeiro de 2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14 de fevereiro de 2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei

Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31 de março de 2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07 de agostos de 2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores.

Sessão ocorrerá dia 08 (oito) de janeiro de 2026 às 10h30min (horário de Brasília) na Portal de Licitações Públicas BLL COMPRAS - www.bll. org.br

Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 05/01/2025 Edital completo e respectivos anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/envira/t/procedimentos-licitatorios

ou pelo EMAIL: [email protected]

KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações Portaria N° 013/2025

Protocolo 251845

Subfunção: 244 - Assistência Comunitária

Programa: 05 - Fortalecimento dos Serviços Socioassistenciais

Projeto/Atividade: 1.014 - Implantação de Infraestrutura p/ Assistência Social Elemento: 449051 - Obras e Instalações Recurso: 1.661.3110

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025.

Prefeito Municipal, de Guajará-AM

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA / AM , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 3639/2025-PMI, que tem por objeto a Contratação de Serviços Médicos Hospitalares destinados à realização de Cirurgias Eletivas Gerais e Ginecológicas, em atendimento à população do Município de Itacoatiara/AM, de forma complementar ao SUS, conforme as diretrizes das políticas públicas de saúde da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/Itacoatiara, visando atender às demandas assistenciais e reduzir as filas de espera por procedimentos cirúrgicos no âmbito Municipal;

CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAJARÁ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão de Contratação, referente à licitação na modalidade CONCORRENCIA;

CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente;

CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório.

I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão de Contratação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa NORTE E SUL CONSTRUTORA LTDA , com o CNPJ 07.799.868/0001-42, como vencedora através da CONCORRENCIA Nº 03/2025.

II - ADJUDICAR à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM, de acordo com as especificações técnicas, projeto básico e seus anexos, no valor de R$ 416.000 , 00 (quatrocentos e dezesseis mil reais), objeto da referida CONCORRENCIA. DATA DA ASSINATURA: 02 de dezembro de 2025.

Prefeito Municipal, de Guajará-AM

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Guajará-AM. CONTRATADO: NORTE E SUL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 07.799.868/0001-42

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PREDIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E CRAS NO MUNICIPIO DE GUAJARA-AM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. PRAZO E VIGÊNCIA: 150 (cento e cinquenta) dias, contados na assinatura do contrato.

VALOR: R$ 416.000,00 (quatrocentos e dezesseis mil reais). DETALHAMENTO: 03.01.08.244.05.1014.449051.661.3110 Órgão 03 - Fundo Municipal

Unidade 01 - Fundo Municipal de Assistência Social Função: 08 - Assistência Social

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa: LM SOLUÇÕES MEDICAS LTDA , inscrita sob CNPJ n° 11.334.963 / 0001 - 48 , arrematante do ÚNICO ITEM .

Prefeito Municipal de Itacoatiara

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA / AM , no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 4762/2025-PMI, que tem por objeto a Aquisição de Mamógrafo Digital para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itacoatiara/AM, para Fortalecimento da Atenção Especializada e Média Complexidade em Saúde; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público.

ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto descrito acima em favor da empresa: VMI TECNOLOGIAS LTDA , inscrita sob CNPJ n° 02.659.246 / 0001 - 03 arrematante do ÚNICO ITEM com valor total de R$ 1.622.000,00 (um milhão, seiscentos e vinte e dois mil reais).

Itacoatiara - AM, 18 de novembro de 2025

Prefeito Municipal de Itacoatiara

Protocolo 251630

O MUNICÍPIO DE ITACOATIARA / AM , por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA/Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO