DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

ESPÉCIE: TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2025/SEDEL. DATA DE ASSINATURA: 09/12/2025. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DO DESPORTO E LAZER e a PREFEITURA MUNICIPAL DE EIRUNEPÉ. OBJETO: Conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes provenientes da emenda parlamentar individual n.º 071/2025, de autoria do Deputado Estadual Comandante Dan, para aquisição de materiais esportivos para atender ações desportivas no município de Eirunepé, na forma estabelecida pelo Plano de Trabalho aprovado, o qual passa a integrar este instrumento. Processo Administrativo SIGED nº 01.01.042101.003471/2025-09 (SEDEL). VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste convênio será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura até 09/12/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 42101; Programa de Trabalho: 27.122.3310.2773.0010; Natureza da Despesa: 33404122; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; NE: 2025NE0000564, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), emitida em 09/12/2025.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc: 01.01.013102.006104/2025-40, referente ao PE 736/25, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 736/25, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : CM HOSPITALAR S.A. FILIAL DF - item(ns) 6; COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - item(ns) 4; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 5; E R M DE SOUZA LTDA - item(ns) 1, 12; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - FILIAL 8 - item(ns) 2; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA - item(ns) 10; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A - item(ns) 7; W L COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - item(ns) 3, 8, 9; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 10 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Retificação do Extrato de Publicação , ocorrido em 07/11/2025, Edição nº 35.582, página 36, referente ao Termo de Contrato nº 007 / 2025 - SEPCD firmado com a empresa INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA . No preâmbulo do Contrato, onde se lê : “aos oito dias do mês de outubro”. Passa-se a ler : “aos dezessete dias do mês de outubro”.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência>

Protocolo 253911

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024-SEDURB. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO - SEDURB, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO - SUHAB e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2025. OBJETO: Alterar a Cláusula Oitava do contrato aditado. Cláusula Oitava - Dos Recursos: O valor total estimado para aporte pela CONTRATANTE, destinados à concessão de subsídios conforme definido neste instrumento, no período de 2024 a 2027, é de R$ 346.000.000,00 e será efetivado por meio de transferências ao AGENTE OPERADOR, respeitada, em cada exercício, a sua disponibilidade orçamentária e financeira. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 01.01.043101.000827/2025-07-UGPE e Parecer Jurídico Nº 031/2025-JUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE.

Manaus, 10 de dezembro de 2025.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0401/2025 - (1,4) ; oriunda do PE 571 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004957/2025); OBJETO : Aquisição de Cadeira de Roda; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : GLOBALMOR COMERCIO DE ARTIGOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1,3,5 no valor total de R$ 971.224,98; INSTRUMENTAL TECNICO LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 92.475,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0405/2025-1 ; oriunda do PE 647 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004644/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Pedagógico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS, lote(s) 1 no valor total de R$ 1.394.601,53; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0406/2025-1 ; oriunda do PE 647 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.004644/2025); OBJETO : Aquisição de Materiais Pedagógico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : T DA S LUSTOSA COMERCIO E SERVICOS, lote(s) 2 no valor total de R$ 1.601.250,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, em exercício

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 253776

Protocolo 253631

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO