DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 33

Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, a contar de 05.12.2025 até 02.02.2026 . DO VALOR : O valor total do Termo de Contrato é de R$ 281.316 , 75 (duzentos e oitenta e um mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos), sendo na modalidade global. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO : As despesas de execução do presente Contrato correrão a contar das seguintes dotações: UG: 11206 - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO ; Programa de Trabalho: 24.122.3229.1570.0011; Natureza da Despesa: 44905117; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000; tendo sido emitida em 05.12.2025 a Nota de Empenho nº 2025NE0000677, no valor de R$ 281.316,75 (duzentos e oitenta e um mil, trezentos e dezesseis reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTO LEGAL : Art. 75, VIII, Lei 14.133/2021 e dos artigos 150 e 163 do Decreto Estadual n° 47.133 de 10 de março de 2023. Processo Administrativo nº 01.03.011206.001368/2025-95 - (SIGED/IOA).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente da Im7410/> prensa Oficial do Estado do Amazonas Protocolo 253863

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO que o atual Processo é o de nº 01.03.011206.001368/2025-95 - SIGED/IOA, relativo à contratação de empresa especializada em serviço de reforma e adaptação predial, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e demais insumos, conforme Projeto Básico, para atender as necessidades da Diretoria de Operações, Gerência Comercial, Diagramação, Acabamento e Produção da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

CONSIDERANDO , ainda, que o atual Termo de Contrato celebrado com a empresa PS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA é a de nº 00004/2025-IOA,

I - DESIGNAR o servidor SANDRO DE OLIVEIRA COUTINHO , Matrícula nº 275.788-5A, Gerente, lotado no setor de logística, para que, a contar do dia 05.12.2025 , proceda como titular a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de contrato nº 00004/2025-IOA, celebrado com a empresa PS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA ;

II - DESIGNAR a servidora CRISTIANE CHIRANO SALES , Matrícula nº 257.130-7B, Assessora, lotada no setor de logística, para que, a contar do dia 05.12.2025 , proceda como substituta a FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do supracitado Termo de Contrato;

III - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto nº 47.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

IV - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e aos referidos servidores para que adotem as medidas decorrentes deste ato. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

CONSIDERANDO , ainda, que o atual Termo de Contrato celebrado com a empresa PS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA é a de nº 00004/2025-IOA,

I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES , matrícula 147.312-3C, lotado no setor de logística, para que, a contar do dia 05.12.2025 , proceda como titular a COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do Termo de contrato nº 00004/2025-IOA, celebrado com a empresa PS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA ;

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto nº 47.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive;

III - DAR CIÊNCIA a Diretora de Gestão-Financeira e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE .

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

7412Diretor-Presidente da Im/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 253865

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário do Estado-DOE n° 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 11, que aprova o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 34, que compete à Gerência de Controle de Produção;

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Diário do Estado-DOE nº 35.123, ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designa o servidor NEY JORGE RENOVATO DOS SANTOS BARBOSA , para responder nesta gestão pela Gerência de Controle de Produção;

CONSIDERANDO o Memorando nº 398/2025-GCP/IOA, em que informa que o servidor NEY JORGE RENOVATO DOS SANTOS BARBOSA , Gerente, AD-2, matrícula nº 263.180-6A, estará afastado de suas funções no período de 05 / 02 / 2026 a 14 / 02 / 2026 (10 dias) , em virtude de férias;

I - DESIGNAR o servidor DAVIS SILVA CAVALCANTE , matrícula n° 266.898-0B, para responder pela gestão da Gerência de Controle de Produção, em exercício, no período de 05 / 02 / 2026 a 14 / 02 / 2026 (10 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, as Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

74Diretor-Presidente da Im61/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 253914

7411Diretor-Presidente da Im/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 253864

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO que o atual Processo é o de nº 01.03.011206.001368/2025-95 - SIGED, relativo à contratação de empresa especializada em serviço de reforma e adaptação predial, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e demais insumos, conforme Projeto Básico, para atender as necessidades da Diretoria de Operações, Gerência Comercial, Diagramação, Acabamento e Produção da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA;

O DETRAN/AM, fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei nº 9.503, de 23.09.97, consubstanciado com a Resolução nº 918/2022 do CONTRAN e no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas de entrega de Notificações de Autuação por infração de trânsito por meio postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de Placas e ao registro de Condutores Renach QPM-4G46, TSC-2H38, QZP-7B16, facultando a efetivar apresentação do condutor e/ou Defesa da Autuação no prazo de trinta dias, a contar da data da publicação do presente edital. O formulário para Defesa poderá ser adquirido no site: www.detran.am.gov.br/formularios. A não apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física - responsabilidade pela

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO