DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

Luana de Almeida Lacerda - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 222546-8A; quinquênio: 21.09.2012 a 20.07.2018; período: 05.11.2025 a 02.02.2026.

Manoel Francisco Sena da Cruz - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 146079-0A; quinquênio: 30.01.2016 a 29.01.2021; período: 09.11.2025 a 06.02.2026.

Marcionilia Bessa da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 108777-0B; quinquênio: 05.01.2001 a 04.01.2006; período: 04.11.2025 a 01.02.2026.

Marco Antônio Cavalcante de Sousa - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 225973-7A; quinquênio: 22.08.2018 a 22.08.2023; período: 24.11.2025 a 21.02.2026.

Maria das Dores Lima da Silva - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 145691-1D; quinquênio: 12.03.2004 a 11.03.2009; período: 17.11.2025 a 14.02.2026.

Maria Laide da Silva Araújo - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; matrícula: 025297-2A; quinquênio: 13.09.2013 a 12.09.2018; período: 25.11.2025 a 22.02.2026.

Maria Luiza Maria Correa Goncalves - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 146440-0A; quinquênio: 01.07.2008 a 30.06.2013; período: 01.11.2025 a 29.01.2026.

Maria Madalena Miranda Vieira - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.ADM-I; matrícula: 013689-1B; quinquênio: 05.01.2001 a 04.01.2006; período: 26.11.2025 a 23.02.2026.

Maria Neri Santiago - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 181126-6A; quinquênio: 18.02.2009 a 17.02.2014; período: 03.11.2025 a 31.01.2026.

Maria Raimunda da Silva - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-II; matrícula: 162064-9A; quinquênio: 22.09.2015 a 21.10.2020; período: 17.11.2025 a 14.02.2026.

Maria Valdecira Marques dos Santos - cargo: AUX.DE SERV.GERAIS PNF.ASG-I; matrícula: 018509-4B; quinquênio: 13.12.2002 a 12.12.2007; período: 28.10.2025 a 25.01.2026.

Maria Valdete Lopes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 187903-0A; quinquênio: 15.08.2020 a 14.08.2025; período: 24.11.2025 a 21.02.2026.

Mineia Maria Freitas Benevides - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143732-1A; quinquênio: 17.02.2018 a 16.02.2023; período: 11.11.2025 a 08.02.2026.

Monica da Silva Lopes - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 186819-5A; quinquênio: 08.03.2010 a 07.03.2015; período: 10.11.2025 a 07.02.2026.

Raimunda Lourdeth da Cunha Ramos - cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula: 105385-0E; quinquênio: 25.02.2019 a 24.02.2024; período: 10.10.2025 a 07.01.2026.

Ralcimara Gadelha Santos - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 123605-9C; quinquênio: 20.02.2009 a 19.02.2014; período: 03.11.2025 a 31.01.2026.

Risolene Fonseca Moraes - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 227248-2A; quinquênio: 13.11.2013 a 12.11.2018; período: 17.11.2025 a 14.02.2026.

Rita Cassia Simões Barroso Chirano - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 160515-1B; quinquênio: 09.02.2014 a 08.02.2019; período: 24.11.2025 a 21.02.2026.

Rubem Cesar da Costa Leite - cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO PNF.ADM-I; matrícula: 026953-0A; quinquênio: 13.08.1997 a 12.08.2002; período: 11.11.2025 a 08.02.2026.

Sheila Mariana dos Santos Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 220001-5A; quinquênio: 16.04.2012 a 15.05.2017; período: 29.10.2025 a 26.01.2026.

Simone Maia Vieira de Almeida - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 225836-6A; quinquênio: 13.08.2018 a 12.08.2023; período: 24.11.2025 a 21.02.2026.

Ueila Gama da Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 234063-1A; quinquênio: 15.02.2016 a 14.02.2021; período: 10.11.2025 a 07.02.2026.

Manaus, 09 de dezembro de 2025.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 253617

Manaus, 09 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 253629

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DO SERVIDOR EFETIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR , CONFORME MEMO. Nº 2352 / 2025 - GPREV / SEDUC / SIGED .

Renan Menocci Cappabianco - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254301-0A; a contar: 18.11.2025.

Manaus, 09 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 253636

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA JANETE REIS MACEDO , cargo PROFESSOR, matrícula 007533-A1, período de 01/01/1997 a 31/12/1997.

Manaus, 09 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 253642

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ANA CRISTINA CAVALCANTE DE SOUZA , cargo PROFESSOR SERVIÇO PRESTADO, MATRÍCULA 008971-0 A, período de 01/04/1998 a 31/01/1999. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 253647

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL , CONFORME MEMO. Nº 2352 / 2025 - GPREV / SEDUC / SIGED .

Larissa da Silva Peres - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 247583-9C; a contar: 04.06.2025.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.050275 / 2025 - 94 - SEDUC / SIGED e do Laudo Médico nº 323164/2025,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO