DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PUBLICAÇÕES DIVERSAS

Manaus, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025 3

Próprios 1.569 - FNDE. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 013/2024 - GP; Jutaí/AM, 28/11/2025.

ensino deve, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publicar o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Prefeita Municipal Contratante

Presidente

Contratada

O Município de MANICORÉ, através da Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal, torna-se público que fará realizar sessão Pública Eletrônica do seguinte serviço. CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 019/2025 - CPC/PMM OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DE MANICORÉ COM A EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTOS ASFÁLTICOS. CONVÊNIO Nº. 005/2025-UGPE. Tipo: “MENOR PREÇO”, COM EXECUÇÃO INDIRETA, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Data de Abertura da Sessão: 29 DE DEZEMBRO DE 2025. Hora: 09h00min (Horário de Brasília) A abertura das propostas e documentações, será através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e os anexos completos poderão ser obtido pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br e consultado no Portal de Transparência de Manicoré-Am, Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] Regência Legal: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Despacho De Adjudicação e Homologação - A Prefeitura Municipal De Nhamundá/AM, Estado do Amazonas, CNPJ nº 04.283.578/0001-53, torna público que a Concorrência Eletrônica nº 006 / 2025 - PMN , com base no artigo 17 inciso VII combinado com artigo 71 inciso IV, foi Adjudicada E Homologada o resultado no dia 09 / 12 / 2025 , cujo o objeto é a Pavimentação de Estrada Vicinal na Comunidade Aminaru - AÇU , no município de Nhamundá / AM , a ser financiada por meio do Convênio Federal nº 943841/2023 e Recursos Próprios da Prefeitura Municipal de Nhamundá/AM, conforme quantitativos estimados na planilhas orçamentárias, projetos arquitetônicos e memoriais descritivos, projetos básicos, cronogramas físico-financeiros e demais documentos que compõem as especificações do Projeto Básico, e em conformidade com a proposta apresentada pela licitante vencedora, referente ao item do objeto da licitação. Adjudicar e Homologar, em favor da empresa CONSTURB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA , CNPJ nº 27.501.555/0001-73, vencedora do certame no valor total de R$ 4.790.493,87, Nhamundá, 09 de dezembro de 2025.

Prefeita Municipal de Nhamundá

Manicoré/Am, 09 de Dezembro de 2025

Agente de Contratação Municipal

Autorizar o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Centro Cirúrgico , na forma Subsequente, vinculado ao Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ministrado no Instituto FACUP , localizado na Estrada Miri Moraes, S/N, Parque das Américas, Município de Maués / AM , pelo período de 6 (seis) anos, a contar de outubro de 2025 até outubro de 2031. Aprovar o Plano de Curso do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Centro Cirúrgico, a contar de outubro de 2025. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental (Anos Iniciais) , ministrado no Centro Educacional Passos Firmes , localizado na Rua Bem-Te-Vi, n.º 374, Bairro Nossa Senhora de Fátima II, Manaus/ AM, pelo período de 7 (sete) anos, a contar de 2024 até o término do ano letivo de 2030. Reconhecer a Educação Infantil (Pré - Escola) , pelo período de 7 (sete) anos, a contar de 2024 até o término do ano letivo de 2030. Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Fundamental (Anos Iniciais), com a vigência a contar do ano de 2024. Aprovar , ainda, o Regimento Escolar adequado à Base Nacional Comum Curricular - BNCC e ao Referencial Curricular Amazonense - RCA da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com vigência a partir de 2024; bem como a operacionalização do Projeto Político Pedagógico - PPP, adequando à BNCC, com vigência a partir de 2024. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término dos prazos supracitados, o mantenedor solicite o Novo Reconhecimento dos Ensinos em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de

Aviso de Credenciamento- A Comissão de Contratação de Coari - CCC da Prefeitura Municipal de Coari/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte Credenciamento: Credenciamento Nº 006/2025 CCC Processo Administrativo Nº 4920/2025 SEMSA Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos especializados via chamamento público, para a realização de cirurgias eletivas visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coari/AM Os interessados deverão enviar o requerimento de participação com a indicação de sua intenção de se credenciar a prestação dos serviços pelo portal www.licitacoari.com.br no período de 09/12/2025 à 29/12/2025. O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https:// www.licitacoari.com.br, https://pncp.gov.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari. am.gov.br), 05 de dezembro de 2025.

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

Extrato Do Contrato 051/2025- Modalidade: Concorrência Eletrônica 006/2025. Data Da Assinatura: 10 de dezembro de 2025. Prazo: 06 meses. Partes: Prefeitura Municipal De Nhamundá e a Empresa: Consturb Construções e Serviços Empresariais LTDA. Valor Contratado: R$ 4.790.493,87 (quatro milhões, setecentos e noventa mil, quatrocentos e noventa e três reais e oitenta e sete centavos) Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade: 02.005 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Projeto Atividade: 1.011 Abertura, pavimentação e/ou restauração de estradas vicinais; Elemento: 4.4.90.51 Obras e Instalações; Recursos 500 - Recursos Próprios. Órgão: 02 Poder Executivo; Unidade: 02.005 Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo; Projeto Atividade: 1.011 Abertura, pavimentação e/ou restauração de estradas vicinais; Elemento: 4.4.90.51 Obras/Instalações; Recursos: Convênio nº 943841/2023, Nhamundá 10 de dezembro de 2025.

Prefeita Municipal de Nhamundá

Aviso De Licitação - A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Concorrência Eletrônico Nº. 010 / 2025 - CCC Processo Administrativo Nº 03123/2025-SEMOB Objeto : Contratação de serviço para pavimentação da via de acesso à Praça da Criança no Município de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO