DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira 11 dez/2025 estado do amazonas

Número 35.603 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

PORTARIA Nº 800/2025-GSPGE CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

SERVIDOR : Thayana Pamela Amazonas Praia CARGO: Assistente Procuratorial, Classe Única, Ref. A.

01 - Carro Polo Sense, na cor branca, Placa TSI8C98. Renavam 01454871064 Valor: R$99.000,00.

Forma de pagamento: Entrada de R$35.000,00 e financiamento do restante em 60 parcela, financiado pelo Banco Safra.

CARGO: Técnico em Gestão Procuratorial - Especialidade Engenharia Elétrica, Classe Única, Ref. A. BENS:

Nada a Declarar.

SERVIDOR : Fabricio Calebe do Carmo Santos CARGO: Analista Procuratorial, Classe Única, Ref. A. BENS:

Nada a Declarar.

CONCEDER quatro dias de férias a Procuradora do Estado MARIA FLORENCIA SILVA , matrícula nº 155.498-0 C, referente ao 2º período de 2002, a contar de 9 até 12.12.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 253605

CONCEDE férias a Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER quinze dias de férias a Procuradora do Estado MARIA HOSANA DE SOUZA MONTEIRO , matrícula nº 149.929-7 G, referente ao 2º período de 2004, a contar de 9 até 23.12.2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 253598

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 253609

Na Portaria n.º 185 / 2025 - GPGE publicada no DOE de 11 de novembro de 2025

Onde se lê: escaladas para o mês de março

escaladas para o mês de novembro

GABINETE DO PROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 10 de dezembro de 2025

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 02 dias de licença especial ao servidor AMÉRICO SILVA MARTINS , matrícula n.º 184.147-5 B, referente ao qüinqüênio de 2019/2024, a contar de 1º a 02/11/2025.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 3 de dezembro de 2025.

ESPÉCIE: Termo de Convênio n. 007/2025-PGE

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 253612

DATA DA ASSINATURA: 11.12.2025.

PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado e o Instituto de Protesto de Títulos do Brasil - IEPTB.

OBJETO: dispor sobre a utilização da Central Nacional de Serviços Eletrônicos, adiante denominada CENPROT EMPRESAS, administrada pelo IEPTB, a qual recepcionará os arquivos eletrônicos, com ou sem imagem anexada, de forma centralizada, para ser disponibilizado para as Seções Estaduais, para envio de títulos aos respectivos Tabelionatos de Protesto/Distribuidores das Certidões De Dívidas Ativas - CDA oriundas dos não pagamentos das dívidas com o(a) ESTADO DO AMAZONAS. VIGÊNCIA: prazo indeterminado.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

CONCEDE afastamento a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 10 dias de afastamento a servidora KAROLLINA GOMES DA SILVA PESSOA , matrícula nº 242.934-9 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 12, 13, 14, 17, 18, 19, 24, 25, 26 e 27/11/2025, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 3 de dezembro de 2025.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 253616

Protocolo 253334

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO