DOEAM 02/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, terça-feira, 02 de dezembro de 2025 3

Liquidação do valor devido dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médicos, prestados no período de 01/05/2025 a 31/05/2025. VALOR GLOBAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade Gestora 017110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017110.000320/2025-34.

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES e a empresa TORRES HOSPITALAR COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI. OBJETO: Liquidação do valor devido dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração de equipamentos médicos, prestados no período de 01/06/2025 a 30/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade Gestora 017110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017110.000321/2025-89.

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 019/2025

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES e a empresa ATITUDE COMÉRCIO E SERVIÇOS DEM TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Liquidação do valor devido dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, prestados no período de 01/06/2025 a 30/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade Gestora 017110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.500.1210.0000.0000 FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017110.000299/2025-77.

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 030101 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa de Trabalho: 08.244.0034.2034.0000 - Encargos com Assistência Social para Carentes

Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 045/2025. Vigência da contratação: 19/11/2025 a 19/11/2026. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 19 de novembro de 2025.

Prefeita Municipal de Anamã/AM

Espécie: Termo de Contrato nº 104/2025

Objeto: Aquisição de materiais e kits de enxoval neonatal, destinados ao atendimento e apoio às gestantes em situação de vulnerabilidade social, no âmbito das ações de assistência social do município de Anamã/AM, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ - Prefeitura Municipal Parte Contratada: ANA PAULA DE SOUZA FARIAS (CNPJ

19.092.399/0001-06). Valor do Contrato: R$ 62.224,20 (sessenta e dois mil duzentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).

Dotação orçamentária: As despesas decorrentes da contratação correrão à conta das Rubricas:

Unidade Orçamentária: 030101 - Fundo Municipal de Assistência Social Programa de Trabalho: 08.244.0034.2034.0000 - Encargos com Assistência Social para Carentes

Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita.

Modalidade de seleção das propostas: Dispensa de licitação nº 044/2025. Vigência da contratação: 19/11/2025 a 19/11/2026. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ANAMÃ, em 19 de novembro de 2025.

Protocolo 252339

Prefeita Municipal de Anamã/AM

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e a empresa FK GESTÃO EMPRESARIAL. OBJETO: Liquidação do valor devido dos serviços de limpeza e conservação do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul, sem cobertura contratual, prestados no período de 01/06/2025 a 30/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 200.927,91 (duzentos mil novecentos e vinte e sete reais e noventa e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 017701 - FES; Unidade Gestora 017110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte: 1.501.1000.0000.0000 FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017110.000393/2025-26.

Espécie: TERMO ADITIVO DE PRAZO 07º AO CONTRATO Nº 013/22, referente à Tomada de Preços Nº 05/22. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAMARATI/AM. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARATI/AM E A EMPRESA T. S. DA SILVA OBRAS DE ALVENARIA EIRELI, CNPJ nº 41.091.023/0001-36. Objetivo: prorrogar o prazo de vigência da CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato original, prorrogação de 19/11/2025 até 18/05/2026.

Itamarati-AM, 19 de novembro de 2025.

Protocolo 252340

Prefeito Municipal

Protocolo 250915

Espécie: Termo de Contrato nº 105/2025

Objeto: Aquisição de materiais e kits de higiene pessoal, destinados ao atendimento e apoio a população em situação de vulnerabilidade social, no âmbito das ações de assistência social do município de Anamã/AM, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência.

Parte Contratante: MUNICÍPIO DE ANAMÃ - Prefeitura Municipal Parte Contratada: ANA PAULA DE SOUZA FARIAS (CNPJ 19.092.399/0001-06). Valor do Contrato: R$ 61.375,60 (sessenta e um mil trezentos e setenta e cinco reais e sessenta centavos).

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Construção do Muro da Unidade Básica de Saúde (UBS Porte 1) no município, na forma estabelecida no Estudo Técnico Preliminar, Projeto Básico e Executivo, Memorial Descritivo, Planilha de Orçamento e Cronograma Físico-Financeiro, os quais integram o presente processo, por meio do Portal Licitanet - https://www. licitanet.com.br/; data e hora de início das propostas: 01/12/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 10/12/2025 até as 0h; data e hora final das propostas: 15/12/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 15/12/2025 às 8:10h - Horário de Brasília/DF; Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 013/2024-GP; O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO