DOEAM 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 21

Previdenciário, 03 (três) meses de licença especial, correspondente ao quinquênio de 2015 a 2020, a serem usufruídas de forma fracionadas, nos períodos de 21/06/2027 a 04/08/2027 (45 dias), 26/06/2028 a 09/08/2028 (45 dias). DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria.

Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Protocolo 254157

Espécie: Contrato N.º 333/2025. Processo N.º 1924/2025. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de iluminação cênica, incluindo fornecimento de material, montagem, desmontagem e manutenção para atender aos eventos culturais realizados e fomentados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC no Estado do Amazonas. Fundamento: Manual de Licitações e Contratos da AADC, Lei N.º 40.674/2019 e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021. Valor Global: R$ 2.410.850,00 (Dois milhões, quatrocentos e dez mil, oitocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 29/11/2025.

EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente

A Comissão de Tomada de Contas do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, designa por meio da Portaria nº 180/2025-GFPS de 05.12.2025, representado por sua Secretária Executiva de Assuntos Administrativos a Sra. Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, pelo presente Edital, em cumprimento ao que dispõe o Artigo 9º, da Lei n.2.423/96, de 10.12.1996 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas - TCE, Art. 5º, inciso LV da CF/1988. NOTIFICA a Sra. Maria Adriana Silva e Silva, responsável pela assinatura do Termo de Fomento nº 089/2022. A partir de 09 de junho de 2023, assumindo durante o período de execução como Presidente, conforme Ata de Assembleia Geral de Eleição e Posse da Nova Diretoria, o Sr. Raimundo Nonato Gabriel da Silva, representantes legais da execução do Termo de Fomento 089/2022 - FPS Edital 002/2021 da Associação dos Agropecuaristas de Itamarati - AGROPEC para no prazo de 15 (quinze) dias corridos responder à Notificação 032.2025 enviada por e-mail e outros meios de comunicação informados pela OSC, com o propósito de constatar como foram aplicados os recursos repassados, sanar possíveis irregularidades, ou caso não seja possível reparar as irregularidades apontadas, que promova a devolução integral do recurso ou dos bens para sanar o dano ao erário, junto a esta Comissão referente à Prestação de Contas de sua responsabilidade no Processo 01.01.011101.013393/2025-19.

Esta Notificação entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Espécie: Contrato N.º 330/2025. Processo N.º 1923/2025. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de Locação de Barricadas e Tendas Estilo Galpão com fornecimento de material, montagem, desmontagem e manutenção para atender aos eventos culturais realizados e fomentados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC no Estado do Amazonas. Fundamento: Manual de Licitações e Contratos da AADC, Lei N.º 40.674/2019 e subsidiariamente a Lei N.º 14.133/2021. Valor Global: R$ 1.398.450,00 (Um milhão, trezentos e noventa e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: CG 06/2023. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26/11/2025.

Presidente

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

C O N S U L T E

Espécie: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 332/2021; Processo Nº 1626/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Reajuste de 3,034600% (três inteiros e três inteiros) porcento, aproximadamente, pelo IGP-M e prorrogação da vigência do contrato por 12 (doze) meses, com aporte de recursos, cujo o objeto é a contratação de locação de equipamentos de iluminação; Fundamento: art. 57, I da Lei 8.666/1993; Valor: 3.885.236,73 (Três milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e setenta e três centavos); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (Doze) meses; Data da Assinatura: 15/10/2025.

Presidente

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Protocolo 254194

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