DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

48 Manaus, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

PORTARIA Nº. 2275 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.02381EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, ANTONIO CARLOS LIMA DA COSTA, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “G1”, Matrícula n°. 149.424-4A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.464,79 (três mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.014/24; mais R$ 26,24 (vinte e seis reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo 5581/13); totalizando seus proventos no valor de R$ 3.491,03 (três mil, quatrocentos e noventa e um reais e três centavos), mensais.

Manaus, 25 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 2280 / 2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2024.4.01159EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, VALKIRIA LEDA PEREIRA DE MOURA, no cargo de Professor PF20. ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’E’’, Matrícula n°. 160.501-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 3.413,40 (três mil, quatrocentos e treze reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 6°, parágrafo único, anexo XII, da Lei n°. 7.836/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 3.413,40 (três mil, quatrocentos e treze reais e quarenta centavos), mensais.

Manaus, 26 de novembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 068/2025-NESEIR/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , a Senhora ROSANA FELIX DA SILVA , matrícula n° 249.441-8 B, exercendo o cargo de GERENTE DE NÚCLEO, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2023/2024, no período de 24/11/2025 a 08/12/2025; ll - DESIGNAR , para responder pela Gerência, na ausência da titular, a Sra. Judite Correia da Silva.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o art. 2º da Resolução nº 056/2024 - CONSUNIV, que regulamenta as Câmaras de Assessoramento do Conselho Universitário da UEA, e CONSIDERANDO o despacho constante no Processo nº 01.02.011304.026662/2025-66, que solicita a atualização da composição da Câmara de Ensino de Graduação - CAEG, em razão de alteração de função de membros anteriormente designados; RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Profa. Dra. Monica Dias Araújo da função de Coordenadora de Qualidade e Ademar Henriques da Silva Filho da função de Coordenador de Curso, ambos designados pela Portaria nº 974/2025-GR/ UEA.

Art. 2º Designar Ademar Henrique da Silva para exercer a função de Coordenador de Qualidade e Paulo Alexandre Lima Santiago para exercer a função de Coordenador de Curso (titular), para continuidade do mandato inicial.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 253771

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que determina o artigo 7º da Lei Complementar n.º 30, de 14.11.86, e o que consta no Processo n.º 01.02.011304.034266/2025-02; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor MAILDSON ARAUJO FONSECA , matrícula n.º 138.827-4 D, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pela SEDUC, perfazendo um total de 5.504 (cinco mil, quinhentos e quatro) dias, ou seja, 15 (quinze) anos e 29 (vinte e nove) dias.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 253773

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, RESOLVE: I - CONCEDER , aos servidores abaixo relacionados:

I - LICENÇA MÉDICA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO