DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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quinta-feira 11 dez/2025 estado do amazonas

Número 35.603 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

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01.01.017120.000346/2025-63 - MCNDND Parecer Jurídico nº 00000/0000 - HELENO DE LION COSTA DA ROCHA QUINTO de 29/09/2025

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Protocolo 253565

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 050/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente ao mês de julho de 2025, NFS-e Nº 1441 de 01/08/2025, no valor R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.122.0001.1200.1001; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; 2025RI000054; Nota de Empenho: 2025NE0000161, Processo Siged: 01.01.017120.000311/2025-24 - MCNDND; Parecer N° 00000/0000-FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO de 13/08/2025.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Protocolo 253563

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 051/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa - T R DO NASCIMENTO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS- EIRELI - CNPJ (24.890.454/0001-43) - OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de Fornecimento de Alimentação Preparada, sem cobertura contratual. Referente ao mês de agosto de 2025, Danfe 641 de 02/09/2025, no valor de R$ 348.732,00 (trezentos e quarenta e oito mil, setecentos e trinta e dois reais), à conta da Nota de Empenho Nº 2025NE000162, Programa de Trabalho n° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1500121000000000, 2025RI0000056. Processo Siged: 01.01.017120.000345/2025-19 - MCNDND Parecer jurídico nº 00000/0000 - FABRICIO JACOB ACRIS DE CARVALHO de 08/10/2025

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 045/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ (09.501.971/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente ao fornecimento de nutrição parenteral, sem cobertura contratual, referente ao mês de fevereiro de 2025, DANFE n° 24633 de 13/03/2025, no valor de R$ 4.572,00 (quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2025RI000046; Nota de Empenho: 2025NE0000105, Processo Siged: 001.01.017120.000266/2025-08 - MCNDND; Parecer jurídico nº 000000 - HELENO DE LION COSTA DA ROCHA QUINTO de 06/08/2025.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Protocolo 253566

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 046/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ (09.501.971/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente ao fornecimento de nutrição parenteral, sem cobertura contratual, referente ao mês de março de 2025, DANFE n° 24911 de 12/04/2025, no valor de R$ 7.284,00 (sete mil, duzentos e oitenta e quatro reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2025RI000047; Nota de Empenho: 2025NE0000106, Processo Siged: 01.01.017120.000270/2025-76 - MCNDND; Parecer jurídico nº 000000 - HELENO DE LION COSTA DA ROCHA QUINTO de 31/07/2025.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

Protocolo 253567

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 052/2025. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa CACE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTACOES E SERVICOS EM ELETRONICOS LTDA (CNPJ: 84.103.498/0001-08) OBJETO: Requerimento de indenização referente à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e calibração de equipamentos médico-hospitalares de suporte à vida, sem cobertura contratual. Referente ao mês de agosto de 2025, NFS-e 947 de 02/09/2025, no valor R$ 29.996,00 (vinte e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nota de Empenho 2025NE0000163, Programa de Trabalho nº 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, 2025RI0000059, Processo Siged:

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 047/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ (09.501.971/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente ao fornecimento de nutrição parenteral, sem cobertura contratual, referente ao mês de abril de 2025, DANFE n° 25136 de 13/05/2025, no valor de R$ 8.886,00 (oito mil, oitocentos e oitenta e seis reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2025RI000048; Nota de Empenho: 2025NE0000107, Processo Siged: 01.01.017120.000274/2025-54 - MCNDND; Parecer jurídico nº 000000 - HELENO DE LION COSTA DA ROCHA QUINTO de 06/08/2025.

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