DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 7

o resultado do Edital de Registro Dispensa de Licitação Eletrônica RDL nº 017 / 2025 - SES - AM , habilitando a empresa ORL SERVICOS MEDICOS LTDA , por haver cumprido as exigências do edital supracitado; CONSIDERANDO que o preços constantes da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços estimados pela Administração na RDL Nº 017/2025-SES-AM ; CONSIDERANDO finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.046811/2023-79. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, III, “a” da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art.164, inc. V, do Decreto Estadual n. 47.133/2023, para a contratação da empresa ORL SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ: 09.003.057/0001-19, para Contratação de Empresa Especializada para a realização de Exames de Polissonografia - SES/AM. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão, no valor global de R$ 40.000 , 00 (quarenta mil reais) . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS.

Manaus, 10 de dezembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Ordenador de Despesas

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 151, do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE - GAB / SES - AM . Manaus, 10 de dezembro de 2025.

Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0007445 emitida em 03/12/2025, no valor total de R$ 999.974 , 00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.017584 / 2025 - 36 - SES / AM.

Manaus, 10 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 031 / 2025 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOLEDADE , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 014/2025; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.017584 / 2025 - 36 - SES / AM.

Manaus, 10 de dezembro de 2025.

SILVIO ROMANO BENJAMIN JUNIOR Secretário Executivo

Secretária de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por meio do Art. 1º, inciso III, alínea “f”, da PORTARIA Nº 219/2024-GAB/SES-AM, de 21 de março de 2024, publicada no Diário Oficial do Estado-DOE, na edição do dia 25.03.2024; e; CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO SIGED 01.01.017106.000358 / 2025 - 76 / SES - AM . RESOLVE: DESIGNAR a servidora MARIA ESTER SENA LEITAO , matrícula n° 197.111-5B, para responder pela Direção do SPA e Maternidade Chapot Prevost , no período de 17/11/2025 a 26/11/2025, decorrente do gozo de férias da titular SANDRA LUCIA LOUREIRO DE QUEIROZ LIMA . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM .

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 040/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO ANJOS D ´ AGUA ; OBJETO : conjugação de recursos para aquisição de material permanente a ser utilizado em ações voltadas ao tratamento de diabetes e autismo, como forma de promover qualidade de vida, inclusão social e atendimento humanizado; VALOR GLOBAL : R$ 56.320,00 (cinquenta e seis mil e trezentos e vinte reais; VIGÊNCIA : Vigorará pelo período de 6 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701-FES; Unidade Gestora: 17101-SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza da Despesa: 44504201; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0007458 emitida em 03/12/2025, no valor total de R$ 56.320,00 (cinquenta e seis mil e trezentos e vinte reais); FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo nº 01.01.017101.026983 / 2025 - 98 - SES / AM .

Manaus, 09 de dezembro de 2025.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

Que se faz ao Termo de Fomento nº 004/2025-SES-AM, celebrado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO UNIDOS POR DESENVOLVIMENTO SOCIAL E MELHORIAS DE SAÚDE EM COMUNIDADES RURAIS , para prorrogação de prazo, conforme Parágrafo Único do artigo 55 da Lei nº 13.019/2014: “O presente APOSTILAMENTO tem por objeto prorrogar a vigência do TERMO DE FOMENTO por mais 51 (cinquenta e um) dias, a contar de 26/02/2026 a 17/04/2026, para cumprimento do Cronograma de Desembolso sem acréscimo de valor”; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.012028/2025-73 - SES-AM.

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 040 / 2025 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HUMANO ANJOS D ´ AGUA , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 023/2025 ; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.022357 / 2025 - 22 - SES / AM.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretário Executivo

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 031/2025-SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOLEDADE ; OBJETO: Conjugação de recursos financeiros destinados à contratação de serviços para a realização de ações de assistência à saúde, realização de consultas oftalmológicas e exames oftalmológicos, incluso o fornecimento de óculos, de acordo com Plano de Trabalho que passa a integrar este instrumento; VALOR GLOBAL: R$ 999.974 , 00 (novecentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e quatro reais); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura;

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto de 21 de março de 2024, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.017584/ 2025-36-SES/AM.

RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora OSEANE DA ROCHA SENA como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 031 / 2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOLEDADE , que tem por objeto a conjugação de recursos financeiros destinados à contratação de serviços para a realização de ações de assistência à saúde, realização de consultas oftalmológicas e exames oftalmológicos, incluso o fornecimento de óculos, de acordo com Plano de Trabalho que passa a

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO