DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
~~-~~ ~~Manaus, quinta feira, 11 de dezembro de 2025~~ ~~9~~
| 01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA D 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA D |
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO O ESTADO DO AMAZONAS O ESTADO DO AMAZONAS |
|---|---|
| NATUREZA | JUROS E OUTRAS |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS ENCARGOS DA DÍVIDA DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA |
|
| 01 031 3282 2252 - Administração e Proce | ssamento Legislativo |
| 0011 A 1.500.100 3390 |
74.785,00 |
| TOTAL | 74.785,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 74.785,00 |
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA SEGURIDADE
0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO| 01 272 0002 0 | 001 | - Encargos co | m Pessoal | Inativo e Pensionistas | |
|---|---|---|---|---|---|
| 0001 | E | 1.500.100 | 3190 | 918.000,00 | |
| 0001 | E | 1.500.100 | 3190 | 1.430.000,00 | |
| 0001 | E | 1.500.100 | 3390 | 88.000,00 | |
| FISCAL |
| 01 126 0056 |
2056 - |
Desenvolvim |
ento e In |
tegração de Sistemas d | e Controle Informatizados |
|---|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 69.000,00 | |
| 01 122 0056 |
2126 - |
Pessoal e En |
cargos S |
ociais |
|
| 0001 | A | 1.500.100 | 3190 | 2.000,00 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3190 | 3.100,00 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3190 | 48.300,00 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3190 | 88.500,00 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3190 | 133.696,21 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3190 | 332.100,00 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3191 | 58.200,00 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 5.700,00 | |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 | 34.500,00 | |
| T | OTAL | 3.013.896,21 | 197.200,00 |
TOTAL POR SECRETARIA 3.211.096,21
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02701 FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO09 272 0002 2490 - Encargos com Pessoal Aposentado e Pensionistas - Plano Financeiro 0001 A 1.500.121 3190 30.639.491,75
09 272 0002 2574 - Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM)
0001 A 1.800.262 3190 11.438.511,09
09 272 0002 2642 - Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJAM)
0001 A 1.800.262 3190 9.529.932,02 TOTAL 51.607.934,86
TOTAL POR SECRETARIA 51.607.934,86
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL 0003 OPER 28 846 0003 Fundações P |
AÇÕES ESPECI 0002 - Cumpri úblicas |
AIS: CUM mento de S |
PRIMENTO DE SENTEN entenças Judiciais, Transit |
ÇAS JUDICIAIS adas em Julgado, Devidas pelo Estado, |
Autarquias e |
| 0001 | E 1.757.110 |
3190 | 31.979,40 | ||
| 0001 | E 1.757.110 |
3390 | 3.076.148,28 | ||
| 3170 OPER 28 846 3170 |
AÇÕES ESPECI 0011 - Contribuiç |
AIS: GER ão para a Fo |
ENCIAMENTO DOS ENC rmação do Patrimônio do Se |
ARGOS GERAIS DO ESTADO rvidor Público - PASEP |
|
| 0001 | E 1.500.100 |
3390 | 1.672.482,84 | ||
| 28 846 3170 | 0012 - Devolução | de Tributos | e Cauções | ||
| 0001 | E 1.500.100 |
3390 | 18.412,02 | ||
| TOTAL | 31.979,40 | 4.767.043,14 | |||
| TO | TAL POR SECR | ETARIA | 479902254 |
4.799.022,54
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS| 01 128 0056 2093 - Escola de Contas Públicas do TCE | ||
|---|---|---|
| 0001 A 1.759.285 3390 |
13.900,00 | |
| TOTAL | 13.900,00 | |
| TOTAL POR SECRETARIA | 13.900,00 |
11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO 04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.501.201 3190 2.903,33 TOTAL 2.903,33,3333 TOTAL POR SECRETARIA 2.903,33
FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.501.201 3190 2.903,33 TOTAL 2.903,33,3333 TOTAL POR SECRETARIA
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO10 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
| 0001 | A | 1.605.123 | 3190 1.833.000,00 |
|---|---|---|---|
| 10 122 0001 | 2087 - | Administraç | ão de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 34.405,50 |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 171.299,13 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 16.114,53 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 43.919,26 |
| 10 122 0001 PRODAM |
2643 | - Ampliação | , Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - |
| 0001 | A | 1.500.100 | 3390 7.875,02 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 1.842,97 |
| 0001 | A | 1.500.121 | 3390 4.43653 |
| 3231 GEST 10 571 3231 |
ÃO S 2606 - |
US Realização |
, de Atividades de Educação Permanente, Formação e Pesquisa em Saúde |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 820,44 |
| 10 126 3231 | 2759 - | Modernizaç | ão e Manutenção dos Serviços de Saúde Digital |
| 0011 | A | 1.500.100 | 3390 5.734,33 |
| 0011 | A | 1.500.121 | 3390 8.11898 |
| 3267 ESTR 10 302 3267 |
UTUR 1531 - |
A SUS Aquisição d |
, e Equipamento e Material Permanente |
| 0011 | P | 1.500.100 | 4490 14.900,00 |
| 3274 VIGIA 10 304 3274 |
R SU 2684 - |
S Operacional |
ização das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador |
| 0001 | A | 1.600.231 | 3390 545.358,25 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO