DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 048/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ (09.501.971/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente ao fornecimento de nutrição parenteral, sem cobertura contratual, referente ao mês de maio de 2025, DANFE n° 25299 de 10/06/2025, no valor de R$ 5.894,00 (cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2025RI000049; Nota de Empenho: 2025NE0000108, Processo Siged: 01.01.017120.000271/2025-10 - MCNDND; Parecer jurídico nº 000000 - HELENO DE LION COSTA DA ROCHA QUINTO de 06/08/2025.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

tipo 1 - Termo de Compromisso 961108; O prazo de vigência contratual é de 600 dias corridos; Valor Global: R$ 5.339.920,00; Dotação Orçamentária: Unidade orçamentária: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade/Projeto: 12.365.0070.1003 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de; Escola da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte dos Recursos: 1.500 - Recursos Próprios; 1.569 - FNDE; Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 013/2024 - GP; Jutaí/AM, 26/11/2025.

MERCEDES MENDES VARGAS, Prefeita Municipal Contratante

Contratada

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 049/2025. DATA DE ASSINATURA: 24/09/2025. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ (09.501.971/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente ao fornecimento de nutrição parenteral, sem cobertura contratual, referente ao mês de junho de 2025, DANFE n° 25606 de 21/07/2025, no valor de R$ 2.328,00 (dois mil, trezentos e vinte e oito reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2025RI000050; Nota de Empenho: 2025NE0000109, Processo Siged: 01.01.017120.000272/2025-65 - MCNDND; Parecer jurídico nº 000000 - HELENO DE LION COSTA DA ROCHA QUINTO de 06/08/2025.

Diretora Geral da Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou

ELECTROLUX DO BRASIL S.A , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. ° 102 / 19 - 01 , que autoriza a Captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Jutaí, n°275, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas: 03°07’15,620”S e 59°58’05,530”W, Manaus-AM, com validade de 05 Anos.

Contratante: Município de Jutaí - Prefeitura Municipal, CNPJ N° 04.285.896/0001-53; Contratada: Silva e Santos Construções, CNPJ Nº 17.293.872/0001-987; Objeto: Contratação de empresa para a construção de uma escola de 09 salas em tempo integral, localizada na Estrada do Breu, Jutaí/AM - NOVO PAC - FNDE, Termo de Compromisso 96257; O prazo de vigência contratual é de 730 dias corridos; Valor Global: R$ 9.789.552,32; Dotação Orçamentária: Unidade orçamentária: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade/Projeto: 12.361.0062.1002 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escolas do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte dos Recursos: 1.500 - Recursos Próprios; 1.569 - FNDE; Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 013/2024 - GP; Jutaí/AM, 26/11/2025.

Contratante

SILVA E SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA - ME Contratada

Contratante: Município de Jutaí - Prefeitura Municipal, CNPJ N° 04.285.896/0001-53; Contratada: Done Service Consultoria e Instalações Ltda, CNPJ Nº 19.557.557/0001-56; Objeto: Construção de creche e escola de educação infantil - Estrada do Breu, Jutaí/AM - NOVO PAC - FNDE - creche

Contratante: Município de Jutaí (AM), por meio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.636.170/0001-83; Contratada: RR Comércio De Produtos Farmaceuticos e Hospitalres Ltda, CNPJ 00.488.689/0001-45; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Materiais Laboratoriais, Químico-cirúrgico e odontológico por meio da adesão a Ata de Registro de Preços 012/2025, do Pregão Presencial 014/2025/PMSSU do Município de São Sebastião do Uatumã/AM pelo Município de Jutaí/AM; Modalidade: Adesão a Ata de Registro de Preços 001/2025 - CCSC/PM;. Processo Administrativo Nº 196/2025-SEMSA/PMJ; Vigência contratual: 26/11/2025 à 19/06/2026; Valor Global: R$ 928.008,00; Dotação Orçamentária: Ficha: 350; Unidade Orçamentária: 05.01.01 - Fundo Municipal de Saúde; Atividade: 10.301.0052.2049 - Gestão da Atenção Primária a Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.30 - Material de Consumo; Fonte do Recursos: 1.600 - FMS; Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 013/2024 - GP; Jutaí/AM, 26/11/2025.

MERCEDES MENDES VARGAS, Prefeita Municipal Contratante

A Central de Compras, Serviços e Contratos do Município de Jutaí-AM torna público a Errata do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico 053/2025: Onde se lê: data e hora de início das propostas: 08/11/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 15/11/2025 até às 0h; data e hora final das propostas: 18/11/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 18/11/2025 às 08:10h - Horário de Brasília/DF; Lê se: data e hora de início das propostas: 08/12/2025 às 8h; data e hora limite para impugnação: 15/12/2025 até as0h; data e hora final das propostas: 18/12/2025 às 8h; data de abertura das propostas - sessão pública: 18/12/2025 às 08:10h - Horário de Brasília/DF; Jutaí (AM), 05 de dezembro de 2025.

Pregoeiro

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia e execução de obras para a construção de uma Escola Infantil - Creche Tipo 1, localizada na Estrada do Caruara, Bairro Santo Antônio, Município de Jutaí/AM; Contratante: Prefeitura Municipal, CNPJ N° 04.285.896/0001-53; Contratada: WR Engenharia e Consultoria Ltda, CNPJ Nº 36.450.495/0001-06; O prazo de vigência contratual é de 12 meses; Valor Global: R$ 4.092.714,64; Dotação Orçamentária: Unidade orçamentária: 02.03.01 - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto; Atividade/Projeto: 12.365.0070.1003 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Escola da Educação Infantil; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte dos Recursos: 1.500 - Recursos

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO