DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AMMARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados 3 |
|---|
| ....................................................................................... Decretos nominais ..........................................................................................11 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 9 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 9 |
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 19 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 25 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 26 |
| Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 26 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS.............................................................................................. 27 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 28 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 29 |
Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL .................................... 30 |
| Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com |
| Defciência - SEPCD 30 |
| ..................................................................................... Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 30 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 30 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM 31 |
| .......................................... Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 32 |
| Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA 32 |
| ........................................... Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 33 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 37 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 38 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 39 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 39 |
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 41 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
| Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 42 |
| Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM ......................................... 42 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.............................................................................. 42 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 43 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Costa Pinto – FVS-RCP 43 |
| ................................................................................ Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 44 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ............................................................................ 44 |
| Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV......................................................................... 45 Universidade do Estado do Amazonas - UEA 48 |
| ............................................... Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 49 |
| Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA 49 |
| ........... Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 50 |
| Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 51 |
| CADERNO III - MUNICIPALIDADES Humaitá ........................................................................................................... 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS |
| Maternidade Dona Nazira Daou ...................................................................... 1 E Pid 2 |
| mpresas rvaas ......................................................................................... NESTA EDIÇÃO: 80 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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