DOEAM 15/12/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, segunda-feira, 15 de dezembro de 2025

3.1.1 - Tabela com a descrição dos itens e quantidades total da contratação: ITEM 01) GALÃO COM ÁGUA MINERAL COM CAPACIDADE DE 20 LITROS; QUANT. 533 UND; VALOR UNIT. R$ 50,00: VALOR TOTAL R$ 26.650,00 VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 26.640,00 VALOR TOTAL DE CONTRAPARTIDA: R$ 10,00

7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 088/2025.

8 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : 75 da Lei Federal nº 14.133/21, alterado pelo Decreto Federal nº 11.871/23; Decreto Estadual n.º 49.763, de 05 de julho de 2024 e o Decreto Municipal nº 066/2025, de 17 de fevereiro de 2025 do município de São Paulo de Olivença/AM e suas posteriores alterações.

VALOR TOTAL DA CARTA CONTRATO Nº 087/2025: R$ 26.650,00

4 - VALOR GLOBAL: R$ 26.650,00 (- vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais -).

Entidade: 01 - Prefeitura Mun. de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.03 - Fundo Municipal; Unidade: 02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0021.2039.0000 - Enc. com o Fundo Mun. de Defesa Civil; Ficha: 632 / 633; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 500 - Recurso Ordinário (Complemento) / 747 - Recurso do Fundo / Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;

O prazo é de 90 (noventa), a contar da assinatura deste ato contratual, sem qualquer interrupção, mediante a necessidade da contratante.

7 - OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 087/2025.

8 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : 75 da Lei Federal nº 14.133/21, alterado pelo Decreto Federal nº 11.871/23; Decreto Estadual n.º 49.763, de 05 de julho de 2024 e o Decreto Municipal nº 066/2025, de 17 de fevereiro de 2025 do município de São Paulo de Olivença/AM e suas posteriores alterações.

São Paulo de Olivença/AM, 13 de outubro de 2025.

Prefeito Municipal

1 - ESPÉCIE E DATA: Carta Contrato nº 088/2025, celebrado em 13/10/2025. 2 - PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ: nº 05.829.577/0001-24 e a Pessoa Jurídica TODA HORA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrita sob o CNPJ nº 24.340.222/0001-11, contratada. 3 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 1.646 Cestas de Alimentos contendo 12 itens (04kg de açúcar cristal; 05kg de arroz branco tipo 01; 02 pct de 250g de café; 02 ltª de 320g de conserva bovina; 05kg de farinha branca; 02kg feijão rajado tipo 01; 02pct de 400g de leite em pó integral; 02pct de 500g de macarrão espaguete; 02 pet de 900ml deóleo comestível de soja; 01kg de sal refinado iodado; 02 pct de bolacha creme cracker; 02kg de farinha de trigo), 533 Galões de Água Mineral (galão completo de 20 litros), Locação de Embarcações (médio porte e lancha rápida) , Combustíveis (1012 litros de diesel comum e 1012 litros de gasolina comum), de acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de emergência decretada na enchente no decorrente ano de 2025, conforme os Decretos Municipais nº 094/2025/GPMSPO, 14 de maio de 2025 e nº 096/2025/GPMSPO, 20 de maio de 2025 - Declaram Situações Emergênciais no município de São Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por desastre natural e crise climática COBRADE/1.2.1.0.0 inundações - SMDC.

3.1.1 - Tabela com a descrição dos itens e quantidades total da contratação: ITEM 01) LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE MÉDIO PORTE; UND. DIÁRIAS; QUANT. 04; VALOR UNT. R$ 4.000,00, VALOR TOTAL R$ 16.000,00 ITEM 02) LOCAÇÃO DE EMBARCAÇÃO DE LANCHA RÁPIDA; UND. DIÁRIAS; QUANT. 04; VALOR UNIT. R$1.500,00; VALOR TOTAL R$ 6.000,00 VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 20.200,00

VALOR TOTAL DE CONTRAPARTIDA: R$ 1.800,00

VALOR TOTAL DA CARTA CONTRATO Nº 088/2025: 22.000,00 4 - VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (- vinte e dois mil reais -).

Entidade: 01 - Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.03 - Fundo Municipal; Unidade: 02.03.02 - Fundo Mun.de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0021.2039 - Enc. com o Fundo Municipal de Defesa Civil; Ficha: 390 / 634; Elemento de Despesa: 3.3.90.33.00 - Passagens e Desp. com Locomoção; Fonte: 500 - Recurso Ordinário (Complemento) / 747 - Recurso do Fundo / Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO FORNECIMENTO E DA CARTA CONTRATO: O prazo é de 90 (noventa), a contar da assinatura deste ato contratual, sem qualquer interrupção, mediante a necessidade da contratante.

São Paulo de Olivença/AM, 13 de outubro de 2025.

NAZARENO SOUZA MARTINS Prefeito Municipal

1 - ESPÉCIE E DATA: Termo de Contrato nº 076/2025, celebrado em 13/10/2025. 2 - PARTÍCIPES: A Prefeitura do Município de São Paulo de Olivença/AM, CNPJ: nº 05.829.577/0001-24 e a Pessoa Jurídica TODA HORA SERVIÇOS E COMERCIO, inscrita sob o CNPJ nº 24.340.222/0001-11, contratada.3 - OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de 1.646 Cestas de Alimentos contendo 12 itens (04kg de açúcar cristal ; 05kg de arroz branco tipo 01 ; 02 pct de 250g de café ; 02 ltª de 320g de conserva bovina ; 05kg de farinha branca ; 02kg feijão rajado tipo 01 ; 02pct de 400g de leite em pó integral ; 02pct de 500g de macarrão espaguete ; 02 pet de 900ml deóleo comestível de soja ; 01kg de sal refinado iodado ; 02 pct de bolacha creme cracker ; 02kg de farinha de trigo) , 533 Galões de Água Mineral (galão completo de 20 litros), Locação de Embarcações (médio porte e lancha rápida), Combustíveis (1012 litros de diesel comum e 1012 litros de gasolina comum), de acordo com a solicitação de Recurso Federal aprovada, a fim de atender a situação de emergência decretada na enchente no decorrente ano de 2025, conforme os Decretos Municipais nº 094/2025/GPMSPO, 14 de maio de 2025 e nº 096/2025/GPMSPO, 20 de maio de 2025 - Declaram Situações Emergênciais no município de São Paulo de Olivença/AM, nas áreas afetadas por desastre natural e crise climática COBRADE/1.2.1.0.0 inundações - SMDC.

ITEM 01) AÇÚCAR CRISTAL, ISENTO DE SUJIDADE, PCT 1 KG. QUANT. 04; VALOR UNIT R$ 5,20; VALOR TOTAL R$ 20,80; ITEM 02) ARROZ BRANCO, TIPO 1, CLASSE LONGO FINO PRAZO DE NA EMB. PCT COM 1 KG.QUANT. 04; VALOR UNIT. R$ 5,20; VALOR TOTAL R$ 20,80; ITEM 03 ) CAFÉ, CAFÉ TORRADO E MOIDO, PACOTE 250G. UND; QUANT. 02; VALOR UNIT. 15,00; VALOR TOTAL R$ 30,00; ITEM 04) CONSERVA BOVINA, CARNE MECANIZADA SEPARADA DE BOVINOS, MIUDO DE BOVINO (CORAÇÃO) SAL, CEBOLA, ETC, LATA DE 320G. LATA; QUANT. 02; VALOR UNIT. R$ 9,50; R$ 19,00; ITEM 05) FARINHA BRANCA, PCT 1 KG. QUANT. 02; VALOR UNIT. R$ 7,00; VALOR TOTAL R$ 19,00; ITEM 06 ) FEIJÃO RAJATO, TIPO, CLASSE VERMELHO,EMBALAGEM COM 1 KG. QUANT. 02; VALOR UNT. R$10,50; VALOR TOTAL R$ 21,00; ITEM 07) LEITE EM PÓ INTEGRAL, DE 1ª QUALIDADE, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, PACOTE 400G; PCT; QUANT. 02; VALOR UNIT. 17,50; VALOR TOTAL R$ 35,00; ITEM 08) MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, COM OVOS, PACOTE DE 500G; PCT; QUANT. 02; VALOR UNT. R$ 7,10; VALOR TOTAL R$ 14,20 ITEM 09) ÓLEO COMESTIVEL DE SOJA, EMBALAGEM EM PET 900ML; PET; QUANT. 02; VALOR UNT. R$ 10,00; VALOR TOTAL R$20,00; ITEM 10) SAL REFINADO, IODADO, EMBALADO 1KG; QUANT. 01; VALOR UNT. R$ 2,60; VALOR TOTAL R$2,60; ITEM 11 ) BOLACHA CREME CRACKER; PCT; QUANT. 02; VALOR UNT. R$ 6,90; VALOR TOTAL R$13,80; ITEM 12) FARINHA DE TRIGO 1KG; QUANT. 02; VALOR UNT. R$ 7,80; VALOR TOTAL R$15,60

VALOR ESTIMADO POR CESTA BÁSICA: R$ 254,00 VALOR TOTAL DO REPASSE: R$ 418.084,00

QUANTIDADES DE CESTA BÁSICA: 1.646 CESTAS VALOR TOTAL DO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2025: R$ 418.084,00 4 - VALOR GLOBAL: R$ 418.084,00 (-quatrocentos e dezoito mil e oitenta e quatro reais-).

Entidade: 01 - Prefeitura Mun. de São Paulo de Olivença; Órgão: 02.03 - Fundo Municipal; Unidade: 02.03.02 - Fundo Municipal de Defesa Civil; Funcional: 06.182.0021 - Ação Segurança Pública; Projeto Atividade: 06.182.0021.2039.0000 - Encargos com o Fundo Municipal de Defesa Civil; Ficha: 632; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte: 747 - Recurso do Fundo / Repasse do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO