DOEAM 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: MARCELO COSTA BATISTA , 241.354-0 B, com efeitos financeiros a contar de 10/7/2025.

2. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração ( SOLDO E GT ) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: THIAGO DOS REIS MAGALHÃES , 226.890-6 A, com efeitos financeiros a contar de 12/8/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 024299070.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: THIAGO DOS REIS MAGALHÃES , 274.939-4 A, com efeitos financeiros a contar de 12/8/2025.

RESENHA DA PORTARIA Nº 736/DP, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 229, DE 12/12/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 020461682.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração ( SOLDO E GT ) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: BRUNO MELLO DE LIMA , 274.894-0 A, com efeitos financeiros a contar de 7/7/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

O CMT - G do CBMAM , RESOLVE: CESSAR e ATRIBUIR o pagamento de Indenização de Atividade Técnica, a contar de 15.12.2025 , aos BM’s nela especificados. Art. 37, § 1º e art. 38, inciso I, da Lei n° 3.725/12.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 254250

RESENHA PORTARIA Nº 729/DP, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 227, 10/12/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 027355954.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: RAFHAELLA RIBEIRO REIS , 274.960-2 A, com efeitos financeiros a contar de 15/7/2025.

RESENHA DA PORTARIA Nº 735/DP, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 229, DE 12/12/2025)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0255140-83.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuiçõesestabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ANDRÉ FELIPE DA SILVA COSTA , 269.576-6A, a contar de 1/1/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 254254

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 254251

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 024299070.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito GONÇALO BRANDÃO DE SOUSA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023-IOA. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA e a empresa R R SERVIÇOS DE TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 11.12.2025 a 10.12.2026. Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 01.03.011206.000696/2025-74 - (SIGED/ IOA).

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 254255

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO