DOEAM 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

AMAZONAS - FUPEAM E A EMPRESA MANJAR SERVIÇOS GERAIS S.A E A RH MULTI SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS . OBJETO : É objeto deste instrumento a prorrogação do prazo de vigência por mais 8 (oito) meses. VIGÊNCIA : 31/12/2025 A 01/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO : Proc. 01.01.041101.008166 / 2025 - 32 .

Manaus, 11 de dezembro de 2025.

mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário, não modificadas pelo presente instrumento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 15 de dezembro de 2025.

LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício

Protocolo 254137

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 254136

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC , no uso das suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o art. 58 da Lei nº 13.019/2014, que dispõe que a Administração Pública promoverá o Monitoramento e a Avaliação do cumprimento do Objeto da Parceria; CONSIDERANDO o art. 35, inc. v, alínea “g e h” da Lei n° 13.019/2014, que estabelece a designação do Gestor e da Comissão de Monitoramento e Avaliação da Parceria; CONSIDERANDO a previsão legal contida no art. 2º, XI da Lei 13.019/2014, que orienta a participação de pelo menos um servidor ocupante de cargo efetivo ou emprego permanente do quadro pessoal da Administração Pública; RESOLVE : I - INSTITUIR a Comissão de Monitoramento e Avaliação; II - INTEGRAR o servidor efetivo MANUEL MAGALHÃES BANDEIRA, na Comissão de Monitoramento e Avaliação desta SEJUSC; III - DESIGNAR a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação com os Gestores e Monitores, disponibilizados integralmente no sítio eletrônico da SEJUSC, https://www.sejusc.am.gov.br/, que acompanharão os Termos de Fomentos listados a seguir: n°014/2025; n°015/2025; n°016/2025. Esta Portaria vigorará durante a vigência dos respectivos Termos de Fomentos, ou até que seja determinada as substituições por outros servidores. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete da Secretária de Estado de Justiça , Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC , em Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Espécie: 5º Termo Aditivo do Contrato nº 013/2020. Processo: 01.01.016101.004463/2025-61 - SIGED.

Partes: SEDECTI e a Coencil - Empreendimentos Imobiliários Ltda. Vigência: 1º/12/2025 a 1º/3/2026.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 3 (três) meses, em caráter excepcional, referente à locação do imóvel sede da Secretaria Executiva do Trabalho e Empreendedorismo - SETEMP.

Valor: O valor mensal é de R$ 302.354,64 (trezentos e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos) e o valor total é de R$ 907.063,92 (novecentos e sete mil, sessenta e três reais e noventa e dois centavos).

Dotação Orçamentária e Empenho: As despesas do Termo de Contrato correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Administrativa: 16101 - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação; Programa de Trabalho: 04.334.3302.2272.0001- Fortalecimento do Artesanato Amazonense; Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000 - Outros Recursos não Vinculados - FTI; Natureza da Despesa: 33903910 - Locação de Imóveis, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 28/11/2025, a Nota de Empenho nº 2025NE0000840, no valor de R$ 302.354,64 (trezentos e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), ficando o saldo a empenhar no próximo exercício financeiro.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 254167

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 254279

1.Servidora : Beatriz Albuquerque Rodrigues Cargo/Simbologia : Gerente AD2

Bens : Nada a declarar.

2.Servidora: Vitoria Cristina Carioca Reis. Cargo/Simbologia: Assessor III, AD-3

Bens : Nada a declarar.

Os servidores acima especificados se responsabilizam pela autenticidade das declarações aqui prestadas.

Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 14/2024. Processo n °: 01.01.030101.006575/2025-88. Data: 07/11/2025. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Centro de Integração Empresa - Escola - CIEE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses do Termo de Contrato nº 14/2024, para prestação de serviços de recrutamento e seleção de 48 (quarenta e oito) estagiários, sendo 9 (nove) de nível médio e 39 (trinta e nove) de nível superior, para atender às necessidades desta Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Vigência: O presente 1º Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de sua assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Valor: O valor global do presente 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 14/2024 é de R$ 467.796,96 (quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e noventa e seis reais e noventa e seis centavos), sendo o valor mensal de R$ 38.983,08 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e oito centavos). Dotação Orçamentária: Nota de Empenho Nº: 2025NE0000619; Valor: R$ 38.983,08 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e oito centavos); Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho Nº: 2025NE0000621; Valor: R$ 38.983,08 (trinta e oito mil, novecentos e oitenta e três reais e oito centavos); Fonte de Recurso: 1.704.1450.0000.0000, ambas na Modalidade: 2 - Estimativo, Evento: 400091 e Natureza da Despesa: 33903915; Valor total das Notas de Empenho: R$77.966,16 (setenta e sete mil, novecentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos), emitidas em 03/11/2025. Ratificação: Ficam

Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação

Protocolo 254173

Espécie: Termo de Fomento nº 009/2025 - SEPCD; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA e o INSTITUTO AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E CIDADANIA PROJETO DE DEUS ; Objeto: Pomover a qualificação básica em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) como instrumento de inclusão social de pessoas com deficiência auditiva, por meio de ações educativas e comunitárias que fortaleçam a cidadania, apliem o acesso a direitos e contribuam para a melhoria da qualidade de vida no município de Manaus, conforme Plano de Trabalho. O prazo do Fomento será 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura, no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 046101, Programa de Trabalho : 14.122.3310.2773.0011,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO