DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE.DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS E CONTRATADOS DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados - ARSEPAM

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado, no uso de suas atribuições legais; e CONSIDERANDO o que consta no Processo Nº01.02.017304.005387/2025-23-SIGED/FMT-HVD.

I - AUTORIZAR , a Licença Especial do servidor Edilson Duque Paulain - Auxiliar de Serviços Gerais desta Fundação de Medicina Tropical, matrícula nº 173.435-0B, no período de 05 / 01 / 2026 a 04 / 04 / 2026 , referente ao quinquênio de 11 / 03 / 2008 à 10 / 03 / 2013 de acordo com o art. 78, da Lei 1762 de 14.11.86, Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas.

Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0182/2025-FCECON publicada no Diário Oficial nº 35.530 no dia 21/08/2025;

CONSIDERANDO por fim, o despacho exarado pelo Presidente da Comissão Processante, constante às fls. 98, do processo administrativo nº 01.02.017301.003124/2025-00;

I - PRORROGAR o prazo para a realização de Processo Administrativo Sancionatório durante o período de 90 (noventa) dias do prazo inicial previsto, a contar de 19/11/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0177/2025-FCECON publicada no Diário Oficial nº 35.530 no dia 21/08/2025; CONSIDERANDO por fim, o despacho exarado pelo Presidente da Comissão Processante, constante às fls. 139, do processo administrativo nº 01.02.017301.003125/2025-54;

I - PRORROGAR o prazo para a realização de Processo Administrativo Sancionatório durante o período de 90 (noventa) dias do prazo inicial previsto, a contar de 19/11/2025.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Manaus, 10 de dezembro de 2025.

Protocolo 253717

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 253632

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2023-FUHAM. Assinatura: 09.11.2025. Partes: FUNDAÇÃO HOSPITALAR “ALFREDO DA MATTA” - FUHAM e a empresa TRISEVEN SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO LTDA., CNPJ: 08.420.393/0001-02. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por mais doze (12) meses, conforme a Proposta de Preços, de 23.07.2025, e o Projeto Básico nº 012/2025-FUHAM, constantes no processo, para dar continuidade aos serviços objeto do Contrato. Prazo: 09.11.2025 a 09.11.2026. Valor mensal estimado de R$ 13.750,00 (Treze mil e setecentos cinquenta reais) e o valor total estimado de R$ 165.000,00 (Cento e sessenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Termo Aditivo, correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701, Programa de Trabalho: 10.302.3311.2069.0011, Fonte de Recurso: 1.600.2310.0000.0000, Natureza da Despesa: 33903941, tendo sido emitida pela CONTRATANTE em 31.10.2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000746, no valor de R$ 13.750,00 (Treze mil e setecentos e cinquenta reais), referente ao mês de novembro 2025, ficando o saldo restante a ser empenhado de acordo com a liberação do orçamento pelo Fundo Estadual de Saúde-FES/SES. No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. Fundamento legal: Processo Administrativo nº 01.02.017303.001729 /2025-46-SIGED/FUHAM. Gabinete da Presidência da Fundação Hospitalar “Alfredo da Matta”. Manaus, 11/12/2025.

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 108 de 18 de maio de 2007;

CONSIDERANDO o Processo Administrativo Sancionatório nº

01.02.017301.005581/2025-39 (FCECON);

CONSIDERANDO a manifestação da Assessoria Jurídica dessa Fundação, emitida em 31/10/2025, a qual orienta à instrução de processo administrativo com vistas a apurar a conduta da empresa UNI HOSPITALAR LTDA, referente ao não fornecimento do medicamento quimioterápico Temozolomida 250mg, constante no processo de aquisição nº 01.02.017301.003894/2024-71 (FCECON);

I - CONSTITUIR a Comissão Processante, conforme servidores mencionados abaixo, sob a Presidência do primeiro servidor elencado.

1) MAURÍCIO SOARES BECHMAN, matrícula: 244.043-1A - PRESIDENTE;

2) GILBERSON FIGUEIRA BARBOSA, matrícula: 201.914-0A - MEMBRO;

3) SARDE COSTA SOUZA, matrícula: 188.877-3B - MEMBRO. II - ESTABELECER O PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS para conclusão dos trabalhos, a contar 19 de novembro de 2025.

III - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON. Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Hospitalar Alfredo da Matta-FUHAM

Protocolo 253907

O DIRETOR PRESDIENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 253641

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0199/2025-FCECON publicada no Diário Oficial nº 35.533 no dia 26/08/2025;

CONSIDERANDO por fim, o despacho exarado pelo Presidente da Comissão Processante, constante às fls. 189, do processo administrativo nº 01.02.017301.004600/2024-29 (FCECON);

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO