Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/12/2025 · pág. 12

DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

~~-~~ ~~8~~ ~~Manaus, quinta feira, 11 de dezembro de 2025~~

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO TIPO AÇÃO	FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES	INVESTIMENTOS	INVERSÕES FINANCEIRAS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
SEGURIDADE

0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO

01 272 0002 0001 - Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas 0001 E 1.500.100 3190 88.000,00 FISCAL

0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS

01 122 0056	2466 - Manutenção	da Unidade Administrativa
0001	A 1.500.100	3390	88.500,00
0001	A 1.500.100	3390	3.034.596,21
	TOTAL	88.000,00	3.123.096,21

TOTAL POR SECRETARIA

3.211.096,21

02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 02701 FUNDO DE APOIO AO EXERCÍCIO DO CONTROLE EXTERNO

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS 01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa 0001 A 1.759.285 3390 13.900,00 TOTAL 13.900,00 TOTAL POR SECRETARIA 13.900,00

11000 CASA CIVIL 11209 AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO

04 122 0001 2003 - Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais 0001 A 1.501.201 3390 2.903,33 TOTAL 2.903,33

TOTAL POR SECRETARIA

2.903,33

13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 13301 FUNDAÇÃO FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

SEGURIDADE 0002 PREVIDÊNCIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS DO ESTADO

09 272 0002 2574 - Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCEAM) 0001 A 1.800.262 3390 11.438.511,09

09 272 0002 2642 - Encargos com Pessoal Inativo e Pensionistas - Plano Previdenciário da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Amazonas (PGJAM)

0001 A 1.800.262 3390 9.529.932,02 09 272 0002 2742 - Encargos com Pessoal Aposentados e Pensionistas - Plano de Proteção Previdenciária dos Militares 0001 A 1.500.121 3190 6.014.607,99 0001 A 1.500.121 3190 24.624.883,76 TOTAL 30.639.491,75 20.968.443,11 TOTAL POR SECRETARIA 51.607.934,86

14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA 14103 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 0004 OPERAÇÕES ESPECIAIS: SERV	IÇOS DA DÍVIDA INTERNA E EXTERNA (JUROS E AMORTI	ZAÇÃO)
28 843 0004 0004 - Amortização e Encarg	os de Financiamento da Dívida Contratual Interna
0001 E 1.757.110 4690		3.108.127,68
3179 OPERAÇÕES ESPECIAIS: TRA 28 845 3179 0013 - Participação dos Muni	NSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS cípios na Arrecadação do ICMS
0001 E 1.500.100 3340	1.690.894,86
TOTAL	1.690.894,86	3.108.127,68
TOTAL POR SECRETARIA		4.799.022,54

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT REGIÃO SEGURIDA	TIPO AÇÃO DE	FONTE DE RECURSOS	NATUREZA DA DESPESA	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
0001 PROG 10 122 0001	RAM 2001	A DE APOI - Administra	O ADMIN ção da Uni	ISTRATIVO dade
0001	A	1.500.100	3390	2.266.512,80
0001	A	1.500.121	3390	1.283.649,91
0001	A	1.500.150	3390	5.806,02
0001	A	1.501.100	3390	700.809,88
0001	A	1.600.231	3390	245.358,25
0001	A	1.600.231	3390	300.000,00
0001 3305 SAÚD	A E EM	1.600.231 REDE	3390	1.130.124,89
10 302 3305	2240	- Operaciona	lização da	Rede de Atenção às Urgências, Emergências e Hospitais
0011	A	1.500.100	3390	267.059,03
0011	A	1.500.121	3390	132.863,33
10 302 3305	2250	- Contrataçã	o dos Serviç	os Assistenciais Terceirizados
0009	A	1.600.231	3390	115.308,22
10 302 3305	2604	- Operaciona	lização das	Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
0011	A	1.600.231	3350	7.156.641,87
0011	A	1.605.123	3350	371.318,02
0011	A	1.605.123	3350	2.462.958,41
0011	A	2.600.231	3350	5.078.040,00
	T	OTAL		21.516.450,63
TO	TAL	POR SECRE	TARIA		21.516.450,63

28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL	PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMA	R
12 362 3283 2554 - Manutenção de Unidad	e Escolar do Ensino Médio
0011 A 1.543.246 3390		4.000,00
TOTAL		4.000,00
TOTAL POR SECRETARIA			4.000,00
43000 SECRETARIA DE ESTADO DE 43102 UNIDADE GESTORA DE PROJ	DESENVOLVIMENTO U ETOS ESPECIAIS	RBANO E METROPOLITANO

PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA	OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
FISCAL 3300 MAIS INFRA
17 512 3300 1547 - Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitac	ional de Projetos Especiais
0011 P 2.501.170 3350	1.500.000,00
TOTAL	1.500.000,00
TOTAL POR SECRETARIA		1.500.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES		82.730.092,57

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO