DOEAM 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

Projeto Básico e seus componentes.” Abertura: 26/01/2026, as 09:00 (horário de Brasília) , pela plataforma BLL COMPRAS. O Edital encontra-se disposição dos interessados no site da plataforma BLL COMPRAS no endereço eletrônico: www.bll.org.br.

Esclarecimentos ou solicitações adicionais, poderão ser obtidos apenas pela plataforma BLL COMPRAS.

Barcelos/AM, em 12 de dezembro de 2025.

JOSÉ AUGUSTO DÁVILA DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação

A Prefeitura Municipal de Barcelos , por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 / 2021 , HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003 / 2025 , cujo objeto consiste na Construção de Centro de referência especializado para população em situação de rua - CENTRO POP, através do Contrato de Repasse OGU nº 945834/2023 - operação nº 1088873-18 - por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome , representado pela Caixa Econômica Federal , e o Município de Barcelos , Estado do Amazonas , nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório.

Em decorrência da homologação, ADJUDICA - SE o objeto licitado à empresa SR ENGENHARIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado , inscrita no CNPJ sob nº 25.265.142 / 0001 - 01 , vencedora do certame, pelo valor global de R$ 879.248.67 (oitocentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos) . Certifique-se e Publique-se, Barcelos, Estado do Amazonas, em 09 de dezembro de /2025.

Prefeito Municipal de Barcelos

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05. CONTRATADA: SR ENGENHARIA LTDA , pessoa jurídica de direito privado , inscrita no CNPJ sob nº 25.265.142 / 0001 - 01 .

OBJETO: Construção de Centro de referência especializado para população em situação de rua - CENTRO POP , através do Contrato de Repasse OGU nº 945834 / 2023 - operação nº 1088873 - 18 - por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social , Família e Combate a Fome , representado pela Caixa Econômica Federal , e o Município de Barcelos , Estado do Amazonas , nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 879.248.67 (oitocentos e setenta e nove mil duzentos e quarenta e oito reais e sessenta e sete centavos).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025.

ÓRGÃO: 0202 - PODER EXECUTIVO

UNIDADE : 020206 - SECRETARIA MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL PROJ./ATIVIDADE : 08 244 1026 1026 0000 - CONST. CENTRO DE REF. ESPECIALIZADO P/ POPULAÇÃO SITUAÇÃO DE RUA - CENTRO POP ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 500

CONTRATO DE REPASSE - 945834 - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO (CENTRO POP) NOTA EMPENHO: 2023NE000085 UNIDADE GESTORA: 550015 GESTÃO 00001

O Município de Boca do Acre, através do Setor de Compras Públicas Municipais, torna público a realização do seguinte certame: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025

Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos em atenção ao convênio plataforma Transferegov.br nº 942035/2023.

Tipo: Menor preço por item

Data da abertura: 26 de dezembro 2025. Hora: 15:00.

Regência legal : Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 124/2025 - GP, e demais normas pertinentes.

Informações : O edital bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na Avenida coronel José Assunção, s/n, platô do Piquiá, Boca do Acre/AM - CEP.: 69.850-000, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] .

Boca do Acre (AM), 15 de novembro de 2025.

GESSÉ SANTANA DA SILVA Agente de contratação Decreto nº 124/2025 - GP

Protocolo 254239

A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação - CPC, considerando que a licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036 / 2025 - CPC / SRP cujo OBJETO: Contratação de serviços médicos especializados, cirurgias e exames, destinados ao atendimento da rede de saúde do Município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência, está publicada com sessão prevista para o dia 15/12/2025 às 08:00 hs na sala de Reunião da CPC, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM. Considerando que houve alteração no objeto primário.

Torna público que resolve suspender a sessão da licitação.

Sendo sanadas todas as questões pendentes, a nova data será republicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados a este edital e o prazo será recontado nos termos da Lei 14.133/21.

Novo Aripuanã (AM), 05 de dezembro de 2025.

EDON DE MESQUITA MACHADO Agente de Contratação

PLANO DE TRABALHO : 082445031219G0001 NATUREZA DA DESPESA: 444042

Publique-se, Barcelos/Am., 11/12/2025

TRABALHO QUE TRANSFORMA

Prefeito Municipal de Barcelos

Protocolo 254110

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO