DOEAM 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 11

Natureza da Despesa: 33504199, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho: 2025NE0000113, emitida em 25/11/2025. Processo Administrativo: 01.01.046101.001100/2025-35 - SEPCD; Fundamento do ato: Lei 13.019/2014. Manaus, 15 de dezembro de 2025.

dezembro de 2021, o seguinte servidor: ANDRE LUIZ MARTINS DA SILVA , 168.577-5 B, com efeitos financeiros a contar de 18/11/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

Conforme o Inciso II, Art. 16º do Decreto Nº. 40.691, de 16 de maio de 2019. Órgão De Origem: SEPCD/AM. 1. Nome e cargo: ADRIANO BRANDÃO DOS REIS , SECRETÁRIO EXECUTVO ADJUNTO I. Destino e período :Manaus-AM/Maués-AM/Manaus-AM - 29/11/2025 a 30/11/2025. Objetivo : Coordenação de Ação Social de entrega de Cadeiras de Rodas. Manaus, 15 de dezembro de 2025

MARIA JANE SELMA BANES TRINDADE NUNES Secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência/>

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0301/2024-1 ; oriunda do PE 340 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.006862/2023); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0301/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 100341, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : IMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 05/01/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 12 de dezembro de 2025.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0306/2024-1 ; oriunda do PE 328 / 24 - CSC (Proc. Nº 013102.006422/2024); OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0306/2024-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 135056, por mais 1 (um) ano. PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e a empresa : OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contados a partir do dia 05/01/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 254166

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 003026011.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração ( SOLDO E GT ) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 027125497.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: ROSELMA PEDROSA FEITOSA , 259.251-7 C, com efeitos financeiros a contar de 10/6/2025.

Comandante Geral do Cor57788/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 254241

RESENHA DA PORTARIA Nº 742/DP, 12 DE DEZEMBRO DE 2025 (PUBLICADO NO BG N ° 229, DE 12/12/2025)

Em cumprimento ao acordo homologado por sentença a ação ordinária de cobrança nº 0144297- 51.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, ao seguinte servidor: ANSELMO FERREIRA DE MELO JÚNIOR , 198.846-8 B, a contar de 1/1/2026.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 254243

RESENHA DA PORTARIA Nº 727/DP, 10 DE DEZEMBRO DE 2025 (PUBLICADA NO BG N ° 227, DE 10/12/2025)

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 026721994.2025.8.04.1000, assinada pelo Juiz de Direito ANTÔNIO ITAMAR DE SOUSA GONZAGA, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, o seguinte servidor: ANDERSON BRANCO GALUCIO , 246.605-8 B, com efeitos financeiros a contar de 14/7/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 254245

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 020066750.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO