DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

de dezembro de 2025. Objetivo: Participar do Evento em Homenagem aos Gestores Escolares da Rede Estadual de Educação. Nome/Cargo: Dilceane Anselmo Bentes / Pedagoga. Destino/Período: Parintins/Mao/ Parintins/ 05 a 07 de dezembro de 2025. Objetivo: Participar do Evento em Homenagem aos Gestores Escolares da Rede Estadual de Educação. Nome/Cargo: 1. Genivaldo Batista Rodrigues / Professor. Nome/Cargo: 2. Nibson Antunes Ferreira /Professor. Destino/Período: Novo Airão/ Mao/Novo Airão/ 05 a 08 de dezembro de 2025. Objetivo: Participar do Evento em Homenagem aos Gestores Escolares da Rede Estadual de Educação.

Manaus, 10 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 253885

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21/02/2020 e edição de 05 e 10/03/2020 de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2021, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28/06/2000, considerando o teor do MEMO Nº 552/2025-GAAS/SEDUC/ SIGED,

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 253898

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101 . 046623

RESOLVE :

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante com a finalidade de apurar a denúncia contida nos autos;

II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da primeira, comporem a referida comissão:

. Fátima Carneiro de Castro;

. Orlei Araújo Maia;

. Elzanira Nascimento Gonçalves.

Manaus, 10 de dezembro de 2025.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 253888

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de Regime Temporário de Professores que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado - PSS - 2019 / 2020 , Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 11 e 21/02/2020, e de 05 e 10/03/2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 002723 / 2014 - PGE , doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo , consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673 , de 28 / 08 / 2001 , é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024 / 2014 - PPT / PGE , que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607 , de 28 / 06 / 2000 , conforme MEMO Nº 552/2025-GAAS/SEDUC/SIGED.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Manaus, 10 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 253894

EXTRATO DE TERMO DE DECRÉSCIMO DOS CONTRATOS DE REGIME TEMPORÁRIO DE PROFESSORES , QUE ATUAM NAS ESCOLAS ESTADUAIS DA CAPITAL E INTERIOR - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS - 2019 / 2020 , Homologação

CONSIDERANDO as disposições contidas na Constituição Federal, na Constituição do Estado do Amazonas e nas Leis nº 2.607, de 28/06/2000, e nº 2.616, de 26/09/2000;

CONSIDERANDO o Regime Temporário de Professores , que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior-Processo Seletivo Simplificado-PSS/ SEDUC-2023/2024, para as Escolas da Rede Estadual de Ensino Capital/ Interior e Área Indígena, homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 27/06/2024, conforme Anexo Único e teor do MEMO Nº 552/2025-GAAS/ SEDUC/SIGED.

Manaus, 10 de dezembro de 2025.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 253901

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO