DOEAM 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025 19

MONITORIZAÇÃO NEUROFISIOLÓGICA INTRAOPERATÓRIA , pela empresa AMARAL SERVICOS MEDICOS LTDA , vinculada ao CNPJ: 26.123.983/0001-47;

II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais);

À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA DO ESTADO DO AMAZONAS - FCECON , em Manaus, 12 de dezembro de 2025.

DEUZA MARIA NOGUEIRA ROSÁRIO Diretora Administrativa e Financeira

AUTORIZO , a decisão supra, nos termos do art. 151 do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FCECON , em Manaus, 12 de dezembro de 2025.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas “ Drª Rosemary Costa Pinto ”, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro 2019;

Resolve: Incluir na Portaria nº 181/2024/GRH/DAF/FVS-RCP, que trata da escala de férias para o exercício de 2025, o servidor Eduardo José Mestrinho de Carvalho , matrícula 206.462-6A, mês de Dezembro . Cientifique - se , Cumpra - se , Publique - se. Gabinete da Diretora - Presidente da FVS - RCP , em Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 254214

DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2025.

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS e SHOWCASE DTV SERVIÇÕS E CONSULTORIA LTDA. OBJETO : O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 12/12/2025 a 12/12/2026 com base na Cláusula Décima Terceira do contrato primitivo. VALOR: O valor global do contrato será de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais) e o valor mensal será de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). PRAZO: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 28301, Natureza da Despesa: 33903912, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, Programa de Trabalho: 24.722.3283.2094.0001, tendo sido emitido a Nota de Empenho nº. 2025NE0000720, em 09/12/2025, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais). FUNDAMENTO DO ATO : Art. 105 c/c 106, I, II e III da Lei nº 14.133/2021. Processo: 01.01.028 301.000887/2025-80-SIGED. Manaus, 15/12/2025.

HENRIQUE CAMARGO DA SILVA Diretor Presidente em Exercício

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO