DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 31

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0407/2025 - (2,3,4,5) ; oriunda do PE 701 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005710/2025); OBJETO : Aquis. de Mat. Hospilares e Laboratorial; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 123.200,00; J R BASTOS LTDA, item(ns) 11 no valor total de R$ 43.152,74; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,2,3,7 no valor total de R$ 145.589.383,00; QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 6,9,10 no valor total de R$ 576.618,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0408/2025-1 ; oriunda do PE 682 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005672/2025); OBJETO : Aquisição de Ar Condicionado; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : W. R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMTICA LTDA, item(ns) 1,2 no valor total de R$ 7.784.964,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 253794

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.005282/2025-54, referente ao PE 659/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 659/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA - item(ns) 5; NAKAZAKI COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 4; W. L. DE A. ALMEIDA - item(ns) 1; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 253796

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 253785

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0409/2025 - (1,2,3) ; oriunda do PE 605 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005232/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 1.100.250,00; E H M SATO, item(ns) 3 no valor total de R$ 217.215,38; SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 4.500.000,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0165/2024-4 ; oriunda do PE 158 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.003301/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0165/2024-4 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 125350, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 13/12/2025, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0410/2025 - (1,2,3,4,5,6) ; oriunda do PE 729 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.006043/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 5.188,80; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 336.000,00; HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A, item(ns) 10 no valor total de R$ 474.750,00; NCA MEDICAL - COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, item(ns) 12 no valor total de R$ 179.340,00; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA , item(ns) 1,4,7,11 no valor total de R$ 2.068.216,80; UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 62.400,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Protocolo 253798

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 08/2025-PMAM. ASSINATURA: 19/11/2025. PARTÍCIPES: PMAM e L P DO VALLE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA. - CNPJ: 37.981.565/0001-07. OBJETO: Aquisição de fardamento (Gandoleta, Calça Tática e Gorro) para a atuação dos Policiais lotados no Batalhão de Policiamento de Trânsito - BPTRAN/PMAM. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 02/12/2025 a 02/12/2026. VALOR GLOBAL: R$ 69.250,00 (sessenta e nove mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trab.: 06.125.3264.2774.0001; Natureza de Despesa: 33903023; Fonte: 1.752.2030.0000.0000.

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 253793

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0411/2025 - (1,4,5) ; oriunda do PE 635 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.005093/2025); OBJETO : Aquisição de Gêneros de Alimentação; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : BMS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E DISTRIBUIDORA LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 39.120,00; DISTRIBUIDORA AMAZONICA LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 615.768,80; FRAZAO E ROCHA SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, item(ns) 2,3 no valor total de R$ 363.261,70; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do

Protocolo 253710

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 014/2025-PMAM. ASSINATURA : 01 de outubro de 2025. PARTÍCIPES : PMAM e COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS S/A. - CNPJ: 04.406.195/0001-25. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, concessionária de serviço público para a prestação dos serviços de abastecimento de água, por meio de rede pública de distribuição, para instalações prediais de órgãos e entidades da administração direta e indireta do Poder Executivo Estadual, nos Municípios do Estado do Amazonas, conforme Art. 74, caput, inciso I e Art. 109, da Lei nº 14.133/21, para fins de atender as necessidades da Polícia Militar do Estado do Amazonas - PMAM. VIGÊNCIA : 60 (sessenta) meses, a contar de 01/102025. VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 2.711,48 (dois mil, setecentos e onze reais e quarenta e oito centavos) e VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 162.688,80 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO