DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

integrar este instrumento. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Manaus, 10 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 030 / 2025 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil - INSTITUTO ABÍLIO PONTES , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 013/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.017582 / 2025 - 47 - SES / AM.

Manaus, 09 de dezembro de 2025.

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.026983/2025-98-SES/ AM. RESOLVE : I - DESIGNAR a servidora Walessa Bentes de Almeida como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 040 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO ANJOS D ´ AGUNSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO ANJOS D ´ AGUA , que tem por objeto a conjugação de recursos para aquisição de material permanente a ser utilizado em ações voltadas ao tratamento de diabetes e autismo, como forma de promover qualidade de vida, inclusão social e atendimento humanizado. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.017582/2025-47-SES/ AM. RESOLVE : I - DESIGNAR o servidor Renato Silva Rodrigues como GESTOR responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 030 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO ABÍLIO PONTES , que tem por objeto a Conjugação de recursos para contratação de profissionais, visando assegurar a continuidade das ações promovidas pelo Instituto. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO .

Manaus, 09 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 030/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO ABÍLIO PONTES ; OBJETO: Conjugação de recursos para contratação de profissionais, visando assegurar a continuidade das ações promovidas pelo Instituto; VALOR GLOBAL: 1.000.000,00 (Um milhão de reais ; VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.704.1470.0000.0000; Nota de Empenho nº 0007499 emitida em 03/12/2025, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.017582 / 2025 - 47 - SES / AM.

Manaus, 09 de dezembro de 2025.

EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2024 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa PERSONAL LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 27/12/2025 a 27/12/2026; VALOR TOTAL: R$ 75.472 , 00 (setenta e cinco mil, quatrocentos e setenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.121.3231.2508.0001; Elemento de Despesa: 33903963; Fonte: 1.600.2310, Nota de Empenho nº 7360 de 27/11/2025, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.042761 / 2025 - 12 .

Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 027/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO BENEFICENTE CORRENTE DO BEM ; OBJETO: implementar e executar ações de Telemedicina com o objetivo de ampliar o acesso à saúde de qualidade, por meio da oferta de atendimentos médicos e psicológicos à população em situação de vulnerabilidade social e em regiões com baixa cobertura de serviços médicos presenciais, promovendo à equidade no acesso à atenção básica nas áreas atendidas pelo Instituto, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este Instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 199.997 , 12 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e doze centavos); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 6 (seis) meses , a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.720.1470.0000.0000; Nota de Empenho nº 0007238 emitida em 21/11/2025, no valor total de R$ 199.997,12 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e doze centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.022357 / 2025 - 22 - SES / AM.

EXTRATO - ESPÉCIE : SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N ° 058/2019 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL AMAZONAS STAFF LTDA; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 12/12/2025 a 12/12/2026; VALOR TOTAL: R$ 168.280 , 80 (cento e sessenta e oito mil, duzentos e oitenta reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.244.3305.2282.0011; Elemento de Despesa: 33903910; Fonte: 1.600.2310; Nota de Empenho nº. 7224 de 19/11/2025, no valor de R$ 9.032,26 (nove mil, trinta e dois reais e vinte e seis centavos), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº. 01.01.017101.010570 / 2025 - 91 .

Manaus, 03 de dezembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE : PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2025 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa OCULISTAS ASSOCIADOS DE MANAUS LTDA; OBJETO : Acréscimo de 25%, sobre o valor do Contrato Primitivo; VALOR TOTAL: R$ 266.973 , 60 (duzentos e sessenta e seis mil, novecentos e setenta e três reais e

Protocolo 253899

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO