DOEAM 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Nada a declarar

Diretor Presidente em Exercício

03 276.269-2A Walnice Leal da Silva

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE . Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, Manaus 15 de dezembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n.º 01.20.0273.02 - CENTELHA II. Processo: 01.02.016301.001527/2022-09-FAPEAM. Data da assinatura: 21/11/2025. Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, de CNPJ n.º 33.749.086/0001-09 e FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71. Objeto: prorrogação do prazo de vigência, fixando-o em 29/06/2026 e de prestação de contas final, em até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência. Signatários: Pela FINEP: Andre de Castro Pereira Nunes - Superintendente da Área de Pesquisa Aplicada e Desenvolvimento Tecnológico - APDT; Pela FAPEAM: Márcia Perales Mendes Silva - Diretora-Presidente. Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do .B#254258#20#257805/> Amazonas - FAPEAM Protocolo 254258 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV

° PORTARIA N . 2398 / 2025 - PROCESSO Nº. 2025.J.11390EXE - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; CONSIDERANDO os artigos 23, caput, e § 1°, 26, parágrafo único, e 31 da Lei nº. 4.794, de 08/04/2019; CONSIDERANDO a Sentença do 2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL E MUNICIPAL DA COMARCA DE MANAUS - FAZENDA PÚBLICA - PROJUDI proferida no Processo n°. 0209824-47.2025.8.04.1000, que julgou procedente o pedido da exordial, determinando o enquadramento da parte do Autor, no prazo de 30 (trinta) dias e nos demais termos da Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, levando em consideração todo o tempo de serviço público do Requerente; CONSIDERANDO, os demais documentos constantes no Processo n°. 2025.J.11390EXE - SISPREV - AMAZONPREV. RESOLVE: ENQUADRAR e realizar a PROGRESSÃO FUNCIONAL do servidor MARCELO SOARES CAVALCANTE, matrícula nº. 215.579-6A, Analista Previdenciário, na referência 13, do respectivo cargo relacionado na Lei n°. 4.794, de 08/04/2019, na forma do Anexo Único desta Portaria.

Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

A DIRETORA - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM , no uso de suas atribuições legais ;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 001/2017 - SEAD, de 25/10/2017;

CONSIDERANDO o que estabelece o artigo 62, da Lei N.º 1.762, de 14 de novembro de 1986;

Diretor de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

APROVAR a escala Anual de Férias dos Servidores da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, para o exercício 2026.

PORTARIA N ° . 2359 / 2025 - PROCESSO N°. 2025.A.10619 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, Texto Consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por essa Lei; RESOLVE: CONCEDER o servidor RAWLISON THALES MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula nº. 215.584-2A, Analista

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO