DOEAM 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

segunda-feira 15 dez/2025

estado do amazonas

Número 35.605 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

Político Pedagógico, com vigência retroativa a janeiro de 2024. Orientar que, 120 (cento e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor solicite o Reconhecimento do Curso em tela. Determinar que, após o recebimento da Resenha deste ato, o responsável legal da instituição de ensino, no prazo de 10 (dez) dias úteis, publique o extrato do ato legal expedido pelo CEE/AM, no Diário Oficial do Estado do Amazonas, conforme Art. 44 da Resolução n.º 66/2022-CEE/AM.

Presidente

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 109/2025-MBM. PARTES: Maternidade Balbina Mestrinho e a empresa NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 09.501.971/0001-90). OBJETO: Pagamento Indenizatório relativo aos serviços de fornecimento de nutrição parenteral, sem cobertura contratual, no período de 01/07/2025 a 31/07/2025. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 25809 emitida em 12/08/2025, no valor de R$ 51.253,42. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 339093; Nota de Empenho: 2025NE0000196 Processo Administrativo: 01.01.017111.000384/2025-25.

Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Diretora Geral da Maternidade Balbina Mestrinho

Protocolo 254259

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n° 114/2025-MBM. PARTES: Maternidade Balbina Mestrinho e a empresa NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA (CNPJ: 09.501.971/0001-90). OBJETO: Pagamento Indenizatório relativo aos serviços de fornecimento de nutrição parenteral, sem cobertura contratual, no período de 01/08/2025 a 31/08/2025. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 26037 emitida em 16/09/2025, no valor de R$ 51.253,42. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1.500.100.0.0000.0000; Natureza da Despesa: 339093; Nota de Empenho: 2025NE0000222 Processo Administrativo: 01.01.017111.000495/2025-31.

Manaus, 15 de dezembro de 2025.

Diretora Geral da Maternidade Balbina Mestrinho

Protocolo 254260

Credenciar a estrutura física do Centro de Ensino Técnico - CENTEC , localizado na Avenida Djalma Batista, n.º 646, São Geraldo, Manaus/AM, para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na modalidade de Educação a Distância - EaD. Autorizar o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração , nas formas concomitante e subsequente, na modalidade EaD, pelo período de 06 (seis) anos, com vigência retroativa a janeiro de 2024 até janeiro de 2030. Aprovar o Regimento Escolar e o Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, com vigência retroativa a janeiro de 2024; bem como a operacionalização do Projeto

O Diretor Presidente da Sociedade Pediátrica de Assistência Neonatal do Amazonas S/S Ltda. - COOPANEO - AM , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.º. 04.238.047.0001/49, no uso de suas atribuições, torna pública a CONVOCAÇÃO dos senhores sócios, em número de 101 (cento e um), nesta data para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL DE SÓCIOS, a ser realizada no dia 18 de dezembro de 2025 , no auditoria da Maternidade Ana Braga, Av. Cosme Ferreira, s/n, São José I, Manaus-AM, CEP: 69083-000, em 1ª CONVOCAÇÃO às 17h00min, em 2ª CONVOCAÇÃO às 18h00min, e, em 3ª e última CONVOCAÇÃO às 19h00min, com a presença de 10 (dez) sócios que, em conjunto, representem a titularidade de qualquer percentual do capital social, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

2. Definição do cronograma de pagamentos no período de 2026 a 2028 ; 3. Especificações de eventualidades e ajustes relacionados às condições financeiras da empresa e mudanças tributárias ;

médicos pela COOPANEO ao setor público no Estado do Amazonas ;

Manaus, 05 de dezembro de 2025.

Diretor Presidente

1 - ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº 087/2025, celebrado em 13/10/2025. 2 - PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ: nº 05.829.577/0001-24 e a Pessoa Jurídica TODA HORA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrita sob o CNPJ nº 24.340.222/0001-11, contratada. 3 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 1.646 Cestas de Alimentos contendo 12 itens (04kg de açúcar cristal; 05kg de arroz branco tipo 01; 02 pct de 250g de café; 02 ltª de 320g de conserva bovina; 05kg de farinha branca; 02kg feijão rajado tipo 01; 02pct de 400g de leite em pó integral; 02pct de 500g de macarrão espaguete; 02 pet de 900ml deóleo comestível de soja; 01kg de sal refinado iodado; 02 pct de bolacha creme cracker; 02kg de farinha de trigo), 533 Galões de Água Mineral (galão completo de 20 litros) , Locação de Embarcações (médio porte e lancha rápida), Combustíveis (1012 litros de diesel comum e 1012 litros de gasolina comum), de acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de emergência decretada na enchente no decorrente ano de 2025, conforme os Decretos Municipais nº 094/2025/GPMSPO, 14 de maio de 2025 e nº 096/2025/GPMSPO, 20 de maio de 2025 - Declaram Situações Emergênciais no município de São Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por desastre natural e crise climática COBRADE/1.2.1.0.0 inundações - SMDC.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO