DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 9

sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM ; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011 ; Elemento de Despesa: 33903950; Fonte: 2.600.2310; Nota de Empenho nº. 7361 de 27/11/2025, no valor de R$ 266.973 , 60 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101. 042166 / 2025 - 87 . 05 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 078/2022 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa O S DE SOUZA BARBA EPP; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2025 a 12/12/2026; VALOR TOTAL: R$ 56.006,25 (cinquenta e seis mil, seis reais e vinte e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001 ; Elemento de Despesa: 33903941 ; Fonte: 1.600.2310 ; NE nº 7294 de 25 / 11 / 2025 , no valor de R$ 29.870 , 00 (vinte e nove mil, oitocentos e setenta reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº º 01.01.017101.039930/2025-37.

Manaus, 09 de dezembro de 2025

Secretário Executivo

O SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em exercício, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 52.664, de 13 de outubro de 2025, que alterou o Decreto n.º 44.351, de 10 de agosto de 2021 dispõe sobre a criação da Comissão para Implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, no âmbito do Executivo Estadual do Amazonas, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.255, de 18 de setembro de 2017, que disciplina o funcionamento do Sistema de Pessoal do Poder Executivo Estadual - SPPE;

CONSIDERANDO a edição do Decreto Federal n.º 8.373, de 11 de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial; e CONSIDERANDO o art. 4º. do Decreto acima mencionado, que dispõe sobre a composição da Comissão instituída;

I - SUBSTITUIR , a contar de 1º de dezembro de 2025 , na composição da Comissão o membro: João Gilson Pereira da Silva Junior, com a função de Apoio Técnico, por Glauber More da Silva , com a mesma função, da Portaria nº 0262/2025-GS/SEAD.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 10 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Administração e Gestão, em exercício

Protocolo 253562

EXTRATO das Licenças Especiais dos servidores efetivos da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - CAPITAL , conforme MEMO Nº 2348/2025-GPREV/SEDUC/SIGED,

Alicia Goncalves Vasquez - cargo: PEDAGOGO PD40.ESP-III; matrícula: 223772-5A; quinquênio: 02.01.2018 a 01.01.2023; período: 03.11.2025 a 31.01.2026.

Alzira Câmara Brandão - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 110283-4F; quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; período: 10.11.2025 a 07.02.2026.

Ana Maria de Oliveira Costa - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; matrícula: 011535-5A; quinquênio: 13.08.1997 a 12.08.2002; período: 17.11.2025 a 14.02.2026.

Andrea Mendes Goncalves - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 140745-7B; quinquênio: 25.02.2008 a 24.02.2013; período: 16.11.2025 a 13.02.2026.

Anny Larisse Nogueira de Oliveira - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 252628-0A; quinquênio: 03.02.2020 a 02.02.2025; período: 03.11.2025 a 31.01.2026.

Carla Josieli Mendes dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 166639-8B; quinquênio: 03.09.2020 a 02.09.2025; período: 17.11.2025 a 14.02.2026.

Cleonice Fernandes de Morais - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-I; matrícula: 019991-5C; quinquênio: 13.03.1997 a 12.03.2002; período: 03.11.2025 a 31.01.2026.

Cristiane da Silva Castelo Branco - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 191120-1A; quinquênio: 23.03.2006 a 22.04.2011; período: 10.11.2025 a 07.02.2026.

Cristiane do Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 173819-4B; quinquênio: 01.05.2015 a 30.04.2020; período: 13.11.2025 a 10.02.2026.

Ednelza Araújo Vieira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 017096-8B; quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; período: 03.11.2025 a 31.01.2026.

Elder Batista de Souza Nascimento - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 123457-9C; quinquênio: 17.02.2018 a 16.02.2023; período: 01.11.2025 a 29.01.2026.

Elmo de Aguiar Farias - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 153785-7A; quinquênio: 15.07.2006 a 14.07.2011; período: 03.11.2025 a 31.01.2026.

Emanuel Soares Cardozo - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 145497-8B; quinquênio: 12.02.2004 a 11.02.2009; período: 29.10.2025 a 26.01.2026.

Emanuel Soares Cardozo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 145497-8C; quinquênio: 06.08.2015 a 05.08.2020; período: 29.10.2025 a 26.01.2026.

Enicleia Neres Rocha - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 212887-0B; quinquênio: 19.04.2017 a 18.04.2022; período: 27.11.2025 a 24.02.2026.

Francinalva Batista da Silva - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; matrícula: 191453-7A; quinquênio: 23.03.2011 a 22.03.2016; período: 04.11.2025 a 01.02.2026.

Gilcilene Veiga Cabral da Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 150561-0A; quinquênio: 25.04.2019 a 24.04.2024; período: 29.10.2025 a 26.01.2026.

Gilmara Lopes de Lima - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-II; matrícula: 182447-3A; quinquênio: 27.02.2009 a 26.02.2014; período: 18.10.2025 a 15.01.2026.

Gracimeire de Castro Torres - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 144728-9A; quinquênio: 18.02.2013 a 17.02.2018; período: 10.11.2025 a 07.02.2026.

Gracy Maria de Oliveira Lima - cargo: PROFESSOR PF20.ADC-VI; matrícula: 111539-1B; quinquênio: 17.02.2013 a 16.02.2018; período: 03.11.2025 a 31.01.2026.

Hortência Macedo da Silva - cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; matrícula: 013013-3A; quinquênio: 24.06.2010 a 23.06.2015; período: 20.11.2025 a 17.02.2026.

Ioni Patrícia da Silva Xavier - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 128332-4D; quinquênio: 11.01.2018 a 10.01.2023; período: 23.09.2025 a 21.12.2025.

Isrrael Valerio da Silva - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III; matrícula: 220984-5A; quinquênio: 31.05.2017 a 30.05.2022; período: 25.11.2025 a 22.02.2026.

Josino da Silva Malagueta - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 104658-6D; quinquênio: 01.02.2006 a 31.01.2011; período: 03.11.2025 a 31.01.2026.

Juarez Silva Nascimento - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 178653-9B; quinquênio: 10.02.2014 a 09.02.2019; período: 08.09.2025 a 06.12.2025. Kledson Farias de Lima Paz - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217761-7A; quinquênio: 26.01.2012 a 25.01.2017; período: 06.11.2025 a 03.02.2026.

Leina Libório de Araújo - cargo: PEDAGOGO PD20.MSC-II; matrícula: 023725-6B; quinquênio: 02.08.2010 a 01.08.2015; período: 17.11.2025 a 14.02.2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO