DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

• DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: QZI-6A89, QZO-5G05, QZI-0A26, ALT-5855, QZT-7G16, QZV-5I11, QZV-4A86, QZT-1G55, QZK-8C42, QZX-1J97,QZA-1G96, PHO-4F46, PHU-8I22, JXV-0424, QZT-8B72, PHI-8629,TAC-6D78,OAA-5039, PHC-8107, TAE-0A10, JXK-7361,QZT-4D66,QZV-4B08,PHT-6H04, TSA-2J86, PHN-9680, PHV-7G74,TAG-7C53,JXG-4853, facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach NON-3801, PHM-3273, PHH-8E99, OAM-5442, QZZ-5H89,QZV-0I18, TAH7J28,OAI-7221, PHV-2J03, QZN-4B88, PHV-0I38, QZP-5B91, OAE-8234, OAC-9H91, TAD-5E73, PHH-3B49, PHN-4178, QZN-3D80, TRX-4B95, JXR6016,QZZ-7G61, QZP-9D48, QZE-8C16,PHD-1D21, AIX-6B19, QZO-7B25, QZX-2C00, OAD-7209, NOL-5294, TSK-5D38, QZL-5H69, QZQ-8F59, TAD0F11,NOI-4853, NOO-3007, TSC-4H94, OAG-0E07,QZY-2A13, PHM-1C35, OAH-2J54, TAG-5C48, RUK-6B40, NON-5585, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica - previsto no art. 257, § 8º). O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais Manaus, 09 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/22 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Imposição de Penalidade por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores: NDV-8029, NOU-5767, OAF-1578, PHW-3H05, TAF-9G72, TSE-4F47, QZO-7J67, QZY-8F11, JWP-6518, 361194900, 190469690, 248761826, OXM-1912, QZG-3A21, QZU-1I53, QZX-6A82, TAD-0A01, OXM-7130, QZB-0D26, OAL-3367, PHZ-3B61, NAW-7A55, TAB-5G13, QZA-8C29, NOJ-9860, OAA-4144, OAF-7052, NOW-8472, PHF-2199, OAI-8748, QZP-9I81, NOQ-7762, QZA-7A63, JXV-7444, PHT-1I53, FPS-7E74, JXV-3025, PHE-0203, QZZ-0D56, PHU-8D15, PHT-6H55, QZA-7A15,OXM-0I95, JWR-1785, OHM-1196, 468750374, 401444032,QZP-5A89,QZT-1F26,

QZW-0F49, TAD-7C81, QZJ-5H90,QZV-0H79,TAD-4F13, PHG-0271, OAB-4670, TRY-7C84, JWS-8145, TAH-5H68, OAD-0404, PHQ-0A37, PHZ-8G75, QZB-5A87, TAG-8B72, QZR-6H77, NOM-4674, QZH-5J43, QZO-5C28, QZV-5G76, QZR-5C36, TAF-8H32, PHZ-9370, JXS-8083, OAF-6432, OAI-5312, NAU-1C95, JXY-2854, OAH-3117, OAG-3172, TSD-1D27, TAC-9C06, OIB-0J32, QZC-3J06, QZK-5E53, QZS-8E16, OAD-2487, QZY-2B99, OAE-9833, TAA-1A45, OAC-7657, TAH-6A63, TRX-9B86, TAE-1I51, NPA-1705, PHI-8065, PHY-0I44, NOZ-3278, OAK-5523 facultando a efetivar Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Recurso poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov. br/formularios. Da decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na forma do art. 288/289 do CTB. O Edital na íntegra está disponível no site: www.detran.am.gov.br/editais

Manaus, 09 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: I - RETIFICAR a Portaria n.º 1766 / 2025 , enviada para publicação no dia 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre a Comissão de Exames de Direção Veicular, no código 0071/1134; II - RETIFICAR a Portaria n.º 1787 / 2025 , enviada para publicação no dia 29 de outubro de 2025, que dispõe sobre a Comissão Administrativa de Planejamento Estratégico de Programas Permanentes, no código 1200/1201; III - RETIFICAR a Portaria n.º 1847 / 2025 , enviada para publicação no dia 04 de novembro de 2025, que dispõe sobre a Comissão Administrativa de Credenciamentos Específicos pelo Processo de Habilitação de Empresas de Vistorias - ECV’s, no código 1077/1160; IV - RETIFICAR a Portaria n.º 1848 / 2025 , enviada para publicação no dia 04 de novembro de 2025, que dispõe sobre a Comissão de Defesa de Atuação, no código 1078/1161; V - RETIFICAR a Portaria n.º 1767 / 2025 , enviada para publicação no dia 22 de outubro de 2025, que dispõe sobre a Comissão Administrativa que Disciplina o Núcleo Especializado de Operação de Trânsito - NEOFT, no código 0800/1139; VI - RETIFICAR a Portaria n.º 1879 / 2025 , enviada para publicação no dia 13 de novembro de 2025, que dispõe sobre a Comissão Administrativa para dispor sobre atividade de Leilão, no código 0809/1148; VII - RETIFICAR a Portaria n.º 1786 / 2025 , enviada para publicação no dia 29 de outubro de 2025, que dispõe sobre a Comissão Administrativa para Atuação nas Atividades de Educação e Conscientização de Trânsito, no código 0801/1140; VIII - RETIFICAR a Portaria n.º 1904 / 2025 , enviada para publicação no dia 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre a Comissão de Atualização de Processos Administrativos de Penalidade de Condutores de Veículos, no código 0815/1154; IX - RETIFICAR a Portaria n.º 1905 / 2025 , enviada para publicação no dia 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre a Comissão Administrativa de Gestão de Projetos do Manual de Procedimentos, no código 1099/1162; X - RETIFICAR a Portaria n.º 1880 / 2025 , enviada para publicação no dia 13 de novembro de 2025, que dispõe sobre a Comissão Permanente para Apuração de Processo Administrativo de Sindicância, no código 0814/1153; XI - Em todas as Portarias acima elencadas, ONDE SE LÊ: “A presente portaria passará a produzir efeitos a contar de 02 de janeiro de 2026”; LEIA-SE: “A presente portaria passará a produzir efeitos a contar de 01 de janeiro de 2026”. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Protocolo 253623

DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES ISABELLA LTDA, NOME FANTASIA: AUTOESCOLA ISABELLA. OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto o ajuste de ações e condutas, que serão desempenhadas entre o COOPERANTE e o COOPERADO, na forma a seguir: Cadastramento de dados pessoais: inclusão de informações na base do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH), relativas aos processos de primeira habilitação, adição e mudança de categorias

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO