DOEAM 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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segunda-feira 15 dez/2025

estado do amazonas

Número 35.605 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

4 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21, arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, e demais normas aplicáveis.

O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para os seguintes certames: Processo Licitatório n.º 116 / 2025 , Pregão Eletrônico n.º 006/2025.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CONVÊNIO n º 980710/2025.

Abertura das Propostas: 19 de dezembro de 2025, às 08h:30min. (Horário de Brasília).

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CONVÊNIO nº 980257/2025.

Abertura das Propostas: 19 de dezembro de 2025, às 10h:30min. (Horário de Brasília).

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CONVÊNIO nº 978681/2025.

Abertura das Propostas: 19 de dezembro de 2025, às 14h:30min. (Horário de Brasília).

Processo Licitatório n.º 119 / 2025 , Pregão Eletrônico n.º 009 / 2025 . OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER O CONVÊNIO nº 980823/2025.

Abertura das Propostas: 19 de dezembro de 2025, às 16h:30min. (Horário de Brasília).

Local Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Retirada do edital: O Edital estará disponíveis nos Portais: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais, na plataforma de compras pública do Município de Apuí, http://servicos.apui.am.gov. br:8079/comprasedital/, no Portal de transparência pública do Município de apuí; https://apui.am.gov.br/portal - da - transparencia/licitacoes/ ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs.

Instruções como retirar o edital: https://encurtador.com.br/eptSk

Regência legal: A presente licitação reger-se-á pela Lei Federal 14.133/2021 https://encurtador.com.br/ltFJ8, do Decreto Municipal n.º 018/2023, de 09 de dezembro de 2023 https://encurtador.com.br/atFLM, do Decreto Municipal n.º 001/2024, de 05 de janeiro de 2024 https://encurtador.com.br/agjwI , https://encurtador.com.br/fhlTV (Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2006), https://encurtador.com.br/8LMMY (Lei Complementar 147/2014), https://encurtador.com.br/0ADXf . Data: Apuí-AM, 08 de dezembro de 2025.

5 - DO VALOR: O valor total da presente contratação é de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), a ser pago pela CREDENCIANTE à CREDENCIADA em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 7.000 (sete mil reais). 6 - VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses, início em 10/12/2025 e término em 09/12/2026, podendo ser prorrogado.

7 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 04.01.01 - Secretaria Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.0051.2066 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - bloco de manutenção das ações e serviços. Ficha: 718 Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e Projeto/Atividade: 10.301.0051.2056 - Atenção primária a saúde.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - bloco de manutenção das ações e serviços.

Ficha: 721 Valor: R$ 13.999,96 (treze mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Valor mensal: R$ 2.333,33 (dois mil, trezentos e trinta e três mil e trinta e três centavos) Valor total: R$ 27.999,96 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Unidade Orçamentária: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social Projeto/Atividade: 08.244.0011.2048 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não vinculados de impostos (Exerc. Corrente).

Ficha: 268 Valor mensal: R$ 2.333,33 (dois mil, trezentos e trinta e três mil e trinta e três centavos) Valor total: R$ 27.999,96 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Unidade Orçamentária: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 12.122.0011.2016 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não vinculados de imposto (Exerc. Corrente).

Ficha: 123 Valor mensal: R$ 2.333,34 (dois mil, trezentos e trinta e três mil e trinta e quatro centavos)

Valor total: R$ 28.000,08 (vinte e oito mil reais e oito centavos). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Apuí/AM, 10 de Dezembro de 2025.

Prefeita Municipal em Exercício

Prefeita Municipal em exercício

Protocolo 253512

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 029/2025 por credenciamento (Chamamento Público nº 002) - Proc. Licitatório nº 107/2025

• 1 - ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 063/2025 celebrado em 10/12/2025.

2 - PARTES: Prefeitura Municipal de Apuí , CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e a empresa NETWORK SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E AGENCIAMENTO LTDA - ME , CNPJ nº 15.168.376 / 0001 - 87 .

3 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA PARA INTERMEDIAÇÃO DE MÍDIA (VIA INSERÇÃO DE RÁDIO FM), COM RETRANSMISSÃO LOCAL DE ABRANGÊNCIA REGIONAL.”

A Prefeitura Municipal de Barcelos/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório: CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 008 / 2025 / CMC / PMB . Objeto: “CONSTRUÇÃO DA CONTENÇÃO DA ORLA DE BARCELOS/AM, CV-893854 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme especificações no

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO