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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 11/12/2025 · pág. 71

DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 49

Macario Lopes Carvalho Junior 223.635-4 A 16/06/2025 a
13/09/2025
90
Maria de Fátima Castro Amorim
Litaif
103.633-5 D 13/08/2025 a
11/10/2025
60
Maria de Fátima Castro Amorim
Litaif
103.633-5 D 12/10/2025 a
09/01/2026
90
Priscila da Silva Nascimento 223.778-4 A 19/08/2025 a
16/11/2025
90
Wanessa Cavalcante Fecury
Soares
II - LICENÇ

211.683-9 B
A PATERNIDA

20/09/2025 a
10/10/2025
DE
21
SERVIDOR
MATRÍC
ULA
PERÍODO DIAS
Francisco Douglas
Lira Pereira
232.640
-0 C
2
8/11/2025 a
12/12/2025
15
III - S
SERVIDOR
USPENDER
MATRÍCULA
PERÍODO DIAS
Conforme o que estabelece o
Art. 5°, do Decreto n° 34.260
de 09/12/2013, o pagamento de
Gratifcação de Produtividade
Acadêmica, durante o período
de 19/09/2025 a 18/10/2025,
que concedeu Licença Médica
ao
servidor
Leonardo
de
Oliveira
Mendes,
Professor
Mestre, nível D, 40h, matrícula
n° 210.184-0 A.
210.184-0 A 19/09/2025 a
18/10/2025
30

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 10 de dezembro de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 253777

PORTARIA Nº 1431/2025 - GR/UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 159/2025-CPPI/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , à Profa. Dra. JESSICA MIE FERREIRAKOYAMA TAKAHASHI , matrícula nº 215.440-4 A, exercendo o cargo de COORDENADOR, 20 (vinte) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 29/12/2025 a 17/01/2026. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 11 de dezembro de 2025.

ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

APROVAR a escala de férias dos servidores Administrativos da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade para o exercício de 2026, conforme o que preceitua o art. 62 da Lei n.º 1.762 de 14/11/86, alterada pela Lei 1.897 de 05/01/89.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Reitoria da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, Manaus, 11 de dezembro de 2025.

EULER ESTEVES RIBEIRO

Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade

abril /2026
Matrícula Nome
273.023-5 A Ivana Beatrice Manica da Cruz
maio/2026
Matrícula Nome
001.612-8 B Euler Esteves Ribeiro
junho/2026
Matrícula Nome
185.967-6 F Maria do Socorro da Costa Barata
julho/2026
Matrícula Nome
213.381-4 B Jefferson Silva de Souza
agosto/2026
Matrícula Nome
222.695-2 C Vanusa do Nascimento
221.654-0 B José Maria Affonso Holanda
setembro/2026
Matrícula Nome
001.688-8 E Carlos Augusto Hossaine do Nascimento
273.630-6 A Francisca das C. Vasconcelos da Silva
outubro/2026
Matrícula Nome
213.378-4 B Stella Regina Folhadela Torres
266.315-5 A Veronica Farina Azzolin
novembro/2026
Matrícula Nome
165.624-4 G Kennya Marcia dos Santos Mota Brito
105.519-4 D Almir Liberato da Silva

Protocolo 253862

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 253779 PORTARIA Nº 1429 / 2025 - GR / UEA

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo Nº 01.02.011304.034313/2025-18-CESTB/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , ao Prof. Dr. EDILSON DE CARVALHO FILHO , matrícula nº 201.334-7 B, exercendo o cargo de Diretor de Centro, 20 (vinte) dias de férias referente ao exercício de 2024/2025, no período de 29/12/2025 a 17/01/2026; II - DESIGNAR , para responder pela Direção do Centro de Estudos Superiores de Tabatinga, na ausência do titular, o Prof. Tadeu da Silva Macedo,

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , 11 de dezembro de 2025.

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 013/2025. PARTES: CIAMA e M3 EVENTOS LTDA. OBJETO: fornecimento de refeição completa e demais serviços para atendimento à Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 49.800,00. FISCAL: Sra. Danielly Cristina M. Brasil de Sá, Matrícula n. 001181, como suplente a colaboradora Sra. Elieth Barbosa Rodrigues, matrícula n.º 000787, tendo como Gestor do Contrato o Sr. Walter Oliva Pinto Filho, Matrícula n. 000943. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. Administrativo nº. 022/2025. DATA DA ASSINATURA: 11/12/2025.

Manaus, 11/12/2025.

ANTONIO ALUIZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 253780 Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI PORTARIA n. º 029/2025-FUNATI

O Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.17, inciso XII do Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 21.963 de 27 de junho de 2001 resolve:

Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CIAMA

Protocolo 253878 EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 012/2024. PARTES: CIAMA e LEGNET SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e reajuste de valor para prestação de serviços de identificação, avaliação e monitoramento de requisitos legais da Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas -Ciama. PRAZO: 12 meses. VALOR: R$ 5.489,56. FISCAL: Sra. Luciene Serrão Barbosa, Matrícula nº 001026, como suplente a colaboradora Sra. Renata Godinho Rodrigues Costa, Matricula n.º 000985,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO