DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 11

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) AROLDO PINTO LOPES , cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula 164732-6C, lotado no ANEXO da Escola Estadual ARLINDO VIEIRA DOS SANTOS/Manaus, turno vespertino, na função de AUX. BIBLIOTECA, a contar de 05/11/2025 a 02/02/2026; II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 09 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Jairiton Alves da Cruz /Professor. Destino/Período: Jutaí /Mao/Jutaí/ 03 a 06 de dezembro de 2025. Objetivo: Participar do Evento em Homenagem aos Gestores Escolares da Rede Estadual de Educação. Nome/Cargo: Ernani Nascimento de Souza /Professor. Destino/Período: Benjamin Constant/Tabatinga /Mao/Tabatinga/Benjamin Constant / 04 a 07 de dezembro de 2025. Objetivo: Participar do Evento em Homenagem aos Gestores Escolares da Rede Estadual de Educação. Nome/Cargo: Josiel dos Santos Cavalcante/Professor. Destino/Período: Tabatinga /Mao/ Tabatinga/04 a 07 de dezembro de 2025. Objetivo: Participar do Evento em Homenagem aos Gestores Escolares da Rede Estadual de Educação. Nome/ Cargo: Maria Ozely Moreira Mendes /Professora. Destino/Período: Boa Vista do Ramos /Mao/Boa Vista do Ramos/ 04 a 07 de dezembro de 2025. Objetivo: Participar do Evento em Homenagem aos Gestores Escolares da Rede Estadual de Educação. Nome/Cargo: Jucimar Maciel Barboza de Souza/Professor. Destino/Período: Japurá /Mao/Japurá/04 a 07 de dezembro de 2025. Objetivo: Participar do Evento em Homenagem aos Gestores Escolares da Rede Estadual de Educação. Nome/Cargo: Antônia Sheila Lima Moraes/Professora. Destino/Período: Juruá /Tefé/Mao/Tefé/ Juruá/ 04 a 07 de dezembro de 2025. Objetivo: Participar do Evento em Homenagem aos Gestores Escolares da Rede Estadual de Educação. Nome/Cargo: Raimundo Altemar de Souza Oliveira/Professor. Destino/ Período: Rio Branco/Mao Eirunepé/Feijó/Rio Branco/Mao/Rio Branco/Feijó/ Eirunepé/04 a 08 de dezembro de 2025. Objetivo: Participar do Evento em Homenagem aos Gestores Escolares da Rede Estadual de Educação. Nome/Cargo: José Ruy Moreira Botelho/Professor. Destino/Período: Humaitá/Porto Velho/Mao/Porto Velho/Humaitá/04 a 09 de dezembro de 2025. Objetivo: Participar do Evento em Homenagem aos Gestores Escolares da Rede Estadual de Educação. Nome/Cargo: Maria Cristina de Morais Freire/Professora. Destino/Período: Barcelos/Mao/Barcelos/ 04 a 09 de dezembro de 2025. Objetivo: Participar do Evento em Homenagem aos Gestores Escolares da Rede Estadual de Educação.

Manaus, 10 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições.

Nome/Cargo: Marivalda de Souza Melo/Professora. Destino/Período: Mao/Brasíla/Mao/15 a 17 de dezembro de 2025. Objetivo: Participar do Seminário de Avaliação da EPT, realizado no âmbito das ações voltadas a implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica-SINAEPT.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 06.11.2025. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, PESQUISA E CULTURA DO ESTADO DO AMAZONAS - IDEPECAM. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do convênio por mais doze (12) meses , contados de 06.11.2025 até 06.11. 2026 para dar continuidade ao objeto do convênio, conforme Ofício n° 14/2025-IDEPECAM, Plano de Trabalho, PT nº 001479-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico nº 036/2025-DEPPE e Parecer n° 5.717/2025-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.046880/2025-60.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 253734

EXTRATO das Licenças Especiais dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - INTERIOR , conforme MEMO Nº 2348/2025-GPREV/SEDUC/SIGED,

Alicio Vasconcelos Cunha Junior - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 148988-7A; quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; período: 03.11.2025 a 31.01.2026.

Angelita dos Santos Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 125404-9D; quinquênio: 14.06.2019 a 13.06.2024; período: 01.11.2025 a 29.01.2026.

Carlos Monteiro Mendes Junior - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 221526-8A; quinquênio: 20.04.2012 a 19.04.2017; período: 03.11.2025 a 31.01.2026.

Eron Garcia de Sa - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 228331-0A; quinquênio: 10.01.2014 a 09.03.2019; período: 03.11.2025 a 31.01.2026.

Felipe Antônio Neto - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 150798-2A; quinquênio: 25.04.2009 a 24.04.2014; período: 03.11.2025 a 31.01.2026.

Fernando Washington Pereira Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 123438-2E; quinquênio: 26.02.2009 a 25.02.2014; período: 30.10.2025 a 27.01.2026.

Francisca Maria Pinto Martins - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 150792-3A; quinquênio: 25.04.2009 a 24.04.2014; período: 03.11.2025 a 31.01.2026.

Francisca Marques de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 128676-5B; quinquênio: 01.02.2014 a 31.01.2019; período: 03.11.2025 a 31.01.2026.

Francisco Willes Venâncio de Melo - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 188740-8A; quinquênio: 28.09.2005 a 26.10.2010; período: 24.11.2025 a 21.02.2026.

Gilvan de Oliveira Rodrigues - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 182996-3A; quinquênio: 03.03.2004 a 02.03.2009; período: 03.11.2025 a 31.01.2026.

Hileia Ramos Soares - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 182310-8A; quinquênio: 17.04.2004 a 16.04.2009; período: 01.11.2025 a 29.01.2026.

Imaculada Joana Cantuaria Barros - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 023831-7B; quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; período: 31.10.2025 a 28.01.2026.

Izete da Silva Soares - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 150588-2B; quinquênio: 08.02.2007 a 07.02.2012; período: 20.10.2025 a 17.01.2026.

Jeanne Gouvea dos Reis - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 140309-5A; quinquênio: 01.06.2007 a 31.05.2012; período: 13.11.2025 a 10.02.2026.

Jefferlaine Nascimento Honda - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-II; matrícula: 191190-2A; quinquênio: 01.02.2006 a 31.01.2011; período: 21.11.2025 a 18.02.2026.

Joana Fontes de Lemos - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149251-9A; quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; período: 04.11.2025 a 01.02.2026.

Joao Bosco de Oliveira Barboza - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 149282-9A; quinquênio: 01.02.2019 a 31.01.2024; período: 19.11.2025 a 16.02.2026.

Joao Lopes da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 148995-0A; quinquênio: 01.02.2004 a 31.01.2009; período: 24.11.2025 a 21.02.2026.

Juscineth de Jesus Soares Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 135793-0B; quinquênio: 01.02.2012 a 31.01.2024; período: 03.11.2025 a 31.01.2026.

Protocolo 253708

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO