DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
~~-~~ ~~Manaus, quinta feira, 11 de dezembro de 2025~~ ~~7~~
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS N |
ATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|
| FISCAL 3283 EDUCAR PARA TRAN 12 361 3283 2550 - Manutenção |
SFORMA de Unidad |
R e Escolar do Ensino Fundamental |
| 0001 A 1.704.147 |
3390 | 144.761,66 |
| 0011 A 1.704.147 |
3390 | 144.761,66 |
| 12 362 3283 2554 - Manutenção | de Unidad | e Escolar do Ensino Médio |
| 0001 A 1.704.147 |
3390 | 144.761,66 |
| 0011 A 1.704.147 |
3390 | 144.761,66 |
| TOTAL TOTAL POR SECRE 30000 SECRETARIA DE EST |
TARIA ADO DO |
643.385,16 643.385,16 MEIO AMBIENTE |
| 30101 SECRETARIA DE EST PT REGIÃO ~~TIPO~~ AÇÃO ~~FONTE DE~~ RECURSOS N |
ADO DO ATUREZA DA ~~DESPESA~~ |
MEIO AMBIENTE ~~PESSOAL E~~ ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA ~~DÍVIDA~~ OUTRAS DESPESAS ~~CORRENTES~~ ~~INVERSÕES~~ FINANCEIRAS INVESTIMENTOS ~~AMORTIZAÇÃO~~ DA DÍVIDA |
| FISCAL 0001 PROGRAMA DE APOI 18 122 0001 2001 - Administraç |
O ADMIN ão da Unid |
ISTRATIVO ade |
| 0001 A 1.704.147 |
3390 | 710,00 |
| 0001 A 1.704.147 |
3390 | 9.601,20 |
| 0001 A 1.704.147 |
3390 | 11.969,57 |
| 0001 A 1.704.147 |
3390 | 134.245,98 |
| 18 122 0001 2643 - Ampliação |
, Moderni | zação e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação - |
| PRODAM | ||
| 0001 A 1.704.147 |
3390 | 9.224,08 |
| 3248 MEIO AMBIENTE E D 18 127 3248 2147 - Ordenament |
ESENVO o e Monito |
LVIMENTO SUSTENTÁVEL ramento dos Recursos Pesqueiro, Ambiental e Territorial |
| 0001 A 1.704.147 |
3390 | 3.925,00 |
| 0001 A 1.704.147 |
3390 | 39.998,09 |
| 0001 A 1.704.147 |
3390 | 40.000,00 |
| 18 541 3248 2451 - Educação A | mbiental | |
| 0001 A 1.704.147 |
3390 | 298,00 |
| 0007 A 1.704.147 |
3390 | 1.800,00 |
| 18 541 3248 2766 - Elaboraçã | o e Imple | mentação da Política de Desenvolvimento Sustentável e Prevenção e Controle do |
| Desmatamento e Queimadas e |
Monitora |
mento Ambiental |
| 0001 A 1.704.147 |
3390 | 30.000,00 |
| 0001 A 1.704.147 |
3390 | 44.568,00 |
| 18 541 3248 2775 - Programa de | Pagamen | to de Serviço Ambiental |
| 0001 A 1.704.147 |
3390 | 1.054,00 |
| TOTAL | 327.393,92 | |
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 327.393,92 |
30000 SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE 30701 FUNDO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3248 MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ~~18 541 3248 2426 - Gestão dos Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente~~ 0001 A 1.704.147 3340 500.000,00 0001 A 1.704.147 3390 126.218,30 0001 A 1.704.147 3390 150.000,00 TOTAL 776.218,30
42000 SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER 42101 SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3303 IDENTIDADE AMAZ 27 812 3303 2321 - Promoção 0001 A 1.704.147 |
ONENSE e Fomento à 3390 |
s Práticas D | esportivas, Para | desportivas, Recreativas e de Lazer 21.078,50 |
|
| TOTAL | 21.078,50 | ||||
| TOTAL POR SECR 43000 SECRETARIA DE ES 43102 UNIDADE GESTORA |
ETARIA TADO DE DE PROJ |
DESENVO ETOS ESPE |
LVIMENTO U CIAIS |
RBANO E METROPOLITANO | 21.078,50 |
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| 17 512 3300 | 1547 - Infraestrutura Urbana, Social, Ambiental e Habitacional de Projetos Especiais | |
|---|---|---|
| 0001 | P 1.501.160 3390 3.991.750,00 |
|
| 0011 | P 1.501.160 3390 2.688.190,00 |
|
| TOTAL 6.679.940,00 |
||
| TO | TAL POR SECRETARIA | 6.679.940,00 |
TOTAL DAS ANULAÇÕES 8.717.051,26
Protocolo 254180
DECRETO Nº 53.171, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 7.280 de 30 de dezembro de 2024
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$82.730.092 , 57 (OITENTA E DOIS MILHÕES , SETECENTOS E TRINTA MIL , NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de dezembro de 2025.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 53.171, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃOTOTAL POR SECRETARIA
776.218,30
41000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA 41101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3260 SISTEMA PRISIONAL 14 421 3260 2123 - Administração e Operacionalização do Sistema Prisional 0001 A 1.704.147 3390 11.951,95 0001 A 1.704.147 3390 50.000,00 TOTAL 61.951,95
TOTAL POR SECRETARIA
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS 01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA | |||||
| 01 031 3282 2252 - Administração e Proce | ssamento Legislativo | ||||
| 0011 A 1.500.100 3190 |
74.785,00 | ||||
| TOTAL | 74.785,00 | ||||
| TOTAL POR SECRETARIA | 747850 |
61.951,95
74.785,00
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO