DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

Kathleen Sammy Pinheiro de Souza - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 232331-1A; quinquênio: 06.06.2020 a 05.06.2025; período: 03.11.2025 a 31.01.2026.

Leonice dos Santos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 164558-7D; quinquênio: 01.02.2013 a 31.01.2018; período: 30.10.2025 a 27.01.2026.

Leopoldina de Jesus G Fernandes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132113-7A; quinquênio: 09.05.2009 a 08.05.2014; período: 07.11.2025 a 04.02.2026.

Ligier Carvalho da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 148201-7B; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 07.11.2025 a 04.02.2026.

Lucieide Maciel Aguiar - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 184634-5A; quinquênio: 09.07.2014 a 08.07.2019; período: 30.10.2025 a 27.01.2026.

Lucio Moreira Paes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 144702-5A; quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; período: 31.10.2025 a 28.01.2026.

Maria Alcirema dos Anjos Beltrão - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 029755-0B; quinquênio: 01.02.2019 a 31.01.2024; período: 25.11.2025 a 22.02.2026.

Maria Conceição Lana Vasconcelos - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 028287-1A; quinquênio: 01.03.1992 a 28.02.1997; período: 01.11.2025 a 29.01.2026.

Maria de Jesus Gomes da Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF. ASG-II; matrícula: 193645-0A; quinquênio: 01.02.2011 a 31.01.2016; período: 10.11.2025 a 07.02.2026.

Maria Ivone de Oliveira Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 146367-5A; quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; período: 07.11.2025 a 04.02.2026.

Maria Izoneia Marinho Araújo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 185278-7B; quinquênio: 01.02.2018 a 31.01.2023; período: 03.10.2025 a 31.12.2025.

Maria Lucelia Araújo Alves - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149414-7A; quinquênio: 01.02.1999 a 31.01.2004; período: 02.11.2025 a 30.01.2026.

Marilene dos Santos Freire - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 145020-4A; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 04.11.2025 a 01.02.2026.

Nara Nelma de Oliveira Soares - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 147882-6C; quinquênio: 09.12.2018 a 08.12.2023; período: 10.11.2025 a 07.02.2026.

Nilva Roseli Rodrigues Mota - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 132289-3C; quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; período: 01.11.2025 a 29.01.2026.

Pauliana Pimentel dos Anjos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 231147-0B; quinquênio: 08.06.2015 a 07.06.2020; período: 12.11.2025 a 09.02.2026.

Rivane dos Santos Oliveira - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 191458-8A; quinquênio: 01.02.2006 a 28.02.2011; período: 17.11.2025 a 14.02.2026.

Rubens Fernandes da Rocha - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 223568-4A; quinquênio: 11.01.2013 a 09.01.2018; período: 10.11.2025 a 07.02.2026.

Sebastiao da Silva Correa - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149526-7A; quinquênio: 01.02.2019 a 31.01.2024; período: 07.11.2025 a 04.02.2026.

Tania Auricinei Gomes de Souza - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 149332-9A; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 14.11.2025 a 11.02.2026.

Trindade Goncalves Guimaraes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149100-8A; quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; período: 03.11.2025 a 31.01.2026.

Valcileia Matos da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 123336-0B; quinquênio: 01.02.2019 a 31.01.2024; período: 31.10.2025 a 28.01.2026.

Valcileia Matos da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 123336-0C; quinquênio: 11.03.2019 a 10.03.2024; período: 31.10.2025 a 28.01.2026.

Valdiza Menezes da Mata - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 145080-8A; quinquênio: 01.09.2009 a 31.08.2014; período: 03.11.2025 a 31.01.2026.

Vania Maria Marques de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 144791-2A; quinquênio: 25.04.2014 a 24.04.2019; período: 04.11.2025 a 01.02.2026.

Manaus, 09 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 253835

1º TERMO ADITIVO AO FOMENTO Nº 08/2024

DATA DA ASSINATURA: 06.11.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO PROERD AMAZONAS - AAPAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do fomento por mais doze (12) meses , contados de 22.11.2025 até 22.11.2026 , para dar continuidade ao objeto do fomento, em atendimento ao Requerimento da Associação Amigos do Proerd Amazonas - AAPAM através do Ofício nº 36/AAPAM-AM/2025, conforme Plano de Trabalho, PT nº 005720-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 031/2025-DEPPE e Parecer n° 6.084/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.045204/2025-70.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 253855

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.050740/2025-97-SEDUC/SIGED

JOSE WASHINGTON AMORIM DA ROCHA , cargo PROFESSOR, matrícula nº 018.803, referentes aos períodos de 08/02/1994 a 31/12/1994 e de 13/02/1995 a 31/12/1995.

Manaus, 10 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 253856

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ANTONIO DELFINO LIMA , cargo PROFESSOR, Matrícula nº 000.202-0A: de 01/12/1997 a 31/01/1999; 04/03/1999 a 31/12/1999; e de 12/02/2000 a 31/08/2000; Matrícula nº 000.202-0B: de 01/12/1997 a 31/01/1999 e de 04/03/1999 a 31/12/1999.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 253858

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO