DOEAM 11/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quinta-feira, 11 de dezembro de 2025

Coari-Am. (Contrato de Repasse N° 973643/2024/MTUR/CAIXA). Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 05/12/2025 às 08h00min; Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 22/01/2026 às 09h30min; Abertura da Sessão: 22/01/2026 às 09h30min; -Data do Concorrência/Disputa de Preços: 22/01/2026 às 09h30min; Será sempre considerado o horário de Brasília-DF Local: https:// www.licitacoari.com.br/home.jsf?windowId=5ed O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br/home. jsf?windowId=5ed 04/12/2025.

Presidente da Comissão de Contratação de Coari

Protocolo 253687

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2025. Objeto: Eventual contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza, desobstrução e manutenção preventiva de poço tubular profundo, incluindo aplicação de produtos adequados e fornecimento de relatório final, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 26 de dezembro 2025. Hora: 10:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www. portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Eirunepé (AM), 12 de dezembro de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 - GABPRE

O Município de Eirunepé, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2025. Objeto: Eventual contratação de empresa para transporte aéreo de cargas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Eirunepé, através do sistema de registro de preços. Tipo: Menor preço por item. Data da abertura: 26 de dezembro 2025. Hora: 14:00. Regência legal: Lei nº 14.133/21, suas alterações posteriores e demais normas pertinentes. Informações: O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida Prefeito João Cavalcante, s/n - bairro Nossa Senhora de Fátima, Eirunepé/AM. Cep. 69.880-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www. portaldecompraspublicas.com.br e do Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Eirunepé. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Eirunepé (AM), 12 de dezembro de 2025.

Agente de contratação Portaria nº 412/2025 - GABPRE

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, por intermédio de sua Superintendência Regional no Estado do Amazonas com fundamento no Art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, e em cumprimento ao disposto no § 2°, do art. 7º, combinado com o art. 9 e § 2°, do art. 11 do Decreto Nº 4.887, de 20 de novembro de 2003, e no Art. 13 da Instrução Normativa INCRA Nº 57, de 20 de outubro de 2009, uma vez que restaram infrutíferas as tentativas de notificação dos possíveis PROPRIETÁRIOS/POSSEIROS/OCUPANTES de áreas CONFINANTES e CONFRONTANTES ao Território definido no RTID-Relatório Técnico de Identificação e Delimitação do Território Quilombola Lago de Serpa, localizado no município de Itacoatiara, estado

do Amazonas, objeto do Processo Administrativo nº 54270.000164/2015-71. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele terem conhecimento; virem que NOTIFICA: Abidal Ricardo Coelho, Agenor da Silva, Alcione Souza da Silva, Alfredo Silva Pacheco, Almeida, Amância das Graças do Carmo Nery, Antônio Marcos Dutra Prestes, Aurifedo Silva Pacheco, Antônio Carvalho de Souza Filho, Antônio Nelson de O. Neto, Antônio Guaycurus de Souza, Antônio Sanches Fernandes, Aires Sanshes Fernandes, Anuar Mamed Filho, Aquilino Barros, Adair de Souza Carneiro, Ayres Sanches Fernandes, Benita dos Santos Castro, Bebê, Candida Romana Cantuaria de Oliveira, Carlos Santana, Cauré, Clemer Ferreira Moura, CONSTAPLAN, Carlos Girão de Alencar, Claudiano C. do Nascimento, Dheyne Trindade dos Santos Costa, Doutor Mateus, Davi M. Lopes, Edna de Souza Neves, Elson Jose Nery dos Santos, Etelvina Barros do Nascimento, Esmael Miranda da Silva, Enos Oliveira de Lobão Veras, Eudocia da Silva Biaze, Fernando bancário, Fernandes Diniz, Fiama Biaze Vieira, Francisco Barbosa Ferraz, Francisco Batista Borges, Francisco Carlos dos Santos Silva, Francisco Gelson de Macedo Souza, Francisco Jacob Freire, Francisco Teixeira de Araújo, Francisca Filgueira Ferreira, Giuliano Repolho Lima, Helena Gomes Xavier, Hélio Andrade Soares), Hélio Panzolo F. de Souza, Hilário José Weillei, Hudson Reis, Hericha Maria Mamed, Ivanildo, Izabel dos Santos Silva, Izete Castro Nascimento, Ícaro Vinicius de Souza Nascimento, Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Amazonas CNPJ:04.411.773/0019-40, Josiane do Nascimento Ferreira, João Barros do Nascimento, João Batista, Joeberson Silva Ferreira, Jose Paulino Rodrigues, José Raimundo Maia Ribeiro, Juliano Fiuza e Sandra, José César Sarubi, Kátia Silene dos Santos, Luiz Henrique Gomes Alencar, Luzia Martins de Oliveira Veras, M.I. INCORPORADORA LTDA, Maria do Socorro Costa Pizzeti, Maria de Jesus Freitas de Souza, Maria Florzina Ferreira Pinto, Marquinho, Mariete Fonseca da Silva, Marcos Antonio da Silva Cabral, Miguel Angelo Albuquerque Barbosa, Milas Freitas de Souza, Moacir Trindade Teixeira, Manoel Jansen P. da Silva, Marybel Martins de Oliveira, Natanael Freitas de Sousa, Nivaldo dos Santos Castro, Nildo Ramal do Jamanã, Onildo Verçoça de Matos, Pedro Henrique, Professor Fred, Raimundo Gomes, Raimundo Sabino do Nascimento, Ronaldo Braga Martins, Rosangela Viana Pereira, Rudibert Rueckert, Rosely de Souza R. da Costa, Sebastião Nunes da Silva, Sargento Texeira, Tanner Rodrigues Leite, Valdenício Lira de Souza, Vandré Ricardo Macedo Nascimento, Walmir Andrade dos Santos, Thaiana Amídia Morais da Rocha, e Zilma ocupantes de imóveis confrontantes ao Território Quilombola supracitado; e a todos os proprietários, posseiros, lindeiros e demais ocupantes com terras inseridas no todo ou em parte no perímetro acima delimitado, mesmo que não mencionados no presente instrumento - que o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação foi publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas nos dias 16 e 17 de dezembro de 2024 e no Diário Oficial da União nos dia 05 e 06 de novembro de 2024 e que eventuais contestações, instruídas com as provas pertinentes, sobre seu conteúdo poderão ser remetidas - dentro do prazo de 90 dias a partir da data de publicação deste Edital de Notificação - à Superintendência do Incra do Amazonas, localizada à Av. André Araújo, nº 901 - Aleixo, CEP 69060-001, Manaus/AM, em dia útil, nos horários das 8h às 12h e das 13h às 17h, no Serviço de protocolo da Sala da cidadania, ou através de endereço eletrônico: protocolo.mns@incra. gov.br, e para solicitação de acesso externo ao processo será realizada através do link https://www.gov.br/incra/pt-br/processo-eletronico no site do INCRA. Colocamo-nos à disposição para quaisquer outros esclarecimentos por meio do telefone (92)98582-5504.

DENIS DA SILVA PEREIRA Superintendente Regional

TRABALHO QUE TRANSFORMA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO