DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

e oito reais e oitenta centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.122.0001.2087.0001; Natureza de Despesa: 33903944; Fonte: 1.501.1600.0000.000.

Estado do Amazonas, por intermédio da Polícia Militar do Amazonas e, do outro lado, o Instituto Beneficente Candido Mariano de Apoio à Saúde do Policial Militar - IBCM . OBJETO: O presente termo tem como objeto conjugar entre os participes os esforços para realização de melhorias dos serviços já prestados na área da saúde para os Policiais Militares do Amazonas da ativa e inativo e seus familiares, possibilidade de ampliação de todos os tipos de serviços de saúde e ampliação da estrutura física na Diretoria de Saúde, em atendimento ao Plano de Trabalho, Parecer Técnico e Parecer Jurídico nº 1246/AJAI/PMAM, partes integrantes do ajuste. PRAZO: O presente termo terá vigência de 5 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogrado mediante termo aditivo. FUNDAMENTO DO ATO: Siged Memorando nº 1044/2024-DS/PMAM.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 253655

O COMANDANTE - GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e do que consta no Processo SIGED nº 01.01.022103.017013/2025-11 (PMAM), referente à aquisição pelo menor preço global, de reboque para transporte de animais de grande porte (equinos) - carreta de reboque destinado ao Regimento de Policiamento Montado da Polícia Militar do Estado do Amazonas (RPMON/PMAM), realizado sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 569/2025 - CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;

I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que adjudicou a empresa vencedora L D UNIDADES MOVEIS & REPRESENTACOES LTDA (CNPJ nº 46.151.804 / 0001 - 92) , arrematante para o item 01 (item único), no valor de R$ 134.000,00 (Cento e trinta e quatro mil reais).

II. DETERMINAR à Seção de Compras/PM6 que emita a Nota de Autorização de Despesas - NAD, e à Diretoria de Finanças que emita Nota de Empenho. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 253838

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2024-CBMAM; Partícipes: Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - CBMAM e a E C DE S BULGARELLI LTDA CNPJ n.º 19.615.240/0001-29; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2024-CBMAM para prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 05/12/2025 a 05/12/2026, referente à prestação de serviços de emissão de certificação digital segundo as normas da ICP-Brasil (Infraestrutura das Chaves Públicas Brasileiras), para atender as necessidades do CBMAM. Valor Global: R$ 2.946,00; Vigência: 05/12/2025 a 05/12/2026; Unidade Gestora: 022104, Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001, Fonte de Recurso: 2.703.2850.0000.0000, Natureza de Despesa: 33904013, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2025NE0001036, em 27/11/2025, no valor de R$ 2.946,00. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 022104.002773/2025. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 10 de dezembro de 2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 253643

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2024-FUNESBOM; Partícipes: Fundo Especial do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas - FUNESBOM e a empresa A. C. B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA. CNPJ n.º 09.262.747/0001-92; Objeto: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 005/2024-FUNESBOM para prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses a contar de 09/12/2025 a 09/12/2026, referente à prestação de serviços de locação de veículos para atender as necessidades do CBMAM. Valor Global: R$ 378.000,00; Valor mensal: R$ 31.500,00; Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026; Unidade Gestora: 022702, Programa de Trabalho: 06.182.3264.1494.0001, Fonte de Recurso: 2.759.2010.0000.0000, Natureza de Despesa: 33903308, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.º 2025NE0000106, em 18/11/2025, no valor de R$ 24.150,00. Fundamento do Ato: Processo Administrativo n.º 022104.002716/2025-35. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus - AM, 10 de dezembro de 2025.

Comandante Geral do Cor57191/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 253644

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 012047215.2024.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito VANESSA LEITE MOTA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ERICK NAOTO TSUCHIYAMA , 269.402-6A, com efeitos financeiros a contar de 8/5/2024.

Comandante Geral do Cor57158/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 253611

RESENHA DA PORTARIA Nº 719/DP, 5 DE DEZEMBRO DE 2025. (PUBLICADA NO BG N ° 225, DE 05/12/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 020619905.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: LEANDRO HENSCHEL FIGUEIREDO , 274.677-8 A, com efeitos financeiros a contar de 7/7/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 253615

ESPÉCIE : TERMO DE CONTRATO Nº 00004 / 2025 - IOA . PARTES : Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa PS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. OBJETO: O presente Termo de Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviço de reforma e adaptação predial, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais e demais insumos, conforme Projeto Básico, para atender as necessidades da Diretoria de Operações, Gerência Comercial, Diagramação, Acabamento e Produção da

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO