DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 37

contar de 20/12/2025 até 20/12/2026, para atender as necessidades do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 626.250,00 (seiscentos e vinte e seis mil e duzentos e cinquenta reais), sendo o valor mensal estimado é de R$ 52.187,50 (cinquenta e dois mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 11210. Com Nota de Empenho sob nº 2025NE0002078, emitida em 26/11/2025, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, Lei nº 8.666/93 com suas alterações; Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 2007, Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021, e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM, 0009/2021-DETRAN/ DP/AM E 0005/2023-DETRAN/DP/AM. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.033834/2025-32 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 21 de maio de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa PERFIL BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 21/05/2025 até 21/05/2026, com fulcro na Cláusula Sexta do Contrato nº 018/2024-DETRAN/AM.VALOR: Pelos serviços ora CONTRATADOS, o CONTRATADO receberá o valor global estimado de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.131.3264.2092.0001, Fonte de Recurso: 2.752.2030, Natureza Despesa: 3393014, Unidade Orçamentária: 11210.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133/2023, das demais legislações correlatadas, no que lhe for aplicável. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.012007/2025-05 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de dezembro de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2025. PARTES: DETRAN/ AM, representado por seu Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e a empresa PS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de aparelhos de ar-condicionado, nos modelos Split, compreendendo os serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento das necessidades do Departamento Estadual De Trânsito Do Amazonas - DETRAN/AM na capital e interior do estado do amazonas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente contratação é de 12 (doze) meses, a contar de 19/11/2025 até 19/11/2026, permitida a prorrogação mediante Termo Aditivo, devidamente justificado pela Administração, respeitado o prazo máximo decenal de duração contratual e observados os requisitos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. VALOR: Pelos serviços objeto do presente Contrato, a CONTRATADA fará jus ao recebimento do valor mensal estimado de R$ 120.910,00 (cento e vinte mil e novecentos e dez reais), totalizando o valor global estimado de R$ 1.450.920,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta mil e novecentos e vinte reais), correspondente ao período contratual de 12 (doze) meses, observadas as condições estabelecidas neste instrumento e na legislação vigente. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato foram empenhadas à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.201, Unidade Gestora: 011210 e Nota de Empenho nº 2025NE0002018 datada de 19/11/2025, no valor de R$ 241.820,00 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Estadual n.º 47.133, de 10 de março de 2023, subsidiariamente, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor e normas e princípios gerais dos contratos. PROCESSO ADMINISTRATIVO SIGED: 01.03.011210.038506/2025-22 -DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas

• DETRAN/AM

Protocolo 253595

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2025. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente, Sr. David Fernandes dos Santos, e SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto levantar dados estatísticos de veículos e pessoas que circulam em torno das unidades prisionais através da cessão de 18 (dezoito) módulos habitáveis adaptados para auxiliar na atividade de fiscalização de entrada e saída de veículos e pessoas. Os módulos habitáveis poderão ser utilizados por membros da força nacional em missão nos presídios, por servidores da SEAP e policiais militares que fizerem fiscalização e controle de acesso ás unidade prisionais e, em ações que visem apoiar a SSP - Secretaria de Segurança Pública, sistema ao qual o DETRAN-AM faz parte no Estado do Amazonas. A SEAP cederá a mão de obra dos apenados do Sistema Penal do Amazonas, bem como o material necessário para prestação de serviços de roçagem, mediante solicitação do DETRAN-AM desde programadas com antecedência e disponibilidade da equipe. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica original por mais 12 (doze) meses, a contar de 13/11/2025 até 13/11/2026. VALOR: O presente Termo não envolve a transferência de recursos financeiros entre os PARTÍCIPES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO SIGED: 01.03.011210.028884/2025-06 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 09 de dezembro de 2025.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 005/2025-SUHAB. DATA: 11.12.2025. PARTES: SUHAB e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI. OBJETO: Reconhecimento de dívida relativo ao pagamento de indenização para a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI referente aos serviços de segurança e vigilância armada no mês de outubro de 2025. VALOR: R$ R$ 137.782,74. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, ND: 33903703 e Nota de Empenho a ser emitida. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58 a 65 da Lei nº 4.320/64 e Processo Administrativo nº 01.03.043201.010001/2025-07-SUHAB.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 253884

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 004/2025-SUHAB. DATA: 11.12.2025. PARTES: SUHAB e a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI. OBJETO: Reconhecimento de dívida relativo ao pagamento de indenização para a empresa PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI referente aos serviços de segurança e vigilância armada no mês de setembro de 2025. VALOR: R$ 82.669,64. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 043201, ND: 33903703 e Nota de Empenho a ser emitida. FUNDAMENTO DO ATO: Art. 58 a 65 da Lei nº 4.320/64 e Processo Administrativo nº 01.03.043201.009318/2025-92-SUHAB.

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

Diretor-Presidente da SUHAB

Protocolo 253586

Protocolo 253886

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO