DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

46 Manaus, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o art. 3º, § 6º, da Lei nº. 3.510 de 21 de maio de 2010; mais R$ 2.993,14 (dois mil, novecentos e noventa e três reais e quatorze centavos), de Gratificação de Atividade Ambiental, de acordo com o artigo 8° c/c inciso VI e §3°, do artigo 11, da Lei n°. 3.510 de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º da Lei n°. 5.759 de 06 de janeiro de 2022, mais R$ 60,50 (sessenta reais e cinquenta centavos) artigo 90, IX e artigo 142 da Lei nº. 1.762/86. (acórdão nº 328/2025 - TCE - tribunal pleno) totalizando seus proventos no valor de R$ 3.966,73 (três mil novecentos e sessenta e seis reais e setenta e três centavos), mensais.

4.576/18, reajustados pelo artigo 12 da Lei n°. 5.770/22; acrescido de R$ 62,04 (sessenta e dois reais e quatro centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10% sobre R$ 450,00 (quatro centos e cinquenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajuste previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 4º da Lei n°. 2.875/04; mais R$ 3.261,80 (três mil, duzentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), de Gratificação de Apoio Específico à Polícia Civil, de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 8°, I da Lei nº. 4.576/18, reajustados pelo artigo 12 da Lei n°. 5.770/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 4.759,02 (quatro mil setecentos e cinquenta e nove reais e dois centavos) mensais.

Manaus, 01 de dezembro de 2025.

Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA N ° . 2330 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº. 2158/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.10734EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 647/2025, publicada no D.O.E. de 07 de maio de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, JOSE ALBERTO DOS SANTOS MOREIRA, no cargo de Professor PF20. LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’G’’, Matrícula n°. 029.988-0E, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.018,08 (três mil, dezoito reais e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 52,47 (cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 13, da Lei n°. 3.951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade de acordo com o artigo 1°, inciso IV, parágrafo único da lei nº. 2.860 de 12/12/2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.100,79 (três mil e cem reais e setenta e nove centavos), mensais.

Manaus, 03 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

FUNDAÇÃO AMAZONPREV ESPÉCIE: Termo de Contrato nº. 12 / 2025. DATA DA ASSINATURA: 29.10.2025. PARTICIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e a ALFAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: prestar os serviços de controle de pragas pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29/10/2025 a 29/10/2026, através da Ata de Registro de Preços nº. 00017/2024, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. VALOR GLOBAL: R$ 55.720,33 (cinquenta e cinco mil, setecentos e vinte reais e trinta e três centavos). DESPESA: Unidade Gestora - 13301, Programa de Trabalho - 09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso 1.802.202.0.0000.0000, Natureza de Despesa - 33903916, tendo sido emitida a Nota de Empenho - 2025NE0002132, em 29/10/2025. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Manaus 29 de outubro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

ERRATA QUE SE FAZ DA DECLARAÇÃO DE BENS / 2025 - Publicada no Diário Oficial do Estado Nº. 35.503 de 15 de julho de 2025, Poder Executivo, Seção II, Página 31, conforme o Processo nº. 2025.A.03853, referente a publicação da Declaração de Bens - Exercício 2025, discriminado abaixo: Onde se lê: Marylin Moura da Silva - Assistente de Diretoria e Gerencia Leia-se: Marylin Moura da Silva - Assistente da Presidência.

Manaus, 25 de novembro de 2025.

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício

PORTARIA N ° . 2350 / 2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº. 943/2025 - TCE -TRIBUNAL PLENO, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.05022EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 114/2024, publicada no D.O.E. de 29 de abril de 2024, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, CELY MARIA BARBOSA MACHADO DE SOUZA, no cargo de Assistente Administrativo, Classe Única, Referência “E’’, Matrícula n°. 004.264-1D, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.435,18 (mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezoito centavos), de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei n°. 2.875/04, alterado pelo artigo 1° da Lei n°.

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA N ° . 2282 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.A.03853 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, em exercício, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO o art. 42, VII, da Lei nº. 1.762, de 14/11/1986, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a necessidade da publicação da Declaração de Bens dos servidores nomeados nos meses de julho à novembro de 2025, a fim de validar os atos administrativos formalizados. RESOLVE: Os servidores abaixo nomeados entre os meses de julho à novembro de 2025, declaram que não possuem nenhum bem

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO